Instituto / Prêmio Innovare

Teatro de Bonecos musicado para ensinar a Constituição brasileira,Desenhos animados em que os personagens explicam em suas aventuras o papel do Judiciário e a legislação ambiental em vigor, palestras educativas com absoluta interação da platéia ,atividades lúdicas destinadas a simplificar o significado da lei e fomentar a conscientização ambiental,distribuição gratuita de divertidas aventuras em quadrinhos em que as crianças e adultos conseguem assimilar noções importantes de ecocidadania, audiências revestidas de informalidade e praticidade que priorizam um resultado ecopedagógico e ressocializante .

Todas essas ferramentas integram a Caravana da Cidadania Ambiental do braço volante da Vara Ambiental do Amazonas que percorre toda a capital e cidades do interior do Estado, levando a justiça até o jurisdicionado.Esse deslocamento denominado Caravana da Cidadania Ambiental oportuniza o contato direito da Justiça Verde com os jurisdicionados, democratizando a legislação ambiental vigente, socializando o modelo de justiça ecopedagógico. É importante salientar que a conscientização da sociedade em especial da população hinterlandina de menor poder aquisitivo é essencial para a almejada ampliação do acesso à justiça no centro da maior floresta tropical do planeta.Há que se esclarecer com a devida propriedade quais são os direitos individuais, difusos e coletivos. Devem-se propagar quais são os mecanismos jurídicos adequados para proteção e reivindicação desses direitos, estimulando o entendimento do papel do Judiciário e o fortalecimento da ecocidadania.Em uma típica visita da Caravana,problemas ambientais locais são priorizados e colocados diante de uma equipe multidisciplinar que inclui o juiz, o promotor, engenheiros ambientais e outros especialistas com fito de encontrar uma solução rápida, prática e adequada à resolução das dificuldades .Ao mesmo tempo em que essas questões regionais são enfatizadas, palestras de educação ambiental são proferidas, material didático com escopo de socializar a legislação ambiental vigente é fartamente distribuído, desenhos animados com temática referente à cidadania ambiental e lei ambiental brasileira são exibidos.Em meio a todas essas práticas voltadas para a popularização da Justiça Ambiental, destacam-se ainda o Jogo da cidadania ambiental, especificamente concebido para ensinar as crianças e os jovens sobre a lei 9.605/98 e seu papel como detentores da tarefa de proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.Cada carta explica um artigo da Lei de Crimes Ambientais e estipula tarefas ecológicas para os jogadores. Outra atividade lúdica da Caravana, bastante popular é o Teatro de Bonecos da Turminha da Vara do Meio Ambiente do Amazonas , em que estórias com mote jurídico-ecológico são apresentadas para as crianças e suas famílias com músicas compostas para facilitar o entendimento da importância do Judiciário e da lei ambiental para aperfeiçoamento da qualidade de vida da população.

