Resultados da Primeira Edição
PREMIADOS - 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE
Categoria Juiz Individual Prática: Integração Justiça eleitoral e Sociedade civil - Divulgação de legislação eleitoral e apoio social para descoberta de casos de "compra de votos". | Categoria Juiz Coletivo Prática: Conciliação nos feitos de família. Este projeto tem por objetivo reduzir os acervos processuais e agilizar a prestação jurisdicional mediante a realização de sessões prévias de conciliação entre as partes, nos processos em que estiverem sendo discutidos direitos sobre os quais possam elas transigir, e nos quais, a critério do Juiz de direito da vara em que tramitam, seja viável a obtenção de acordo. Realizado o acordo, os processos são imediatamente encerrados. | |
Categoria Juizado Especial Prática: Juizado Volante ambiental | Categoria Tribunal Prática: Núcleo de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais. | |
PRÁTICAS QUE RECEBERAM MENÇÃO HONROSA - 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE
Prática Justiça Preventiva nas Escolas - Prestação dos serviços jurisdicionais com atuação sistematizada nas Escolas, minimizando a evasão e a violência com a intervenção preventiva da Justiça. Parceria com outros órgãos integrando Justiça, Comunidade e Escola. | Prática No Centro de Recuperação Regional de Paragominas, oitenta presos trabalham e estudam. Criam frangos, codornas e porcos; cultivam hortaliças e cereais; fabricam móveis, bolas de couro. Aprendem corte e costura. Estudam o primeiro grau e informática. | |
Prática O projeto "Justiça e Comunidade" levou serviços às comunidades e à população carente da Zona urbana e rural, inclusive as ribeirinhas, com a realização de triagem de casos, audiência nas sessões realizadas nas comunidades em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Cartórios, Faculdade de Direito, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, empresários e funcionários da justiça, contando ainda, com o apoio detoda a Imprensa local. Nos dois primeiros anos de sua implantação, o projeto obteve um total de 5.386 ações julgadas e sentenciadas. | Prática A Ouvidoria Judiciária tem por competência diligenciar perante os diversos órgãos do Poder Judiciário as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos com relação a este Poder, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas. |
Categoria Juiz Individual
Prática Gestão Informatizada de Processos na 4ª vara federal (Criminal) - Sistema informatizado de controle de processos judiciais. | Prática Aplicação imediata da remissão pelo Ministério público e Juízo. Prioridade das medidas em meio aberto. Atividades ocupacionais dos internos. Cumprimento dos prazos processuais. | |
Prática Programa de atendimento e acompanhamento a adolescentes que respondem medidas educativas em meio aberto (LA e PSC). Otimização das abordagens policiais a crianças e adolescentes em conflito com a lei, na Comarca de olinda e Projeto "Gente que é Gente", que visa a inclusão e o resgate da auto-estima de 30 adolescentes que se encontram em situação de risco social, com o apoio do Exército Brasileiro. | Prática Desenvolvimento do projeto do Centro de Justiça Terapêutica, pioneiro na América Latina para o tratamento de infratores de delitos de menor potencial ofensivo cometidos por uso ou dependência química. | |
Prática Núcleo de Conciliação das Varas de Família - Desburocratização e Descentralização da Justiça. | Prática Transita em julgado a sentença, ou mesmo em cartas de sentença.Fixa-se prazos para as partes apresentarem suas contas(cálculos), de forma sucessiva e designa-se Audiência conciliátória. Antes da audiência os valores e eventuais manifestações das partes são analisadas.Em audiência há um "julgamento" das manifestações e o juiz apresenta o valor para conciliação.Geralmente algo em torno de 70% é aceito. Muitas vezes, as partes aceitam os próprios cálculos. | |
Prática Integração Justiça eleitoral e sociedade civil- Divulgação de legislação eleitoral e apoio social para descoberta de casos de "compra de votos". | Prática Unidade de cumprimento das medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade, para adolescente sentenciados pela prática de ato infracional de natureza grave, que segue rigorosamente os Princípios da Proteção Integral, esculpida no ECA | |
