Instituto / Prêmio Innovare

A pratica consiste em não processar o processo eletronico como processo de papel, adotando a concentração de todos os atos do processo em audiência, conduzida pelo juiz, e operacionalizar o curso de todos os prazos do processo simultaneamente( os prazos correm junto ).Meta: O prazo de tramitação do processo eletronico tem que ficar limitado ao máximo de 3 meses

1. O segurado tem contato com o próprio juiz em audiência e presencia a decisão.

2. Permite a concentração de todos os atos processuais em audiência.

3. Acaba com os prazos de secretaria

4. Permite ao advogado apresentar suas impugnações na própria audiência, e até mesmo recorrer oralmenter se for o caso.

5. Os encaminhamentos processuais são executados no dia seguinte da audiência, com superposição de prazos ( os prazos do processo correm todos juntos )e a conclusão para sentença é imediata ( improcedencia ) ou no dia seguinte ao retorno da contadoria ( aproximadamente 30 dias )no caso de procedencia.

6. Vai permitir que um numero pequeno de processo permanecam em secretaria -aproximadamente 600 ( distribuição de 60 dias ) .

7. Haverá uma concentração de processos na conclusão para sentença permitindo uma melhor visialização dos prazos.

8. Permite que o comando do processamento do feito na vara ( celeridade ) fique na mão do magistrado.

A implantação foi evolutiva e adequada de acordo com as falhas que foram sendo constatadas no procedimento

Ha aproximadamente 5 meses o procedimento tem sido empregado na sua integralidade.

1. Permite que o despacho inicial seja realizado no dia seguinte ao ajuizamento da ação. ( rapidez )

2. A concentração dos atos processuais em audiência acaba com o processamento dos feitos em secretaria e desloca o centro do processo para o magistrado.

3. Com a concentração dos atos processuais na audiência temos 100% de efetividade ( efetividade )

4.A superposição dos prazos permite máxima celeridade ao processamento processual. ( os prazos para - implantação do benefício no INSS; - pagamento de perito; - eventual juntada de documentos, impugnação de laudos; - para contestação; - para elaboração de cálculo e - disponibilização do cálculo para as partes SÃO TODOS SUPERPOSTOS - tudo corre junto num prazo aproximado de 30 dias ). CELERIDADE

1. Permite operar o processo eletronico de forma diferenciada, sem a utilização do procedimento do processo fisico ( com os problemas de celeridade conhecidos ).

2. Permite a aplicação do pricipio da concentração dos atos processuais num so momento. ( principio da concentração

3. Permite a superposição dos prazos processuais ( principio da celeridade )

4. Permite o imediato despacho da petição inicial, com informação ao segurado sobre o momento em que o processo vai ser apreciado.

5. Permite o contado do juiz com o cidadão de forma direta ( com a sociedade ) recebendo diretamente os anseios e as dificuldades existentes )

6. Permite ao juiz saber se esta sendo eficiente a prestação jurisdicional e o que o cidadão, dele espera.
   

1. Com a marcação de audiências em todos os processos.

2. Com a adoção de procedimento que permitiu a superposição dos prazos processuais.

3. Organizão da contadoria judicial de modo que os cálculos pudessem ser efetuados de forma rápida. O retorno rápido da contadoria é essencial.
   

4. Com a aferição semanal de que os processos passaram a ter um caminho muito mais curto de tramitação

5. Com a constatação de que a conclusão para sentença passou o centro de atenção da vara pelo numero de processos. ( Hoje temos aproximadamente 2500 processo na conclusão e previsão de que mais 2000 processos sejam conclusos nos proximos 45 dias ).

6. O numero de processo conclusos impôs a adoção de um plano emergencial para que 6 servidores e 3 estagiários possam reduzir o numero de processo num prazo de 30 dias. ( O acumulo de processos tem origem nos feitos que se encontravam em secretaria ao tempo da implantação do procedimento )

7. O controle do numero de processos na fase de conclusão para sentença constitui a etapa final de implantação do procedimento, ou seja, se estabelecerá o fluxo normal dos processos entre o ajuizamento e a sentença com prazo máximo de 90 dias.
   

1.Implantar algo novo dentro de um sistema que opera de uma forma estabelecida ha muitos anos talvés seja a grande dificuldade. Voce não tem forma para divulgar o que esta sendo feito. O unico que compreende o que esta sendo feito é o usuário e aqueles que operam o sistema.

1. O processo eletronico exige a utilização de novos conceitos para sua perfeita compreensão. Estes conceitos ainda não estão estabelecidos. ( Ex: o conceito de audiência utilizado em juizado não é o conceito usual utilizado no processo fisico ) Os operadores do direito ainda não se desvincularam do processo fisico e, assim, tem dificuldades para entender o processo eletronico. Isto acontece em todos os niveis.

2. A rapidez do processo eletronico exige uma operacionazação rápida e nova por todos os setores da sociedade. A questão é saber se os orgãos da administração e os próprios usuários do sistema judiciário estão preparados para um processo rápido.
   

3. A adoção do procedimento exige critérios de avaliação e compreensão do que está sendo feito.

4. Criar mecanismos e disponibilidades que permitam intensificar um setor especifico quando verificado acumulos decorrentes da celeridade.

1. A satisfação do usuário do sistema judiciário.

2. A intensificação do que denomina celeridade e a efetividade do processo.
   

3. A possibilidade do cidadão ter contato como o proprio juiz em audiência.

4. A simplicidade dos atos judiciais praticados.

Etapas

1. Despacho da inicial com agendamento de pericia médica e audiência para acordo/instrução e apreciação do pedido ( tutela ).

2. Realização de audiência com presença das partes.Aqui se realizam todos os atos do processo e especificados os andamentos a serem tomados. Temos a entrega da prestação jurisdicional em aproximadamente 30 dias
   

3. O cumprimento dos encaminhamentos de audiência com a superposição dos prazos processuais. ( os prazos para - implantação do benefício no INSS; - pagamento de perito; - eventual juntada de documentos e impugnação de laudos; - para contestação; - para elaboração de cálculo e - disponibilização do cálculo para as partes SÃO TODOS SUPERPOSTOS - tudo corre junto num prazo aproximado de 30 dias.

4. Quando o processo chega na conclusão para sentença ele ja esta decidido inclusive com os calculos parcelas devidas. A decisão foi dada pelo juiz em audiência.

Equipe utilizada.

• Uma servidora que se encarrega dos depachos iniciais.
• Tres estagiárias que ficam responsaveis pelas audiências e cumprimento dos atos ocoridos ãs audiências em que atuam.
• Uma estagiária responsavel pelas intimações.
• Dois servidores que atuam em gabinete ( confecção de minutas ).

O treinamento se da na operacionalização do sistema.

• Computadores e o sistema e-proc da justiça federal.

A estrutura é fixa mas permite operacionalização em todos os lugares.

A unica exigência é ter uma sala de arejada que permita a presença de todos os envolvidos ( num dia com 60 audiências ( processos ) temos a reunião de aproximadamente 150 pessoas ).