Projeto Empoderamento

Edição XIV - 2017


Prática

Autor(es): Carolinne Nhoato dos Santos
Felipa Ferronato dos Santos
Carina Ruas Balestreri
Danieli Martini
Júlia Pinto
Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro
Thaiane Vincenzi

Categoria: Advocacia

Estado: Tio Hugo - RS

Descrição resumida

O presente projeto destina-se a proporcionar as atuais detentas no sistema prisional de Soledade/RS a oportunidade de participarem de oficinas de dança, estética, trabalhos manuais, autoestima, culinária e leitura para que reflitam sobre novas perspectivas e objetivos pessoais como mulheres e por suas famílias, bem como quando do retorno ao convívio social de fato desempenhem novas funções, a fim de que não ocorra a reincidência. Para isso, durante a realização das oficinas são levantados temas como a atual situação do encarceramento, suas relações familiares, a situação da mulher na sociedade, o machismo, atividades que gostariam de desempenhar e o que é o movimento pelo empoderamento feminino. A execução das atividades é baseada na sororidade entre as mulheres, assim, desenvolvendo a colaboração, empatia e união para que seja proporcionada atividades diferenciadas e ao mesmo tempo discutida a situação da mulher na sociedade constituída em pilares machistas e patriarcais, uma vez que muitas delas estão atualmente no cárcere por envolvimento com companheiros ligados a atividades ilícitas. Ainda, a organização e realização de todas as oficinas decorre através da disponibilidade de profissionais não somente da área do direito, mas de diversos segmentos, coordenadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB subseção Soledade/RS.

Qual a principal inovação da sua prática?

A inovação consiste em oferecer oficinas conforme o interesse das apenadas que são realizadas toda a semana, ininterruptamente, ou seja, enquanto outras atividades realizadas eram levadas de fora para dentro do presídio, com tempo de duração pré-determinado, as oficinas hoje oferecidas são conforme pedidos realizados no primeiro encontro entre as voluntárias e todas as apenadas. Ainda, a diversidade das atividades oferecidas a cada semana faz com que mesmo as presas temporariamente e preventivamente possam participar. Deste modo, as oficinas não visam apenas direciona-las ao trabalho, mas também proporcionar momentos de aprendizagem e reflexão sobre suas vidas, perspectivas futuras, autoestima, dialogarem sobre a desigualdade entre gêneros, como a sociedade recebe e enxerga uma apenada ou ex-apenada, sobre as suas famílias e relacionamentos. Isso se faz importante diante do sentimento de muitas delas de estarem em abandono. Abandonas pelo Estado, pois reclamam que dentro do presídio convivem e apreendem muitas coisas antiéticas, nomeando essa aprendizagem de “escola de coisas ruins”, pois não lhes é proporcionado atividades úteis. Após, o abandono por parte dos companheiros, uma vez que a família vem visita-las e os companheiros estão presos ou não as visitam, bem como em alguns casos não veem os filhos ou perderam o pátrio poder. Por fim, também demostram raiva do sistema judiciário, pois associam a figura do juiz como aquele que não permite que saiam da cadeia, por muitas vezes não compreendem a demora para determinada decisão ou que atos processuais devem ser devidamente cumpridos. Diante disso, é nas oficinas que expressam esses sentimentos e são ouvidas pelas voluntárias, resgatando-lhes o sentimento de serem cidadãs, que alguém se importa com elas e acreditam que possam melhor de situação indo toda a semana vê-las, uma vez que sabem que a imagem reverberada pela sociedade é de que seria melhorar estarem mortas (bandido bom é bandido morto) e de que não merecem boas condições prisionais. Além disso, as oficinas contribuem para que haja uma troca entre a detenta que se sente valorizada e a voluntária que se sente útil ao poder dividir o que sabe com outras mulheres despertando a sororidade, ou seja, que independentemente de estarem em liberdade ou presas devemos buscar a igualdade, a independência feminina, a empatia e o companheirismo para superação de preconceitos.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