Prática TRT- 8ª região- Levar os serviços judiciários aos próprios locais dos conflitos, locais nunca visitados; 2) desloca-se a tomada de reclamações, com diligências imediatas para notificações; 3)realizam-se audiências naqueles locais, com diligências e audiências públicas | Prática O Serviço BECA foi criado com o objetivo de ajudar crianças e adolescentes a terem assegurados os seus direitos à educação, à cultura, ao esporte e à profissionalização, assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8069/90, como também inseri-los no mercado formal de trabalho, de acordo com o regime especial de trabalho descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. | |
Prática Justiça na Praças - Prestação dos serviços jurisdicionais nas Praças Públicas, nas manhãs de todos os sábados, com o ônibus da Justiça(equipado com sala de audiência).Integração Justiça/Comunidade.Melhor conhecimento da população sobre direitos e deveres. | Prática Justiça Preventiva nas Escolas - Prestação dos serviços jurisdicionais com autuação sistematizada nas Escolas, minimizando a evasão e a violência com a intervenção preventiva da Justiça. Parceria com outros órgãos integrando Justiça, Comunidade e Escola. | |
Prática Justiça Especial Volante: Órgão auxiliar das varas de família, registro e juizados cíveis. Resume-se pelo atendimento in loco, nas periferias da Capital e demais comarcas do Estado, em localidades de difícil acesso e prestação jurisdicional deficitária. |
Categoria Juiz Coletivo
Prática Conciliação nos feitos de família | Prática O "Justiça e Comunidade" levou serviços abrangendo ações cíveis, às comunidades e população carente da Zona urbana e rural, inclusive as ribeirinhas, com arealização de triagem, audiência e decisões de forma inédita nas sessões realizadas nas comunidades em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Cartórios, faculdade de Direito, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, empresário local e funcionários da justiça, contando com o apóio detoda a Imprensa local. Segundo as autoras do projeto, as Juízas Antonieta Miléo e Luana Santalices, só nos primeiro dois anos de sua implantação o projetoabrangeu um total de 5.386 ações julgadas e sentenciadas". | |
Prática Trata-se de um juízo volante conectado on line com o TJ para atender a população do interior, na solução de conflitos tentando a conciliação.Participa juiz, promotor, defensor, funcionários. Julgando causas família/Iinfância/juventude/cívil/criminal. | Prática Oitenta presos trabalham e estudam no Centro de Recuperação Regional de Paragominas. Criam frangos, codornas e porcos; cultivam hortaliças e cereais; fabricam móveis, bolas de couro. Aprendem corte e costura. Estudam o primeiro grau e informática. | |
Prática Competência Exclusiva do Juizado Especial Cível Estadual - Aproveita o potencial que o Juizado tem para distribuir Justiça com rapidez e qualidade. Ao contrário do Juízo Comum, o Juizado Especial Cível depende de uma estrutura que pode ser facilmente ampliada, a um custo baixíssimo para o contribuinte. UF/Região: RS (Camaquã) Autores: Ruy Rosado de Aguiar Neto e Daniel Englert Barbosa |
Categoria Juizado Especial
PráticaO Auto-Atendimento do Juizado Especial Federal de Blumenau, delegou a advogados, procuradores, peritos, estagiários, etc., as seguintes tarefas: 1. Protocolo de todo e qualquer documento que deva ser juntado aos processos | Prática Projeto expressinho - Possibilita um acordo direto com as concessionárias de serviço público, em audiência presidida por conciliador e homologada pelo Juiz. O preposto da concessionária permanece no Juizado e propõe acordo antes que o jurisdicionadoformule sua petição inicial no Núcleo de Primeiro Atendimento, evitando dezenas de demandas novas por dia. | |
Prática Volante ambiental- O Juizado Volante Ambiental do Estado de Mato Grosso tem como objetivo processar as ações cíveis referentes ao meio ambiente, assim definidas em lei, bem como as infrações na esfera criminal, aplicando-se no que couber os dipositivos da Lei 9.099/95. | Prática Juizado Central criminal- Reunião de todos os órgãos necessários para o andamento do processo. | |
Prática Justiça Itinerante - Deslocamento da justiça a bairros e comunidades via ônibus e barco. | Prática Conciliação-Capacitação de conciliadores (acadêmicos de Direito e líderes comunitários) para atuação em conflitos com a finalidade de composições satisfatórias e praticáveis, fomentando a harmonia nas comunidades e bairros atendidos. |
Categoria Tribunal
