Deferida | Autor(es): Yhuri Douglas Arion Silveira // Juarez Morais de Azevedo // Ana Paula Diniz | Categoria: Justiça e Cidadania | Cidade: Nova Lima - MG

Projeto Triunfar

Prática Deferida

Autor(es): Yhuri Douglas Arion Silveira
Juarez Morais de Azevedo
Ana Paula Diniz

Categoria: Justiça e Cidadania

Estado: Nova Lima - MG

Link de Vídeo
Descrição resumida

O Projeto Triunfar é uma iniciativa do Instituto Nova-Limensse de Estudos do Sistema Penitenciário, tem como objetivo, em um plano maior, estabelecer meios para potencializar a recuperação do apenado e facilitar a ressocialização ao egresso do sistema penitenciário. Ele se divide em duas partes. A primeira versa sobre a otimização da Vara de Execução Penal, junto à todos envolvidos, direta e indiretamente. Pretende-se conferir à Vara de Execuções Penais da Comarca de Nova Lima-MG, um papel mais abrangente e atuante no acompanhamento, de maneira assistencial, na orientação e na fiscalização dos sentenciados presos ou em liberdade (arts. 44, 77 e 83-85, do Código Penal e 26 da LEP), dos beneficiários (art. 89 da Lei 9.099/95) e dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. A segunda versa sobre a melhora do ambiente prisional e a autossuficiência desses estabelecimentos. Através de projetos técnicos em parceria com órgãos e entidades de interesse, são criadas alternativas que visam a progressão de todo o sistema.

Explique como sua prática contribui para o aperfeiçoamento da justiça.

O Projeto Triunfar visa, principalmente, através das ações desenvolvidas, um processo humanizante do apenado, para que ao sair do carcere, mais do que volte um ser humano recuperado, tenha condições para buscar um futuro melhor para si e sua família. Assim, o resultado gerado para a sociedade como um todo, faz com que as pessoas se sintam mais seguras perante àqueles egressos do sistema, assim como, facilita sua ressocialização com condições reais para reconstruírem suas vidas no "lado de fora".

Desde quando sua prática está em funcionamento?

Data: outubro/2015

Qual a principal inovação da sua prática?

A principal inovação desse projeto é a formação de uma rede de cooperação de diversos setores, envolvendo toda a sociedade no processo de recuperação do infrator, corresponsabilizando-a e fazendo com que todos contribuam pelo crescimento e desenvolvimento social como um todo.

Explique como ocorreu o processo de implantação da prática.

O projeto foi idealizado pelo Instituto Nova-Limensse de Estudos do Sistema Penitenciário, posteriormente, sido desenvolvido por um grupo de alunos do ensino médio da Escola de Formação Gerencial - SEBRAE, unidade de Nova Lima. Após a construção de um plano piloto de atuação, foi elaborado o Projeto Triunfar como se conhece, atualmente, podendo ser evidenciado sua viabilidade e sustentabilidade perante seus objetivos e ações perante o cenário prisional. Com o passar do tempo, articulado com diversos setores e organizações sociais, pode-se ampliar suas ações, aumentando, consequentemente, o número de beneficiados com o projeto.

Quais os fatores de sucesso da prática?

Poderia ser enumeradas varias causas que levam ao sucesso o Projeto Triunfar diante das ações que por ele são desenvolvidas, mas acredita-se que a principal seja a solidariedade. Não é possível viver sem se preocupar com o seu próximo, afinal, sozinho pode-se até chegar mais rápido, mas juntos, sem dúvida pode-se chegar mais longe. É necessário contribuir para o crescimento da sociedade como um todo, sem se esquecer e preocupando-se mais com aqueles que mais precisam. Mesmo se um dia, os demais parceiros dessa ideia não a apoiarem, por si só ela já se faz promissora, pois acreditar no ser humano e nas maravilhas que a partir disso possam acontecer, é o que há de mais importante.

Quais as difuldades encontradas?