Na atual conjuntura da situação prisional percebemos a falta de atividades que efetivem a reeducação e reinserção na sociedade das apenadas em regime semiaberto e das ex presidiárias, uma vez que fica prejudicada a reinserção ao convívio social por causa do preconceito, bem como da falta de atividades que contribuam para a melhora e mudança de vida das presas, relegando-as a reincidência. Ainda, a necessidade de atividades as mulheres advêm da maior parte de cursos de formação disponibilizados ao sistema prisional serem destinados ao público masculino. Diante disso, com a disponibilização de atividades às detentas as oficias se tornam um momento esperado, bem como oportunizam o vislumbre de novas profissões, autorreflexão e movimentação de quem por um determinado período é excluído do convívio social e, especialmente as mulheres, recebem uma dupla condenação, pois são julgadas pelo crime que cometeram e como mães/esposas inadequadas. Em nosso caso, o Presídio Estadual de Soledade não foi planejado para receber público feminino, porém diante do aumento de condenações de mulheres foi reformada uma cela para recebe-las para que não estejam longe de suas famílias, fator determinante para elas. Assim, as oficinas não se bastam a visar apenas o futuro fora do presídio, mas trabalham a humanização, a sororidade entre as mulheres, a busca da igualdade entre gêneros e o empoderamento das mulheres, pois o atual grupo de detentas em sua maioria ingressaram à prática de atividades ilegais através do companheiro, filho ou por dificuldades financeiras. Não podemos pensar no sistema carcerário como um local de despejo de seres humanos que erraram, mas sim em um sistema de transformação, que oportunize a qualidade de vida da apenada, entenda sua história e oportunize atividades de estudo, trabalho e reflexão, pois da maneira que vem sendo conduzido pelo Estado a massa carcerária brasileira estamos relegando pessoas que erraram por diversos motivos a infiltrarem cada vez mais ao crime, Deste moda, a realização de oficinas semanalmente notadamente melhora o comportamento e permite o vislumbre de alternativas melhores do que a da prática de ilícitos, bem como se sentem acolhidas quando alguém que é de fora do sistema lá ingressa para lhes oportunizar um momento de lazer, descontração, aprendizagem e diálogo, pois nos colocamos lá não apenas como ensinadoras ou alguém que quer forçar uma mudança de comportamento, mas como ouvintes da história de vida, de motivos do porque estão lá e seus planos futuros após a saída do presídio.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: novembro/2016

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

Em novembro de 2016, através do aplicativo Whatsapp, mulheres, em sua maioria advogadas, criaram o grupo Empoderamento, o qual visa discutir e trabalhar práticas pela igualdade de gênero, atuando junto as mulheres da cidade de Soledade. Nesse diálogo, a juíza da Vara de Execução Penal, Dra. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, pediu para que fosse realizada alguma atividade com as mulheres detentas, pois percebeu que a predominância dos casos de privação de liberdade se dá em decorrência do crime de tráfico de drogas e em muitos casos se verifica o quanto essas mulheres são dependentes dos homens os quais convivem, os quais, geralmente, são os verdadeiros chefes e organizadores das atividades ilícitas. Assim, em dezembro de 2016, na subseção da OAB Soledade, através da presidente Carina Ruas Balestreri e da Comissão da Mulher Advogada, constituída pelas advogadas