Prática Núcleo de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais. A administração do Tribunal de Justiça diante da necessidade de se modernizar adotando critérios objetivos para conduzir o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro deparou-se com o desafio de colher e consolidar informações através de relatórios gerenciais. Hoje, 99% dos processos em andamento na Justiça do Estado do Rio de Janeiro estão informatizados, o que torna possível extrair do Sistema os dados numériocos necessários para o acompanhamento do desempenho da Justiça no Segundo Grau de Jurisdição, na primeira instância, tanto na Jujstiça Comum quanto nos Juizados Especiais. Com o objetivo de consolidar e interpretar os indicadores de desempenho da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça RJ foi criado o Núcleo de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais - NAQ tornando-o mais representativo e com atribuições mais abrangentes. | Prática Mediação Familiar - Oferece um método alternativo e não adversarial de resolução de conflitos familiares. | |
Prática Escola-modelo - Preparação e aperfeiçoamento de magistrados. | Prática A Ouvidoria Judiciária tem por competência diligenciar perante os diversos órgãos do Poder Judiciário as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos com relação a este Poder,identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas. | |
Prática Conjunto de Práticas de Gestão. |
Finalistas do Prêmio Innovare I
Conformedecisão da comissão julgadora, divulgamos a nova lista de finalistasretificada.
Tendo os jurados finalizado suas indicaçõestemos a honra de anunciar os finalistas ao I Prêmio Innovare:Juiz Individual
Prática A prática abrange uma série de iniciativas implementadas pelo candidato, no âmbito da Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro. Implantando uma melhor organização dos trabalhos judiciários, e principalmente, com a realização de palestras de esclarecimentos junto aos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o candidato logrou um aumento de aproximadamente 100%, nos diversos aspectos de sua atividade judicante. | Prática Gestão Informatizada da atividade Jurisdicional na 2ª Vara federal- Práticas de Informatização da atividade jurisdicional. | |
Prática Criação de postos de atendimento nas cidades não sede de comarcas; e deslocamento dos serviços da justiça aos povoados distantes das sedes, com realização de acordos em casos de alimentos, investigação de paternidade e juizado cível. | Prática Pagamento de débitos fiscais - Disponibilização dos recursos decorrentes do pagamento de débitos fiscais em "tempo real" ao Estado, com baixa imediata na distribuição. | |
Prática Gerenciamento de serviço em vara do trabalho - Conjunto de ações práticas implementadas na Vara do Trabalho de São Sebastião. |
Juiz Coletivo
Prática Projeto "Central de Conciliação". | Prática "Projeto Justiça e Comunidade" - A Justiça vai às ruas e à floresta julgar com celeridade questões simples do cotidiano de populações pobres dos meios urbano e rural. | |
Prática Gestão Informatizada de Processos na 4ª vara federal (Criminal) - Sistema informatizado de controle de processos judiciais. |
Juizado Especial
Prática Partindo do mesmo preceito que rege o serviço de auto-atendimento bancário, foi estabelecido um rol de tarefas cartorárias, cuja execução seria possível de ser realizada pelas próprias partes, com total segurança ao andamento dos processos. | Prática Sistema Ninter-cenear- Meios não-judiciais de prevenção e solução de conflitos trabalhistas, através de ações tripartites. |
Categoria Tribunal
PráticaProjeto Judiciário-cidadão - Conselhos de conciliação em Munincípios onde não há Comarca. UF/Região: RS/Porto Alegre | Prática Virtualização do juizado especial cível Estadual - Processo virtual até a fase de instrução. |
Juizado Especial
Prática:Termo de cooperação celebrado entre o Sistema UniCOC de Educação eEnsino (Faculdades COC) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região parainstalação da Unidade UniCOC do Juizado.UF/Região: SP/Ribeirão Preto
Autor: Augusto Martinez Perez
Juiz Individual
UF/Região: MG/Almenara
Autor: Beatriz Junqueira Guimarães
Tribunal
UF/Região: AC/Rio Branco
Autor: Ciro Facundo de Almeida
Juiz individual
UF/Região: PA/Tucuruí
Autor: Cláudio Henrique Lopes Rendeiro
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Tribunal
Prática:O grande objetivo do projeto foi levar aos jurisidiconados da capitalparaense noções básicas da Jurisdição, conscientizando-os dasdificuldades que o Judiciários enfrenta, criadas não por ele, mas pelaprópria legislação que emperra a máquina Judiciária. Visou-se, também,familiarizar o povo com o cotidiano da Justiá, mostrando-lhe que estaencontra-se a serviço da comunidade, prestando-lhe serviços vinculadosà cidadania.
