Deferida | Autor(es): Anderson Brito Leite | Categoria: Justiça e Cidadania | Cidade: Aquiraz - CE

Celeridade na transferência de presos para o sistema penitenciário.

Prática Deferida

Autor(es): Anderson Brito Leite

Categoria: Justiça e Cidadania

Estado: Aquiraz - CE

Link de Vídeo
Descrição resumida

Com a superlotação das delegacias de polícia,precisávamos de uma solução para o problema,já que delegacia não é lugar de presos,por vários motivos,dentre eles, segurança dos servidores e das vítimas que ali estão para serem atendidas e do próprio preso e seu familiar,que não têm condições de terem seus direitos como,visitas, atendimento médico e odontológico, respeitados, como preceitua a Lei de Execução Penal. Com o advento da Audiência de Custódia,os presos foram sendo encaminhados ao sistema penal com mais rapidez,mas longe da agilidade que precisavamos,então fizemos um organograma,juntamente com a secretária de Justiça do Estado do Ceará e o Poder judiciário,que agora estará com uma Vara de Custódia funcionando ao lado da Delegacia de Capturas e Polinter do Estado do Ceará,afim de agilizar os serviços prestados a sociedade, funcionando com trabalho árduo e participação de todos. Quando uma pessoa é presa em flagrante,fica recolhida na delegacia da área do cometimento do crime,toda segunda-feira,entramos em contato com as mesmas por telefone e e-mail solicitando a qualificação dos presos,assim que nós é informado,a pesquisa detalhada e feita por nós é enviamos uma lista,que muitas vezes chega ao número de cem presos,a Sejus-Ce e a Juíza Corregedor dos Presídios,que analisa o pedido de vagas da polícia civil e libera a quantidade que acham conveniente e suportável pelo sistema penal. Vale ressaltar que o procedimento é feito com todos os presos das delegacias,para que sejam analisados e encaminhados para o presídio de acordo com o seu crime. No momento estamos com mais de seiscentos presos recolhidos nas delegacias de polícia,mas com a colaboração de todos os envolvidos no trabalho,a celeridade de transferência está ocorrendo,estamos sempre nos aprimorando para melhor atender o interesse social e humanizar o sistema.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

Celeridade na transferência dos presos para o sistema penal,liberando o policial civil para fazer o seu mister, investigação policial,afim de colaborar com a ação penal,em busca da justiça.

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: março/2013

Qual a principal inovação da sua prática?

Pesquisar cada preso para que o mesmo seja encaminhado para o presídio correto é mais seguro para sua integridade física e moral,ajudando o policial civil a praticar seu mister funcional,vou diretamente onde o preso estar e converso com ele olho no olho,como ser humano,não finjo que o escuto,realmente estou ali para ouvi-lo.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

Devido a superlotação nas delegacias e problemas com guias de presos,resolvemos melhorar a pesquisa,atendimento e classificação dos presos,para que não ficassem muito tempo nas delegacias,local impróprio para mesmos.

Quais os fatores de sucesso da prática?

A celeridade da transferência. Colaboração de todos.

Quais as difuldades encontradas?

Falta de equipamento. Falta de acesso a alguns sistemas.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

Estamos encaminhando os presos com mais rapidez e informando os familiares?,para que não fiquem sem informação,que é um direito,muitas vezes não respeitado.

Infraestrutura

Estamos encaminhando os presos com mais rapidez e informando os familiares?,para que não fiquem sem informação,que é um direito,muitas vezes não respeitado.

Equipe

Todos os servidores e terceirizados da Delegacia de Capturas e Polinter-Ceara,servidores da Catva-Sejus-Ce,Corregedoria dos Presídios,Tj-Ce.

Outros recursos

Telefone pessoal.

Parceria

Tj-Ce Sejus-Ce

Equipamentos e sistemas

Computadores,Sopa e olho no olho

Orçamento

Nenhum. Já recebo salário como servidor Minha obrigação e um pouco mais.

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