Como todo empreendimento, sempre são encontradas barreiras ao longo de todo o caminho. O Projeto Triunfar, infelizmente, esbarra em questões já conhecidas, às vezes morosidade nas tomadas de decisões; o preconceito, mesmo que não tão grande, mas presente, por parte de uma pequena parcela da comunidade; e por vezes a falta de recursos financeiros, sem precisar de tanto, todavia, é necessário.

Descreva resumidamente as atuais etapas de funcionamento da prática.

As ações são desenvolvidas tendo como escopo todos os sentenciados, assim considerados aqueles que estão presos ou soltos, os beneficiários, sem se olvidar dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas, em atenção as normas legislativas próprias. SENTENCIADOS PRESOS Para os sentenciados presos, a rede de apoio será formada da seguinte forma: Área Jurídica: Defensoria Pública da Comarca de Nova Lima e Faculdade de Direito Milton Campos A parte jurídica fica a cargo da Defensoria Pública de Nova Lima e Faculdade de Direito Milton Campos. São realizadas entrevistas com cada preso, a fim de analisar o cumprimento da pena e quais as medidas mais adequadas a serem tomadas. O acompanhamento durante o cumprimento da pena é realizado mediante visitas periódicas ao Presídio e à APAC. Além da assistência da Defensoria Pública, os condenados contam com o apoio da Faculdade de Direito Milton Campos que auxilia no acompanhamento das penas, por meio de estudo de casos. Área de Psicologia: NATs, AA e CAPS A assistência psicológica é realizada por profissionais do Núcleo de Assistência aos Toxicômanos (NATs), dos Alcoólicos Anônimos (AA) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Após as entrevistas individuais, é indicado o tratamento adequado a cada preso, de acordo com suas necessidades. Os profissionais das entidades acima realizam o tratamento indicado, nas sedes próprias, após encaminhamento pela Vara de Execuções Penais de acordo com a sentença ou pelos profissionais já mencionados. Área de Serviço Social: CRAS e Assistente Social da Vara de Execuções Penais O aspecto social do preso é analisado pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) em conjunto com o Serviço Social da Vara de Execuções Penais. Aqui é analisado o contexto familiar do sentenciado, com o escopo maior de promover o envolvimento de seus familiares no cumprimento da pena e na recuperação desse indivíduo. Além da orientação desses profissionais, o Projeto Triunfar - primeira parte -, também tem por objetivo o auxílio aos sentenciados no que se refere à sua qualificação profissional, a fim de preencher o tempo ocioso durante o período do cárcere e promover um aprimoramento pessoal que facilite a busca por emprego quando se beneficiar com a progressão do regime, retornando ao seio da sociedade. Neste momento, o objetivo maior é o envolvimento da família do sentenciado solto no seu retorno ao lar. Ademais, eles serão orientados e encaminhados para as vagas de emprego oferecidas por empresas parceiras – vide fluxo de contratações anexo e portal de oportunidades. Com este objetivo, englobam o Projeto as seguintes áreas: Pedagogia: EJA – Educação para Jovens e Adultos e qualificação A frequência à EJA, dentro dos estabelecimentos prisionais se vê como obrigatória, assim como aos cursos de formação e qualificação profissionais. Trabalho: módulo da fábrica Ventura e Pereira Ltda. e Instituto Minas pela Paz (IMPP) A implantação, já realizada, de módulo da fábrica de molduras Ventura e Pereira Ltda. na APAC, ofereceu vagas de trabalho aos presos nos regimes fechado e semiaberto. Em parceria com a Prefeitura de Nova Lima foi buscado um convênio para os apenados desenvolverem atividades remuneradas em obras de manutenção pública. Assim como também, sempre, outras medidas são buscadas para envolvê-los nessa atividade que ajuda a extinguir o ócio prisional. SENTENCIADOS SOLTOS (restritivas de direitos, suspensão da pena e egressos) Para os sentenciados soltos, a rede de apoio tem sua sede na Assessoria Especial de Políticas Públicas, em prédio oficial da Prefeitura de Nova Lima. No fórum, são realizadas as reuniões, que ocorrem mensalmente (na última sexta-feira do mês) e é a ocasião em que os apenados comprovam em juízo suas atividades e são oferecidas palestras com profissionais de diversas áreas, com foco em assuntos de seu cotidiano, gerando grande participação, por tratar-se de temas de seu interesse. Dessa forma, evita-se o procedimento impessoal e pouco edificante da apresentação em juízo, com a simples assinatura de sua carteira. Área Jurídica: Defensoria Pública da Comarca de Nova Lima e Faculdade de Direito Milton Campos O acompanhamento pela Defensoria Pública é feito por meio de cargas periódicas dos processos e atendimento na sede própria, tendo em vista que o sentenciado já se encontra em liberdade. Além disso, a Faculdade de Direito Milton Campos, auxilia na análise dos processos, mediante estudo de casos. Administração A Faculdade de Administração Milton Campos e o SEBRAE, unidade de Nova Lima, quando necessário por demanda, desenvolvem projetos técnicos que facilitam e otimizam setores de interesses do projeto triunfar. Saúde Em parceria com a Prefeitura de Nova Lima, a secretaria de saúde presta auxílio e apoia as iniciativas voltadas para a área no trato com os apenados, sempre que houver demanda, seja o que for preciso e estiver dentro do alcance da secretaria. Segurança Pública A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, desenvolve papel importantíssimo no trato do dia-a-dia dos trabalhos desse projeto, fazendo que seja possível determinadas ações, dentro dos termos legais, que julguem ser necessárias para a recuperação dos apenados.