UF/Região: PA/Belém
Autor: Climenie Bernadette de Araujo Pontes
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Juiz Coletivo
Prática:Justiça Cidadã- Parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiroe a ONG Ação Cidadania, com o objetivo de capacitar moradores dascomunidades periféricas como agentes multiplicadores de informaçõessobre direito, justiça e cidadania.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Cristina Tereza Gaulia
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Tribunal
Prática:Processamento Integrado em Equipes- Instrumento de organização dotrabalho cartorário, objetivando o aumento da capacidade produtiva e apadronização dos procedimentos.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Cristina Tereza Gaulia
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Prática:NAQ - Núcleo de Acompanhamento da Qualidade dos serviços Judiciais(COMAQ). Órgão de Controle e análise dos serviços judiciais, permitindoo monitoramento contínuo e efetivo do desempenho de produtividade.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Cristina Tereza Gaulia
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Juizado Especial
Prática:Núcleos de Primeiro Atendimento integrados por alunos dos semestresiniciais das faculdades de direito (já a partir do 1º semestre, já queas petições iniciais no JEC são simples e informais, conforme art.2º daLei Federal nº 9.099/95), através de convênios com as universidadeslocais, e Núcleos de Primeiro Atendimento compostos por funcionáriosespecificamente designados para o primeiro atendimento, sem a função decomplementar de processamento dos feitos.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Cristina Tereza Gaulia
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Juiz Coletivo
Prática:Trata-se de um juízo volante conectado on line com o TJ para atender apopulação do interior, na solução de conflitos tentando aconciliação.Participa juiz, promotor, defensor, funcionários. Julgandocausas familia/Iinfância/juventude/cívil/criminal.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Cristina Tereza Gaulia
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Juiz Individual
Prática: Controle processual por software - Leitura do código de barras, possibilitando cadastramento dos dados do processo.
UF/Região: CE/Fortaleza
Autor: Danilo Fontele Sampaio Cunha
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Prática:Aplicação imediata da remissão pelo Ministério público e Juízo.Prioridade das medidas em meio aberto. Etividades ocupacionais dosinternos. Cumprimento dos prazos processuais.
UF/Região: MS/Campo Grande
Autor: Danilo Burim
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Prática:Programa de atendimento e acompanhamento a adolescentes que respondemmedidas educativas em meio aberto (LA e PSC). Otimização das abordagenspoliciais a crianças e adolescentes em conflito com a lei, na Comarcade olinda e Projeto "Gente que é Gente", que visa a inclusão e oresgate da auto-estima de 30 adolescentes que se encontram em situaçãode risco social, com o apoio do Exército Brasileiro.
UF/Região: PE/Recife
Autor: Dilza Lundgreen
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Tribunal
Prática: Informatização integral do fluxo de trabalho do julgamento de processos judiciais em nível recursal.
UF/Região: RS/Porto Alegre
Autor: Eduardo Arruda
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Prática: Mediação Familiar - Oferece um método alternativo e não adversarial de resolução de conflitos familiares.
UF/Região: SC/Florianópolis
Autor: Eliedite Mattos Ävila
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Juizado Especial
Prática:Programa de combate à violência doméstica. Parceria entre Judiciário,MP, Defensoria, Universidades e ONGs. Novas rotinas Lei 9099/95.Tratamento de agressores e vítimas. Rede Social de apoio eacompanhamento de execução de penas alternativas. Criação do serviçosocial criminal.
UF/Região: PE/Recife
Autor: Elio Braz Mendes
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Tribunal
Prática: Escola-modelo - Preparação e aperfeiçoamento de magistrados.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Prática:Administração compartilhada.Eliminação de saldo de processos 1º e 2ºGraus.Diminuição de prazo médio.Distribuição e publicaçãodiárias.E-Jus.Sistema Push.Peticionamento eletrônico.Ouvidoria.Conciliação 2º Grau e Precatórios.Protocolos Postal e Expresso.