Felipa Ferronato dos Santos, Danieli Martini, Júlia Pinto e Thaiane Vincenzi, reuniram-se mulheres da sociedade civil com o intuito de mudarem a realidade social das mulheres da própria cidade como da região com o debate sobre as relações de gênero, misoginia e machismo. Nessa ocasião compareceram advogadas, juíza, estudantes, contabilistas, professoras e esteticistas que definiram como primeiro trabalho a aproximação das mulheres encarceradas no Presídio Estadual de Soledade, local que inicialmente foi destinado à reclusão e detenção masculina, porém devido a demanda foi restruturado para receber população carcerária feminina. Assim, após pedirmos autorização à equipe diretiva do presídio, informarmos o conselho penitencia e com o apoio da juíza da vara de execução penal, no dia 13 de dezembro de 2016, no Presídio Estadual de Soledade, reuniram-se quatro mulheres representando o projeto com vinte mulheres detentas para entender a situação de cárcere, bem como suas demandas. No momento de apresentação do projeto e das representantes foram utilizados somente os nomes e não as profissões para que todas colocam-se em igualdade para criarem uma relação de isonomia. Deste encontro, apuramos que das vinte detentas, dezoito estavam presas por tráfico, uma extorsão e uma homicídio. Com relação ao grau de escolaridade inicialmente ao fazermos uma dinâmica com a leitura de um poema, já diagnosticamos a baixa escolaridade da maioria das mulheres e uma delas se apresentou como analfabeta. Durante o diálogo, a principal requisição foi relacionada a cursos para ocuparem o tempo sem atividades durante o período de reclusão, os quais serão úteis quando retornarem de fato à sociedade. Destes destacaram-se o interesse por culinária, uma vez que duas fazem doces para venderem no dia de visita, às quartas-feiras. Ainda, pediram cursos de costura e artesanato, bem como a possibilidade de trabalharem com máquinas para produzirem absorventes e fraldas. Foi sugerido um dia de beleza e de exercícios físicos para os quais demonstraram empolgação, pois ambos são difíceis de realizar diante da condição de cárcere. Por fim, após a leitura e conversa sobre o poema foi apresentada a realização da oficina de leitura, a qual no futuro poderá se tornar uma forma de remissão da pena e de ensino. Diante disso, ao longo do mês de dezembro foram realizadas a entrega de roupas, uma aula de dança e um dia de beleza para começarem a trabalhar a autoestima das mulheres, as quais foram bem recebidas e incentivaram a continuação e institucionalização do Projeto Empoderamento. No corrente ano, continuamos a realizar, semanalmente, uma oficina para cada grupo de voluntárias. Assim, perpetuam-se a oficina de dança, leitura, agregando-se a culinária, autoestima e, quando há disponibilidade de tempo e voluntárias, a oficina de estética. Desta forma, a cada semana há uma nova oficina, de modo que pelo menos uma vez no mês ela seja realizada. Durante as oficinas, principalmente de leitura e autoestima debatemos sobre o machismo enraizado na cultura, não só brasileira, mas mundial, que faz com que inúmeras mulheres ainda não tenham ideia do quanto são valiosas. Como as nossas atitudes nos submetem a práticas abusivas em nome de um “amor” que acreditam ser suficiente, bem como pela educação patriarcal recebida desde a infância. Disto, notamos que a falta de amor próprio acaba por influenciar a participar de uma vida que não foi almejada para si, assim, por vezes, sentenciando-as a condições que não imaginavam, afastando-as de seus familiares e entes queridos.

