PRÓ-EXCELÊNCIA - Programa de Aprimoramento da Alta Performance e Excelência de Magistrados do TJDFT

Edição XIV - 2017


Prática

Tribunal:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Autor(es): Regina Lúcia Nogueira

Categoria: Tribunal

Estado: -- - --

Descrição resumida

O ofício da magistratura exige alta performance e excelência. Os magistrados são órgãos do Poder Judiciário, têm sob sua responsabilidade a administração da Justiça em nome do Estado e cabem a eles a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça. Ao mesmo tempo, é inerente à magistratura a exposição à muitas situações potencialmente estressoras, como o isolamento social, muitas vezes necessário para sua atuação imparcial e independente; as mudanças constantes na legislação e nos procedimentos legais; as metas de produtividade; a preocupação com a segurança própria e da família; a exposição a eventos com potencial traumático. Portanto, além de apresentar alta performance e excelência, o magistrado o faz sob condições adversas. O PRÓ-EXCELÊNCIA é um programa que visa manter e potencializar o funcionamento cerebral desses profissionais de alta performance, baseado em princípios e estudos da Neurociência e da Psicologia que favorecem a utilização ótima de funções como julgamento e tomada de decisão, gestão do pensamento, gestão da emoção, atenção e concentração. Para tal, promove a aprendizagem pelo participante de estratégias neurocognitivas, ou seja, do uso deliberado de ações ou processos que criam condições para um funcionamento ampliado do cérebro. Os resultados iniciais mostraram que, antes do início do PRÓ-EXCELÊNCIA, 63% dos magistrados apresentavam quadro de estresse. Após os nove encontros do PRÓ-EXCELÊNCIA, 88% dos participantes estavam sem estresse ou apresentavam diminuição de sintomas. Além disso, 100% dos participantes avaliaram como “Ótima” ou “Boa” a contribuição do Pró-Excelência para aprimorar seu desempenho no trabalho. Por fim, verificou-se que o Pró-Excelência teve efeito positivo sobre 11 indicadores do Censo do Poder Judiciário (2014), incluindo qualidade de vida/saúde no trabalho, alcance de metas de produtividade, trabalho prestado aos cidadãos e implementação de novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da unidade.

Qual a principal inovação da sua prática?

É inerente à magistratura a exposição a muitas situações potencialmente estressoras que não podem ser evitadas, por exemplo, ouvir um relato sobre estupro de vulnerável. Ao mesmo tempo, os magistrados são profissionais de alta performance e excelência. Assim, o Pró-Excelência mudou a lógica de intervenção. Ao invés de tentar reduzir fatores estressores não-controláveis, promove o aprimoramento cerebral desses profissionais por meio da aprendizagem de estratégias neurocognitivas baseadas em princípios e estudos da Neurociência e da Psicologia, com consequências positivas sobre a saúde, bem-estar e qualidade de vida, favorecendo sua performance, excelência e resistência a fatores estressantes.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

O Censo do Poder Judiciário de 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que apenas 36,2% dos magistrados brasileiros apresentaram respostas positivas quando solicitados a avaliar “o quanto você está satisfeito” em relação “à atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho”. No TJDFT, a porcentagem foi de 49,8%. Por sua vez, a performance e a excelência dos magistrados são diretamente impactadas por sua saúde, bem-estar e qualidade de vida. A efetividade do Pró-Excelência em aumentar a resistência ao estresse, contribuir para aprimorar o desempenho do magistrado no trabalho e/ou influenciar positivamente sua vida pessoal, bem como promover melhora na qualidade de vida/saúde no trabalho, dentre outros, têm influência positiva para além do magistrado. Um magistrado chega a prolatar cerca de 1,4 a 1,5 mil decisões por ano. Haja vista que um processo tem duas partes, isso significa que um único magistrado pode impactar 3.000 pessoas em um ano, sem considerarmos as famílias dos jurisdicionados. Além disso, ressalta-se que o magistrado trabalha diretamente com servidores do TJDFT, advogados, promotores e defensores públicos. Portanto, para cada magistrado participante do PRÓ-EXCELÊNCIA, os impactos positivos têm ganho de escala para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: agosto/2016