UF/Região: RS/Porto Alegre
Autor: Fabiano de Castilhos Bertolutti
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Prática:Desenvolvimento de sistema computacional inteligente de assistência deatividades cartorárias, padronização de rotinas e fluxos de trabalho.
UF/Região: SC/Florianópolis
Autor: Emanuel Schenkel do Amaral e Silva
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Juiz Individual
Prática: Programa-gerenciador- Informatização das rotinas processuais, através de ferramentas não profissional.
UF/Região: PR/Antonina
Autor: Fernando Andriolli
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Prática:Desenvolvimento do projeto do Centro de Justiça Terapêutica, pioneirona América Latina para o tratamento de infratores de delitos de menorpotencial ofensivo cometidos por uso ou dependência química.
UF/Região: PE/Recife
Autor: Fernando Cerqueira Roberto dos Santos
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Juizado Especial
Prática:Projeto expressinho - Possibilita um acordo direto com asconcessionárias de serviço público, em audiência presidida porconciliador e homologada pelo Juiz. O preposto da concessionáriapermanece no Juizado e propõe acordo antes que o jurisdicionadoformulesua petição inicial no Núcleo de Primeiro Atendimento, evitando dezenasde demandas novas por dia.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Flávio Citro Vieira de Mello
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Tribunal
Prática:A Ouvidoria Judiciária tem por competência diligenciar perante osdiversos órgãos do Poder Judiciário as reclamações,informações esugestões dos cidadãos com relação a este Poder,identificando as causase buscando soluções que atendam às expectativas.
UF/Região: PE/Aldeia-Camaragibe
Autor: Geraldo Nicéas Marques Fernandes
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Juizado Especial
Prática: Penas Alternativas - Parceria do JEC com Centro Universitário
UF/Região: RS/Santa Maria
Autor: Hélio Lemos de Souza
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Tribunal
Prática:TRT da 18º região - Informatização das atermações verbais,proporcionando à parte, Iimpetrar ação na justiça do trabalho sem apresença do advogado.
UF/Região: GO/Goiânia
Autor: Humberto Magalhães Ayres
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Juiz Individual
Prática:"Fale com o Presidente" - Atendimento pessoal aos usuários do TRT da24ª Região, às segundas-feiras mediante prévio agendamento.
UF/Região: MS/Campo Grande
Autor: João de deus Gomes de Souza
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Juizados Especiais
Prática: Mutirão de juízes para solucao de processos
UF/Região: PE/Recife
Autor: João José Rocha Targino
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Tribunal
Prática:O projeto Novos Rumos na Execução Penal é baseado no método da APAC -Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.
UF/Região: MG/Belo Horizonte
Autor: Joaquim Alves de Andrade
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Juiz Individual
Prática: Núcleo de Conciliação das Varas de Família - Desburocratização e Descentralização da Justiça.
UF/Região: PR/Curitiba
Autor: Joeci Machado Camargo
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Juizado Especial
Prática:Sistemática de aplicação da audiência de conciliação nos processos deexecução fiscal municipal (objeto do nosso projeto, o qual possui leiautorizadora de parcelamento do débito).
UF/Região: SC/Florianópolis
Autor: Jonas Araújo
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Tribunal
Prática: Site da Justiça da Infância e da Juventude- cadastro eletrônico das adoções
UF/Região: RS/POA
Autor: José Antônio Daltoé Cezar
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Tribunal
Prática:Projeto Depoimento Sem Dano - inquirição de crianças/adolescentesvítimas de abuso sexual, através de rede com vídeo e áudio.
