Instituto / Prêmio Innovare

1- Juizado Especial 2- Excesso de formalismo 3- Rapidez 4- Poderes Paralelos 5- Plantão 6- Tribunal de Contas da União

Fui criador do Juizado Especial um projeto entregue ao Presidente Figueiredo. Há que dinamizar e pulverizar os juizados especiais. Bairros como Copacabana e Madureira devem ter pelo menos quinze Juizados Especiais.Deve haver uma só audiência que seria de conciliação e instrução e julgamento. O recurso ao Conselho Recursal somente em casos específicos.Seriam criados juizados especiais municipais e estaduais contra multas injustas de trânsito e IPTU absurdos. Os juizados Especiais são o Bispo : "costumava-se dizer vá se queixar ao Bispo". Hoje nós temos o Bispo.

O Juizado Especial há vinte anos

1- Além da rapidez aprimorada do Juizado Especial, o excesso de formalismo retarda a justiça. A dependencia chega a níveis intoleráveis. Por exemplo : Joana se divorcia de Pedro em Macapá . Joana vem morar no Rio de Janeiro como empregada doméstica. Para cobrar pensão atrasada do filho do casal Joana deve viajar a Macapá. É preferível uma ilegalidade corrigindo excesso de formalismo o que uma injustiça. Ninguém se conforma com uma injustiça.

Entre elas ditados tais como a "Justiça tarda mas não falha " a "Pressa é inimiga da perfeição", "Antes tarde do que nunca", "Devagar se chega ao longe" , são ditados que não se aplicam aos dias de hoje. A justiça para ser justa tem que ser rápida. Convivemos com os tres poderes constitucionais e mais tres poderes de fato: 1-Meios de comunicação, 2-militar, 3-financeiro. A agilidade destes 3 poderes mostram a sua eficiência.

Plantão. O Plantão Judiciário no Rio de Janeiro atuava da seguinte forma: Parente do autor competição (quando não tinha advogado) passava por um defensor público que quando não exigia alguma formalidade (quase sempre faltava algo ) dava entrada no Proger para distribuiçãoa um dos tres juízes que no fim do dia havia ou não concedido tutela antecipada cuja cópia não podia ser retirada naquele dia . A via da tutela antecipada somente poderia ser adquirida noutro dia na vara em que tivesse sido distribuido o processo. Noventa e nove por cento do plantão eram internações em CTI, hemodiálise , casos de vida ou morte. Quando fosse conseguida a via da tutela antecipada o paciente- autor já estaria morto. Solução : O plantão deve funcionar com quinze juízes, o interessado vai direto ao Juiz que concede e fornece a tutela antecipada dando, posteriormente, prosseguimento ao processo.

Além das já expostas temos a corrupção. Os corruptos não se reproduzem mas como proliferam. Falou-se em um tribunal contra a corrupção mas já existe este Tribunal , é o Tribunal de Contas da União. Que deveria ter o poder de aplicar o Código Penal. Corrupto tem que temer a prisão. O TCU que hoje dá um parecer sobre as contas do Presidente da República deveria voltar a julgar as contas do Presidente da República, há que se fortalecer a fiscalização.

A credibilidade na Justiç vem da sua rapidez e eficiência . Simplicidade é sinônimo de sucesso.

1. Reuniões com a comunidade.
2. Pesquisa cartorária.
3. Levantamento topografico.
4. Coleta de documentos e fotografia das areas.
5. Elaboração das petições.
6. Ingresso das ações.
7. Reunião para agilizar a intimação dos lindeiros, contribuindo com o trabalho do Judiciário.
8. Audiencia una para facilitar o trabalho do judiciário. 9.Sentença
9. Registro de matricula em Cartório.
10. Protocolo junto ao INCRA para certificação das areas de acordo com a LEI.
    

São ao todo 8 (oito) pessoas ligadas diretamente, sendo;

02(dois)advogados; ( idealizadores do Projeto Mato Grosso fomentadores das ações, busca em cartórios patronos das ações). 01 secretária;( auxiliar dos advogados). 01 Agrimenssor; (levantamento topografico). 01 Técnico Agrícola; (auxiliar do Agrimensssor). 01 Engenheiro Agronomo (auxiliar do Agrimenssor). 01 Administradora (controle de orçamento). 01 colaborador de Campo;( auxilio como mateiro, fabricação de marcos e outras funções).

Reuniões e Palestras.

Esta prática é Itinerante, conta com a seguinte infra-estrutura, escritório de advocacia, escritório de agrimenssura, veiculos, aparelho de GPS, nootbock, impressora, maquina fotografica, escritório móvel a nível de campo. sala da OAB da Comarca onde é feito o trabalho.

OAB da Comarca de Paranatinga - MT. Contratação de Escritório de Agrimenssura. Grafica para impressão de Mapas.

Cerca de 80.000,00 (oitenta mil reais).Incluindo contratação de Agrimenssor, viagens, gastos com busca em Cartório de Imóveis, grafica, cópias, etc.