Quais os fatores de sucesso da prática?

A cada oficina observamos a satisfação e participação das detentas, uma vez que não são obrigadas a irem participar e não é reduzida a pena com base na participação, bem como nos expressam a vontade de quando saírem da detenção colocarem em prática o que aprendem. Ainda, a diminuição do estres e baixa autoestima, uma vez que as atividades ofertadas proporcionam o diálogo e descontração que não encontram dentro do cárcere, pois a convivência obrigatória de divisão de espaço com pessoas que não conhecem, sem suas famílias, reverbera sentimentos de incompreensão, tristeza, baixa autoestima e desilusão com o futuro. Também, com relação as voluntárias, a cada semana agregam-se mais mulheres dispostas a ajudarem nas oficinas e oferecem atividades para ensinarem as detentas, bem como as apenadas sempre esperam ansiosamente a vinda de determinadas oficinas e o comparecimento das voluntárias. Diante disso, a longo prazo esperamos verificar resultados positivos quanto a não ocorrência da reincidência, uma vez que o projeto empoderamento possui apenas seis meses.

Quais as difuldades encontradas?

A principal dificuldade é a desconfiança inicial das detentas quanto as oficinas, uma vez que outros projetos por parte da administração municipal iniciaram e não tiveram prosseguimento. Ainda, como não obrigamos a participação, algumas vezes acontecimentos do dia de visita ou alguma decisão judicial desfavorável a elas influi na vontade de comparecerem, assim, preferindo ficarem reclusas na cela feminina.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Atualmente o cronograma de realização e funcionamento das oficinas são responsabilidade da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Soledade. Todas as participantes são voluntárias, as quais ainda contribuem para a compra dos materiais utilizados. Após, o início das atividades, também, o Conselho Penitenciário do Presídio de Soledade passou a ajuda a adquirir matérias para as oficinas. Deste modo, na primeira semana do mês é realizada a oficina de leitura, na qual trabalha-se diferentes formas textuais e artísticas a fim de dialogarmos sobre empoderamento, igualdade, sororidade, a história de mulheres que fazem a diferença e compartilhamos da história de vida, sentimentos e opiniões das detentas. Na segunda semana acontece a oficina de dança, na qual realizam exercícios, ginástica laboral, alongamento, visando o reconhecimento da importância do cuidado consigo mesmas, a descontração, lazer e melhora da saúde. Na terceira semana do mês, realiza-se a oficina de culinária, nesta as receitas oferecidas são as pedidas pelas detentas, bem como podem adotar como uma forma de aumento de renda quando em liberdade. Na oficina de culinária percebemos muito do apego a família, pois normalmente querem guardar para dividir com os familiares no dia de visita ou oferecem aos companheiros que se encontram presos no mesmo local. Ainda, algumas mulheres vendem o que produzem no dia de visita, assim, ingredientes que sobram deixamos para que reproduzam as receitas quando lhes for permitido usarem a cozinha. Por fim, na quarta semana do mês é realizada a oficina de autoestima, nessa lhes é oportunizada dinâmicas de autoconhecimento, autoestima, autorreflexão. Neste dia, normalmente as detentas mostram-se mais emocionais, pois são levadas a pensar e expressar muitos de seus sentimentos, nesse momento percebemos a falta que sentem da família e acabam por compartilhar muito de suas histórias de vida. Além, da coordenação por parte da Comissão da Mulher Advogada, cada oficina possuí uma líder, a qual organiza as atividades, matérias e convida as voluntárias disponíveis a ajudar na data determinada. Também, ao longo da realização das oficinas vamos juntando informações acerca da situação carcerária feminina de Soledade trocando informações e realizando feedbacks com a direção e assistente social do presídio, dados que são coletados para avaliação futura pela voluntária Carolinne Nhoato dos Santos. Em datas especiais buscamos realizar atividades diferentes e organizar chás com elas, presenteando-as com produtos de higiene e beleza.

Equipe

Comissão da Mulher Advogada - Felipa Ferronato dos Santos (presidente), Thaiane Vincenzi, Júlia Pinto, Danieli Martini (advogadas), Carina Ruas Balestreri (advogada e presidente da OAB subseção Soledade/RS) Coletora de Dados - Carolinne Nhoato dos Santos (advogada) Oficina de Leitura - Shaiane Pilatti (adv. responsável), Carolinne Nhoato dos Santos (adv.), Julia Pinto (adv), Celeste Teixeira (professora aposentada) Oficina de Dança - Rosana Elias (profª. de educação física, responsável), Danieli Martini (adv.), Julia Pinto (adv), Jaqueline Lunkes (professora) Oficina de Culinária - Felipa Ferronato dos Santos (adv. responsável), Gentila Ferronato (professora aposentada), Rita Soares (estudante de assistência social e cozinheira) Oficina de autoestima - Rozani Quevedo (psicopedagoga, responsável), Tais Castro (estudante de psicologia), Julia Pinto (adv.) Oficina de estética - Franciele Marquetti (esteticista, responsável), Jordana Faoro Teixeira (esteticista), Adriana Faoro Teixeira (contabilista) Voluntárias e/ou colaboradoras: Alice Vieira (profª), Claride Chitolina (adv), Débora Milani (estudante de Direito), Tassiane Cardoso (adv.), Thieny Moura (assistente social do presídio), Karen Louise V. B. S. Pinheiro (juíza da vara de execução penal), Joana Manuela Wolf (adv), Bibiana Silva (adv), Thainá Battesini Teixeira (estudante de História), Bárbara Souza (adv), Tatiane Calegari (adv), Jeana Cainelli (adv), Joana Dadalt (adv), Greice Pasetti (empresária), Sahar Baja (adv), Nayan Franco (jornalista), Andreia Pedroso (professora).

Equipamentos e sistemas

Os equipamentos utilizados como material de cozinha ou para atividades físicas quando não disponíveis ou insuficientes na penitenciária são trazidos pelas próprias voluntárias.

Orçamento

Projeta-se que o gasto anual seja aproximadamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o qual é angariado entre as voluntárias e disponibilizado conforme necessário pelo Conselho penitenciário.

Outros recursos

Materiais de consumo das oficinas e utilizados nas atividades como colchonetes, música, rádio, bolas, folhas, xerox, jornais, revistas, canetas, shampoos, condicionadores, maquiagem, esmaltes, materiais de manicure, secador de cabelo, tintas, farinhas, formas, chocolate, açúcar, sal, condimentos, forno, lanche para confraternização, bacias, verduras, frutas, carnes, linhas, tecidos, tesouras, etc.