UF/Região: RS/POA
Autor: José Antônio Daltoé Cezar
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Juiz Coletivo
Prática:O “Prosocial” é um projeto criado e desenvolvido pelaCorregedoria-Geral da Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da2a Região durante a gestão do Desembargador Federal Ney Moreira daFonseca (abril de 2003 a abril de 2004) que tem por finalidadeaprimorar o processamento das execuções fiscais, viabilizando eincentivando a utilização do instrumento legal da adjudicação de bensem prol de entidades com destinação social previamente cadastradasjunto à Justiça Federal.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Júlio Emílio Abranches, Marcos Falcão, Ney Moreira Fonseca
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Prática:A regulamentação e implementação da Intimação Telefônica foi feita, deforma conjunta, pela Corregedoria (gestão Ney Fonseca) e pelaCoordenadoria dos Juizados (gestão Sergio Schwaitzer) do TRF da 2ªRegião mediante a edição do Provimento Conjunto nº03 de 30/07/2003.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Júlio Emílio Abranches, Marcos Falcão, Ney Moreira Fonseca
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Juizado Especial
Prática:Volante ambiental- O Juizado Volante Ambiental do Estado de Mato Grossotem como objetivo processar as ações cíveis referentes ao meioambiente, assim definidas em lei, bem como as infrações na esferacriminal, aplicando-se no que couber os dipositivos da Lei 9.099/95.
UF/Região: MT/Cuiabá
Autor: Licínio Carpinelli Stefani
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Prática: Infoadote - Cruzamento Informatizado de dados de pretendentes à adoção e crianças adotáveis.
UF/Região: PE/Recife
Autor: Luiz Carlos de Barros Figueiredo
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Juiz Individual
Prática: Audiência de conciliação após trânsito em julgado. 70% de êxito em evitar exucução.
UF/Região: SC/Videira
Autor: Luiz Osmar Franchin
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Juiz Individual
Prática:Central de avaliação e arrematação das varas cíveis- Concentração noprédio do depósito judical, de alienação em hasta pública de bens emprocessos de execução.
UF/Região: RN/Natal
Autor: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
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Juizado Especial
Prática:Juizado especial de Trânsito- O Juizado de Trânsito recebe a chamada,se dirige para o local do acidente, onde é tentada uma conciliaçãoentre as partes na hora e local do fato. Obtido o acordo este seráreduzido a termo e enviado ao Juiz competente para homologação.
UF/Região: DF/Brasília
Autor: Marcelo Girarde Correa
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Prática: Juizado Central criminal- Reunião de todos os órgãos necessários para o andamento do processo.
UF/Região: DF/Brasília
Autor: Marcelo Girarde Correa
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Tribunal
Prática:O sistema permite a comunicação em tempo real entre a Vara de ExecuçõesCriminais e o Complexo Penitenciário do Distrito Federal. Possibilita,ainda, que todas as audiências realizadas sejam gravadas.
UF/Região: DF/Brasília
Autor: Marcelo Girarde Correa
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Juiz Individual
Prática:Integração Justiça eleitoral e sociedade civil- Divulagação delegislação eleitoral e apoio social para descoberta de casos de "comprade votos".
UF/Região: MA (Itapecuru-Mirim)
Autor: Márlon Jacinto Reis
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Prática:Unidade de cumprimento das medidas sócio-educativas de internação esemiliberdade, para adolescente sentenciados pela prática de atoinfracional de natureza grave, que segue rigorosamente os Princípios daProteção Integral, esculpida no ECA
UF/Região: RR/Boavista
Autor: Mauro Campelo
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Juiz Coletivo
Prática:Programa Justiça Eleitoral Itinerante.Pioneiro no âmbito da JustiçaEleitoral, destina-se a disponibilizar os serviços eleitorais viasatélite para as comunidades indígenas, ribeirinhas e distantes dassedes das zonas eleitorais.
UF/Região: RR/Boavista
Autor: Mauro Campello e Morazildo Monteiro Cavalcanti
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Juizado Especial
Prática:Como Juiz Aposentado, o ex-juiz colocou-se à disposição do JuizadoEspecial Cível do Foro Regional do Continente, da Comarca deFlorianópolis-SC, passando a atuar como JUIZ LEIGO, desde dezembro de2001, procurando. Realização de audiências de Conciliação, Intrução eJulgamento, às terças, quartas e quintas-feiras.
UF/Região: SC/Florianópolis
Autor: Mauro Régis de Menezes
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Prática:Justiça Comunitária Itinerante-o Poder Judiciário do Estado do Acrecriou esse projeto visando resgatar a cidadania da população amazônicamais carente, promovendo a sua dignidade social e permitindo a suainclusão social.