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

O lançamento do Pró-Excelência - Programa de Aprimoramento da Alta Performance e Excelência de Magistrados do TJDFT ocorreu no dia 16 de agosto de 2016, na V Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, com a presença do Presidente, o 1º Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente e o Corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, magistrados, servidores e convidados. Na ocasião, os magistrados interessados realizaram a pré-inscrição no Programa. Em setembro de 2016, iniciou-se a primeira turma do “Pró-Excelência Encontros” composto por 9 encontros individuais com um Psicólogo que conduzia a aprendizagem de estratégias neurocognitivas. Em março de 2017, iniciou-se também o “Pró-Excelência Oficinas” que apresenta as estratégias neurocognitivas por meio de oficinas, permitindo a participação de um grupo maior de magistrados.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Os principais fatores são: 1) As intervenções serem baseadas em evidências científicas das Neurociências e Psicologia; 2) O perfil dos profissionais que atenderam: Psicólogos e Neurocientista; 3) O sigilo das informações sobre os participantes do Programa e os conteúdos abordados nos encontros; 4) A percepção, a curto prazo, dos efeitos positivos; e 5) A duração do Programa: 9 encontros.

Quais as difuldades encontradas?

As principais dificuldades encontradas foram: 1) Local adequado para a realização dos encontros 2) Número reduzido de profissionais capacitados e disponíveis para atender. 3) Capacidade de atendimento individual no “Pró-Excelência Encontros”

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

O Programa Pró-Excelência tem dois formatos: i) o “Pró-Excelência Encontros”; e ii) o “Pró-Excelência Oficinas”. O “Pró-Excelência Encontros” é implementado por meio de 9 encontros individuais. No Encontro 1 são aprofundadas as informações sobre o Programa e realizada a avaliação do estresse do participante, por meio do ISSL – Inventario de Sintomas de Stress de Lipp. São também coletadas informações sobre Bem-Estar Psicológico, usando Escala de Bem-Estar Psicológico. No Encontro 2, os resultados são apresentados e discutidos com o participante. O aprimoramento do funcionamento cerebral objetivado pelo Pró-Excelência ocorre por meio da aprendizagem de estratégias neurocognitivas, ou seja, ações ou processos conscientemente empregados pelo indivíduo visando criar condições para um funcionamento ampliado do cérebro e consequente aumento da efetividade de uma dada tarefa. Nos Encontros 3, 4, 5, 6 e 7 são realizados os Encontros de Aprimoramento Neurocognitivo (EAN) em cinco temas: Julgamento e Tomada de Decisão; Gestão do Pensamento, Gestão da Emoção, Atenção e Concentração e Mindfulness. Ao final de cada encontro é entregue um cartão com as estratégias neurocognitivas vivenciadas. No Encontro 8 é realizada a Reavaliação e no Encontro 9 estes resultados são apresentados e discutidos com o participante. Ao final do encontro, é entregue um Relatório Final com ao magistrado com sua avaliação inicial e progressos, baseados em instrumentos científicos. O “Pró-Excelência Oficinas” é implementado por meio de 3 diferentes Oficinas de Aprimoramento Neurocognitivo com os mesmos temas do “Pró-Excelência Encontros”: i) Julgamento e Tomada de Decisão; ii) Gestão do Pensamento e da Emoção; e iii) “Atenção e Concentração e Mindfulness”. As oficinas são oferecidas para grupos reduzidos de magistrados, incluindo os que participaram do “Pró-Excelência Encontros”.

Equipe

Secretaria de Saúde - SESA Glycon Cardoso - Secretário Ângelo Roncalli Alvares da Silva – Secretário Substituto Tomaz de Aquino Vasco Da Silva – Subsecretário de Serviços Médicos Coordenadoria de Assistência Multidisciplinar - CAM Marcella Bittencourt - Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Multidisciplinar Leida Nepomuceno - Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Assistência Multidisciplinar Kátia Lima - Analista Judiciária (Psicóloga) Márcio Morais - Técnico Judiciário (Psicólogo) Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Centro Judiciário da Mulher - CJM Juiz de Direito Ben-Hur Viza - Coordenador Juiz de Direito Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa – Coordenador Juíza de Direito Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata – Coordenadora Juíza de Direito Luciana Lopes Rocha – Coordenadora Cristiane Moroishi – Supervisora João Wesley Domingos - Supervisor Myrian Caldeira Sartori – Supervisora Substituta Regina Lúcia Nogueira – Analista Judiciária (Psicóloga)

Equipamentos e sistemas

Computador e Multimídia

Orçamento

Sem orçamento específico

Outros recursos

Instalações entro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Centro Judiciário da Mulher - CJM localizadas na Casa da Mulher Brasileira