Infraestrutura

As ações são desenvolvidas tendo como escopo todos os sentenciados, assim considerados aqueles que estão presos ou soltos, os beneficiários, sem se olvidar dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas, em atenção as normas legislativas próprias. SENTENCIADOS PRESOS Para os sentenciados presos, a rede de apoio será formada da seguinte forma: Área Jurídica: Defensoria Pública da Comarca de Nova Lima e Faculdade de Direito Milton Campos A parte jurídica fica a cargo da Defensoria Pública de Nova Lima e Faculdade de Direito Milton Campos. São realizadas entrevistas com cada preso, a fim de analisar o cumprimento da pena e quais as medidas mais adequadas a serem tomadas. O acompanhamento durante o cumprimento da pena é realizado mediante visitas periódicas ao Presídio e à APAC. Além da assistência da Defensoria Pública, os condenados contam com o apoio da Faculdade de Direito Milton Campos que auxilia no acompanhamento das penas, por meio de estudo de casos. Área de Psicologia: NATs, AA e CAPS A assistência psicológica é realizada por profissionais do Núcleo de Assistência aos Toxicômanos (NATs), dos Alcoólicos Anônimos (AA) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Após as entrevistas individuais, é indicado o tratamento adequado a cada preso, de acordo com suas necessidades. Os profissionais das entidades acima realizam o tratamento indicado, nas sedes próprias, após encaminhamento pela Vara de Execuções Penais de acordo com a sentença ou pelos profissionais já mencionados. Área de Serviço Social: CRAS e Assistente Social da Vara de Execuções Penais O aspecto social do preso é analisado pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) em conjunto com o Serviço Social da Vara de Execuções Penais. Aqui é analisado o contexto familiar do sentenciado, com o escopo maior de promover o envolvimento de seus familiares no cumprimento da pena e na recuperação desse indivíduo. Além da orientação desses profissionais, o Projeto Triunfar - primeira parte -, também tem por objetivo o auxílio aos sentenciados no que se refere à sua qualificação profissional, a fim de preencher o tempo ocioso durante o período do cárcere e promover um aprimoramento pessoal que facilite a busca por emprego quando se beneficiar com a progressão do regime, retornando ao seio da sociedade. Neste momento, o objetivo maior é o envolvimento da família do sentenciado solto no seu retorno ao lar. Ademais, eles serão orientados e encaminhados para as vagas de emprego oferecidas por empresas parceiras – vide fluxo de contratações anexo e portal de oportunidades. Com este objetivo, englobam o Projeto as seguintes áreas: Pedagogia: EJA – Educação para Jovens e Adultos e qualificação A frequência à EJA, dentro dos estabelecimentos prisionais se vê como obrigatória, assim como aos cursos de formação e qualificação profissionais. Trabalho: módulo da fábrica Ventura e Pereira Ltda. e Instituto Minas pela Paz (IMPP) A implantação, já realizada, de módulo da fábrica de molduras Ventura e Pereira Ltda. na APAC, ofereceu vagas de trabalho aos presos nos regimes fechado e semiaberto. Em parceria com a Prefeitura de Nova Lima foi buscado um convênio para os apenados desenvolverem atividades remuneradas em obras de manutenção pública. Assim como também, sempre, outras medidas são buscadas para envolvê-los nessa atividade que ajuda a extinguir o ócio prisional. SENTENCIADOS SOLTOS (restritivas de direitos, suspensão da pena e egressos) Para os sentenciados soltos, a rede de apoio tem sua sede na Assessoria Especial de Políticas Públicas, em prédio oficial da Prefeitura de Nova Lima. No fórum, são realizadas as reuniões, que ocorrem mensalmente (na última sexta-feira do mês) e é a ocasião em que os apenados comprovam em juízo suas atividades e são oferecidas palestras com profissionais de diversas áreas, com foco em assuntos de seu cotidiano, gerando grande participação, por tratar-se de temas de seu interesse. Dessa forma, evita-se o procedimento impessoal e pouco edificante da apresentação em juízo, com a simples assinatura de sua carteira. Área Jurídica: Defensoria Pública da Comarca de Nova Lima e Faculdade de Direito Milton Campos O acompanhamento pela Defensoria Pública é feito por meio de cargas periódicas dos processos e atendimento na sede própria, tendo em vista que o sentenciado já se encontra em liberdade. Além disso, a Faculdade de Direito Milton Campos, auxilia na análise dos processos, mediante estudo de casos. Administração A Faculdade de Administração Milton Campos e o SEBRAE, unidade de Nova Lima, quando necessário por demanda, desenvolvem projetos técnicos que facilitam e otimizam setores de interesses do projeto triunfar. Saúde Em parceria com a Prefeitura de Nova Lima, a secretaria de saúde presta auxílio e apoia as iniciativas voltadas para a área no trato com os apenados, sempre que houver demanda, seja o que for preciso e estiver dentro do alcance da secretaria. Segurança Pública A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, desenvolve papel importantíssimo no trato do dia-a-dia dos trabalhos desse projeto, fazendo que seja possível determinadas ações, dentro dos termos legais, que julguem ser necessárias para a recuperação dos apenados.