UF/Região: AC/Rio Branco
Autor: Mirla regina da Silva Lopes
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Juiz Individual
Prática:TRT- 8ª região- Levar os serviços judiciários aos próprios locais dosconflitos,locais nunca visitados; 2)desloca-se a tomada de reclamações,com diligências imediatas para notificações; 3)realizam-se audiênciasnaqueles locais, com diligências e audiências públicas.
UF/Região: PA/Santarém
Autor: Océlio de Jesus C. Moraes
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Tribunal
Prática: Interiorizar a justiça do trabalho através do convênio de informatização com a ETC.
UF/Região: MT/Cuiabá
Autor: Osmair Couto
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Juiz Individual
Prática:No processo do trabalho o cidadão -empregado ou empregador - tem odireito de pstular sem que contrate advogado. A prática adotadaconsiste em implementar meios par que a parte juridicamentedesassistida, por não reunir condições financeiras, contrate advogadosgratuitamente, quando o "ex adverso" faz se representar por talprofissional. Tal assistência gratuita dá-se por convênio com entidadessindicais, OAB e faculdades de direito, sem ônus para a estas.
UF/Região: SP/Jaú
Autor: Paulo Buneo cordeiro de Almeida Prado Bauer
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Prática: Juizado Itinerante da Infância e Juventude.
UF/Região: SP/São Paulo
Autor: Pedro Luiz Aguirre Menin
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Juizado Especial
Prática: Justiça de trânsito - Soluciona questões que envolvam acidentes de trânsito no próprio local onde estes ocorrem.
UF/Região: ES/Vitória
Autor: Pedro valls Feu Rosa
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Juiz Individual
Prática:Convênio Universitário: Vara Móvel.convênio entre Órgão Judiciário eUniversidade visando o deslocamento da Vara uma vez por semana, pararealização de audiências e atendimento ao público.
UF/Região: SC/Florianópolis
Autor: Roberto Basilone Leite
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Juizado Especial
Prática:Gestão administrativa com base na divisão e especialização do trabalho,aliada à utilização de recursos tecnológicos, como sistema de banco dedados e de código de barras.
UF/Região: PB/João Pessoa
Autor: Rogério de Meneses Fialho Moreira
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Tribunal
Prática: Conjunto de Práticas de Gestão.
UF/Região: MS/Campo Grande
Autor: Rubens Bergonzi Bossay
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Juiz Coletivo
Prática:Implantação, no âmbito jurisdicional, da competência exclusiva do JECnas causas de até 40 salários (o entendimento majoritário é em sentidocontrário: competência opcional - Resp 208868/SC). A medida foiacompanhada de várias providências administrativasI Prêmio Innovare.
UF/Região: RS/Camaquã
Autor: Ruy Rosado de Aguiar e Daniel Englert Barbosa
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Juiz Coletivo
Prática:Atuação coordenada com os Juízes atuantes nos Juizados Federaisexistentes nas capitais com o objetivo de proporcionar o atendimento àspessoas residentes no interior do Estado de lotação ou de outros pormeio de atendimento fluvial ou terrestre móvel.
UF/Região: DF/Brasília
Autor: Selene Maria de Almeida
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Juizado Especial
Prática: Informatização integral do fluxo de trabalho do julgamento de processos judiciais em nível recursal.
UF/Região: SP/São Paulo
Autor: Sergio Dias dos Santos
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Juiz Individual
Prática:Implementação de certificação digital no âmbito do Poder Judiciáriomediante a implantação de livros eletrônicos com validade jurídica.
UF/Região: SC/Florianópolis
Autor: Silvio Dagoberto Orsatto
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Juiz Individual
Prática:O Serviço BECA foi criado com o objetivo de ajudar crianças eadolescentes a terem assegurados os seus direitos à educação, àcultura, ao esporte e àprofissionalização, assegurados pelaConstituição Federal e pelo Estatuto da Criançae do Adolescente - LeiFederal nº 8069/90, como também inseri-los no mercado formaldetrabalho, de acordo com o regime especial de trabalho descrito noEstatuto daCriança e do Adolescente.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Siro Darlan de Oliveira
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Prática: Justiça nas comunidades - Acesso à Justiça a jurisdicionados de comunidades carentes.
