Defensoria Itinerante - Populações Vulneráveis: Levando direitos a quem mais precisa.

Edição XIV - 2017


Prática

Autor(es): Luciana Artus Schneider

Categoria: Defensoria Pública

Estado: Porto Alegre - RS

Descrição resumida

Trata-se de prática itinerante voltada ao atendimento de populações identificadas como vulneráveis, que objetiva levar a Justiça a quem mais precisa, mas, sozinho, não teria condições de alcançá-la. Os trabalhos são desenvolvidos de diversas formas, a depender das peculiaridades da população atendida, mas sempre se caracterizam pela de atividade externa, preferencialmente com atendimentos "in loco". Grandes mutirões são realizados para atender grandes públicos vulneráveis, como nas Paradas Livres, voltadas à população LGBT; no atendimento a refugiados e em grandes eventos temáticos, como o "Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher". De outro lado, equipes menores de Defensores e Defensoras Públicos são deslocados para atendimento individualizado ou em pequenos grupos de moradores de rua, portadores de deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e demais populações que careçam de atendimentos especial e especializado.

Qual a principal inovação da sua prática?

A prática vai além do simples atendimento itinerante, pois possui um recorte que dá atenção especial e especializada às populações vulneráveis. Para tanto, foram desenvolvidas ações temáticas para o atendimento de moradores de rua, refugiados, população LGBT, mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes, entre outros grupos que possam ser identificados por sua vulnerabilidade. O desenvolvimento das ações temáticas é planejado de modo que os atendimentos sejam realizados por profissionais treinados para o atendimento daquele público, inclusive no que tange ao vocabulário a ser utilizado de modo a respeitar sobremaneira a dignidade e a peculiaridade dos assistido. Também são estudados os locais de atendimento e o material de apoio necessário, para preservação da intimidade, garantia de conforto e assistência.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

Trata-se de prática que disponibiliza acesso à Justiça para quem mais precisa. Não necessariamente ao Poder Judiciário, vez que a atuação extrajudicial é primordial, mas à Justiça propriamente dita. Com foco em desjudicialização, educação em direitos e resolutividade de problemas. As demandas da Defensoria Itinerante não requerem grandes investimentos financeiros, mas produzem resultados gigantescos, pois proporcionam atendimento especial e especializado às populações mais carentes e vulneráveis.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: abril/2016

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul sempre realizou mutirões de atendimento, para que os Defensores e Defensoras Públicas fossem até os assistidos que precisassem orientações jurídicas. Todavia, percebeu-se a necessidade de criação de uma prática voltada às peculiaridades das populações vulneráveis, que precisavam de atendimento especializado. Assim, elaborou-se o projeto com um olhar muito sensível aos que mais precisam de ajuda, pois, sozinhos, não conseguiriam acessar a Justiça.

Quais os fatores de sucesso da prática?

O sucesso da prática está justamente relacionado ao olhar específico, cuidadoso e especializado que cada caso merece. Nos mutirões que eram realizados, prestigiava-se o grande número de atendimentos. Ao passo que esta prática, muito embora tenha atingido números muito significativos, prestigia o atendimento especial voltado a uma população diferenciada e mais carente em diversos aspectos.

Quais as difuldades encontradas?

O preparo do atendimento especializado é bastante complexo e demanda muito tempo; além de exigir uma expertise que não é própria dos profissionais da área jurídica.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Inicialmente, os mutirões eram realizados de forma esparsa e descentralizada. Foi, então, criado um grupo de trabalho para pensar e projetar a Defensoria Itinerante, que, então, foi formalmente criada por meio de Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A citada resolução permitiu a estruturação da prática, com o destacamento de equipe especializada para realização dos atendimentos, formada por Defensores(as), Servidores(as) e Estagiários(as). A partir de então, foi minutado cronograma de atendimento e fomentada a criação de recorte específico ao atendimento das populações vulneráveis. Hoje, diversas ações são realizadas todos os meses e, além da equipe permanente, a Defensoria Itinerante conta com profissionais especializados que são convocados a participarem dos atendimentos pontuais.

Equipe

A equipe permanente da Defensoria Itinerante é formada por uma Defensora Pública coordenadoras, três analistas processuais e uma estagiária. Outrossim, a equipe volante convocada para atendimentos específicos pode contar com tantos profissionais quantos forem necessários à atividade. Todos os envolvimentos sempre apresentam-se devidamente uniformizados e identificados pela utilização dos coletes verdes próprios da Defensoria Pública.

Equipamentos e sistemas

Para realizações de atendimentos pontuais, são utilizados computadores e impressoras disponibilizados pela Instituição.

Orçamento

A Defensoria Itinerante não dispõe de orçamento próprio. Todavia, é importante destacar que não se trata de prática dispendiosa, muito pelo contrário; a prática baseia-se do trabalho personalizado desenvolvido pelos Defensores(as) e Servidores(as) da própria Instituição, com utilização de materiais que já eram e são disponibilizados diuturnamente às Defensorias.

Outros recursos

Não há outros recursos, além dos apontados.