Equipe

De acordo com cada atividade desenvolvida nesse projeto, são formadas diferentes equipes, sempre especializadas ao tema proposto, contando com membros associados ao INESPE, profissionais privados, técnicos e agentes públicos das áreas de interesse, voluntários em organizações não-governamentais, estudantes e cidadãos da sociedade civil. Salientando, que de acordo com a ação em questão diferentes grupos são formados na busca pelo sucesso do que é proposto.

Outros recursos

Sempre que necessário, parcerias são formadas com os mais diversos setores da sociedade para facilitar, potencializar ou agilizar os resultados esperados de acordo com cada ação do Projeto Triunfar.

Parceria

Atualmente, o Projeto Triunfar conta com muitos parceiros que contribuem para o sucesso das ações desenvolvidas, no entanto, os principais parceiros, além do INESPE, que o encabeça, estão a Prefeitura Municipal de Nova Lima, a Faculdade de Direito Milton Campos e o SEBRAE, unidade de Nova Lima.

Equipamentos e sistemas

Os equipamentos e sistemas utilizados nesses trabalhos, são poucos, já que o mais importante e valorizado são os próprios estudos e as pessoas envolvidas. Portanto, o que se utiliza são computadores, com programas de edição e criação de documentos e outros materiais simples, utilizados durante o dia-a-dia de qualquer pessoa.

Orçamento

Atualmente, o INESPE, tem o orgulho de trabalhar com todo esse projeto sem gastar valores próprios, à não ser os próprios custos de manutenção e existência. As articulações estabelecidas e intermediações feitas, fazem com que os trabalhos aconteçam, sem responsabilizar o INESPE com custeio algum.

Parceiros Institucionais

Apoio