UF/Região: RJ/Rio de Janeiro
Autor: Siro Darlan de Oliveira
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Juiz Individual
Prática:Justiça na Praças -Prestação dos serviços jurisdicionais nas PraçasPúblicas, nas manhãs de todos os sábados, com o ônibus daJustiça(equipado com sala de audiência).IntegraçãoJustiça/Comunidade.Melhor conhecimento da população sobre direitos edeveres.
UF/Região: AP/Macapá
Autor: Sueli Pereira Pini
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Juizado Especial
Prática: Justiça Itinerante - Deslocamento da justiça a bairros e comunidades via ônibus e barco.
UF/Região: AP/Macapá
Autor: Sueli Pereira Pini
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Prática:Conciliação-Capacitação de conciliadores (acadêmicos de Direito elíderes comunitários) para atuação em conflitos com a finalidade decomposições satisfatórias e praticáveis, fomentando a harmonia nascomunidades e bairros atendidos.
UF/Região: AP/Macapá
Autor: Sueli Pereira Pini
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Prática:Justiça Preventiva nas Escolas - Prestação dos serviços jurisdicionaiscom autuação sistematizada nas Escolas, minimizando a evasão e aviolência com a intervenção preventiva da Justiça. Parceria com outrosórgãos integrando Justiça, Comunidade e Escola.
UF/Região: AP/Macapá
Autor: Sueli Pereira Pini
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Juiz Coletivo
Prática:Oitenta presos trabalham e estudam no Centro de Recuperação Regional deParagominas. Criam frangos, codornas e porcos; cultivam hortaliças ecereais; fabricam móveis, bolas de couro. Aprendem corte e costura.Estudam o primeiro grau e informática.
UF/Região: PA/Parangominas
Autor: Tânia Batistelo e Marisa Belini
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Juiz Individual
Prática:Oitenta presos trabalham e estudam no Centro de Recuperação Regional deParagominas. Criam frangos, codornas e porcos; cultivam hortaliças ecereais; fabricam móveis, bolas de couro. Aprendem corte e costura.Estudam o primeiro grau e informática.
UF/Região: RR/Boavista
Autor: Tânia Maria Vasconcelos de Souza Cruz
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Prática:Justiça Especial Volante: Órgão auxiliar das varas de família, registroe juizados cíveis. Resume-se pelo atendimento in loco, nas periferiasda Capital e demais comarcas do Estado, em localidades de difícilacesso e prestação jurisdicional deficitária.
UF/Região: RR/Boavista
Autor: Tânia Maria Vasconcelos de Souza Cruz
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Juizado Especial
Prática: Audiências Coletivas objetivando celeridade e pacificação da sociedade.
UF/Região: PE/Recife
Autor: Teodomiro Noronha Cardozo
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Tribunal
Prática: Projeto Juizados Especiais Federais Itinerantes: A Justiça vencendo distâncias.
UF/Região: Brasília/DF
Autor: TRF 1ª Região
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Prática:Sistema de Informática qu elimina qualquer movimentação física deprocessos no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, com aconseqüente redução do serviço burocrático e maior celeridade notrâmite processual.
UF/Região: Brasília/DF
Autor: TRF 1ª Região
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Prática:Projeto Justiça na Pará - tem a finalidade de mostrar à sociedade comofunciona a máquina judiciária e, ao mesmo tempo, orientar osjurisdicionados sobre a forma de como acessá-la, tornado mais célere aprestação jurisdicional, com fim a aproximar a Justiça da comunidade.
UF/Região: PA/Belém
Autor: Tribunal de Justiça do Pará
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Prática:Precatório eletrônico - Informatização integral das rotinas deinscrição, processamento e pagamento de precatórios através dasubstituição das peças dos autos processuais por dados eletrônicos.
UF/Região: RJ/ES
Autor: Tribunal Regional Federal - 2ª Região
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Juiz Individual
Prática:O sistema informatizado, desenvolvido por nós e ora apresentado,confereampla segurança e controle da movimentação dos atos processuais,constituindo-se emuma ferramenta completa para maior gestão dasinformações contidas nos processos.
UF/Região: SP/São Paulo
Autor: Walter Ariette
Atualizada em 2007-04-26 15:14:25 por (200.142.119.69)