Instituto / Prêmio Innovare

com a criação do delito de Perjúrio, a agilização e os benefícios para os bens públicos e para moral administrativa serão imensuráveis;

Não havendo "Mentiras ou Direito ao Silêncio" para os "agentes públicos" (cargos eletivos ou efetivos) quando da ocorrência de "DELITOS CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO", demonstrando em nosso trabalho que esta ação jurídica não é inconstitucional, apesar de retirar nestes casos e para pessoas específicas o direito ao silêncio, moralizandso a administração do país;

Não está! Na verdade necessário se faz uma atuação maior no sentido da criação deste deste delito (PERJÚRIO) no Congrsso Nacional. Ocorre, que os prejudicados com este possível projeto de lei, serão exatamente os políticos. Mas em paises mais avançados econômica e jurícamente é assim que ocorre, e não apenas nos delitos financeiros, mas em qualquer caso. por isso, a sujestão é até mesmo da criação de um Plebiscito, para que o povo, do qual, segundo art. 1º da CF "todo poder emana", descida;

No momento de iniciar qualquer procedimento criminal, principalmente sobre aqueles que estejam envolvidos os administradores do dinheiro público, existe o "direito ao silêncio". Mas estes deveriam ser vistos pelo direito, de forma dirente por se trarem de homens que cuidam da "rés" de todos nós.Do que aqueles que cometem crimes comuns e que tenha apenas uma vítima e não toda uma nação como vítima, como ocorre nos delitos financeiros. a idéia de igualdade consiste em dar "tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais na medida em que se desigualam";

Se a intenção é agilizar a Justiça dando a mesma a eficácia necessária, devemos começar moralizando por quem administra (nada como o exemplo), pois caso contrário o administrado menos ainda cumprirá sua parte social, retirando os anseios do país. A agilização, seria em saber a verdade dos fatos, punindo os verdadeiros culpados, através da verdade compulsória sob pena da testemunha ou RÉU responder por crime autonomo de Perjúrio, além do que estiver sendo acusado, trazendo toda economia processual almejada neste Projeto (INOVARE);

Com dito, nã foi implementado ainda por vários motivos voltados a interesses particulares, porque se os políticos assim quizessem, o fariam. Mas todas as explicações de como funcionaria a implementação deste delito sem ferir os direitos e garantias individuais, já está pronto e foi motivo de uma "Tese" por mim escrita em minha especialialização nocurso de "Ciências Penais" pela Universidade de Santa Catarina;

A maior dificuldade seria a votação pelo Congresso Nacional de um projeto de Lei desta natureza, mas existem outras formas compulsórias de o Congresso Nacional aceitar e colocar na pautq a votação de tal projeto, como dito anteriormente;

A economia para os cofres públicos, traria ao país a diminuição da criminalidade, pois ao invés de perdermos os valores desviados, evadidos ou ocultados, passariam a dar ao país a condição de cumprir as regras programáticas constaqntes em nossa Lei Maior (escolas técnicas e proficionalizantes - Escolas públicas, etc). Dando condições de trabalho e vida digna ao povo o país cresce sozinho, sem que seja necesário essas doações governamentais, tais como "bolsa familia / bolsa escola), etc, para a sobreviv~encia dos brasiliros, que não querem só comida, mas também, educação, saúde, diversão, arte, etc.

é de suma importância a moralização do país, dando estqabilidade e segurança as suas relações internas, já que somos a promessa do futuro, entre os paises emergentes. e isso somente ocorrerá através da moralidade obtida com a VERDADE COMPULSÓRIA;

Na PRISÃO ao ser interrogado ou na INTIMAÇÃO ao se ouvido: a obrigatoriedade em dizer a verdade sob pena de ser preso imediatamente em flagrante (pelo delito autonomo de Perjúrio), ou seja, em não cumprir a promessa de dizer a verdade sobre os fatos que vai narrar. Diferente do que ocorre no cime de falso testemunho, onde o que quer se provar é que o réu ou testemunha está calando-se ou mentindo sobre o crime em apuração;

Nenhum, a não ser minhas pesquisas e escrita, pois como dito é uma Tese apresentada ainda este ano de 2009 como parte de minha especialização no curso de Ciências Penais;

Computador - peswqquisas - muita leitura - o meu inconformismo pela situação atual e saber a saída para parte do problema que assola nosso país;

Esta prática será fixa, pois se aceita se tornará Lei. E é o que se espera, com a ajuda desta frente criada para a agilização e moralidade da Justiça. SE NECESSÁRIO É SÓ REQUERER QUE ENVIO A TESE PARA SER ANALISADA;

Não. Fiz o trabalho sozinho !

pequenos gastos, tempo e trabalho;

Não !