Os benefícios são evidentes na medida em que situações que se arrastariam anos a fio em um verdadeiro cipoal de recursos, obtém pronta e iniludível resposta, bem como obtém-se um efeito multiplicador extremamente importante para a formação da ecocidadania .Exemplos vários podem ser citados, como na cidade de Manacapuru a 85km de Manaus, quando em uma visita rotineira o JUVAAM , ainda no momento de sua chegada aquele município foi procurado diretamente por representantes da comunidade e pelas autoridades locais.Dezenas de famílias humildes ocupavam área de preservação permanente diante do Rio Solimões e encontravam-se ameaçadas pelos deslizamentos provocados em plena estação chuvosa inclemente na região amazônica durante os primeiros meses do ano.Mesmo em situação de risco, aqueles cidadãos alertados pela prefeitura e diante de outras tragédias anteriormente presenciadas recusavam-se a sair do local, fato que prenunciava um acidente de terríveis proporções.A alternativa convencional poderia ser o ajuizamento de uma Ação Civil Pública Ambiental, o que mesmo com uma liminar perigava demandar excessivo tempo para caso tão emergencial.Imediatamente ( para ser preciso às 20.00 horas) o juiz à frente de sua equipe deslocou-se para a área em lume visitando cada casa, conversando com seus habitantes, clarificando a gravidade da situação, fazendo-os entender de maneira cordial e afável a ameaça sob a qual se encontravam.Concomitantemente obteve-se do alcaide e dos representantes do povo absoluto e público compromisso de que ulteriormente e com devido respeito e prioridade essas famílias seriam convenientemente alojadas. A empreitada revestiu-se de êxito, com a remoção de todos os moradores daquele torrão instável, sem esboçar qualquer descontentamento.Todos ficaram cientes através da visita da equipe do JUVAAM do verdadeiro espírito que movia a Caravana da Cidadania Ambiental da Justiça Volante Ambiental que é fomentar a ecocidadania , trazendo soluções pragmáticas para casos como o mencionado.Hodiernamente ao visitar Manacapuru pode-se de pronto vislumbrar na entrada da cidade um Conjunto Residencial que abriga os antigos moradores da perigosa encosta. Outro exemplo bastante vívido diz respeito à Itacoatiara a maior cidade do interior do Estado, cerca de 300 km de Manaus. Em uma passagem da Caravana, constatou-se através de reclamação efetuada por um estudante da cidade ,a existência de uma fábrica que clandestinamente processava carcaças de peixe, impregnando a vizinhança , inclusive uma escola pública com um odor nauseabundo, resultando em problemas de saúde para todos , incluindo os funcionários que trabalhavam sem qualquer equipamento de proteção.O magistrado dirigente e sua equipe procederam uma visita relâmpago ao estabelecimento e as cercanias conversando com os moradores das casas ao redor, concluindo que gerando poucos empregos o estabelecimento causador de poluição atmosférica e hídrica (a poluição orgânica das sobras já inquinava as águas por de trás da empresa) operava em total desrespeito a legislação ambiental e aos preceitos de higidez . Agentes ambientais que acompanhavam a equipe imediatamente multaram o estabelecimento, lacrando-o em seqüência até que obtivesse licença ambiental para operar sem causar poluição e conseqüentemente problemas na região.Como já é praxe o Juiz arrimado no art. 7 da Lei 7.347/85, amealhando elementos capazes de propiciar ulterior ação civil pública enviou material coletado ao Ministério Público para providencias pertinentes.Sem a intervenção do JUVAAM, o problema que já existia há bastante tempo persistiria sem que ninguém tomasse a iniciativa de resolvê-lo.

A Caravana com todas essas atividades é o resultado de alguns anos de trabalho, uma vez que o JUVAAM foi instalado simultaneamente com a Vara ambiental especializada.No entanto, o formato dos trabalhos atualmente desenvolvidos data do ano de 2005.

A democratização da Justiça é diáfana na lida cotidiana da Caravana da Cidadania Ambiental do JUVAAM . A socialização dos textos legais, a forma prazerosa de abordar temas indigitados complexos, o instantâneo resultado da conciliação inerente a verve do homem amazônico redundam numa percepção inovadora da Justiça que antes de punir ressocializa, que refuta o pretérito apego ao rebuscamento das palavras e teses enfadonhas e concentra-se no resultado para a sociedade. O termo correto é uma Justiça Ambiental de efeitos .Aliás a sobrevivência do Poder Judiciário no milênio em curso é equivalente à capacidade de mudar positivamente, ceifando rituais inúteis,despojando o processo judicial de todas as formalidades supérfluas , reduzindo-o a observância daquelas que se fizerem indispensáveis a mantença das pretensões em jogo,assegurando a justiça das decisões, com fito de que possam ter adequada eficácia, no que tange às partes e os terceiros que de algum modo e inevitavelmente quedem envolvidos pela coisa julgada. A conciliação e a orientação tem se mostrado, particularmente como aparatos capazes de dar ao Poder Judiciário, mormente no plano ambiental e na realidade do Estado menos impactado da federação, o vigor necessário para imprimir nas questões que lhe são submetidas pronta e eficaz atuação. É importante denotar para melhor compreensão da prática em lume que na região amazônica, um dos perenes focos de desavenças e de difícil harmonização surge precisamente no âmbito da questão ambiental. Desde os momentos mais remotos da história local o conflito entre o denominado “desenvolvimento” e a proteção ambiental se materializa como bandeira da rarefeita população que em sua maioria acredita estar esquecida pelo Poder Público,despojada de sua condição de cidadã. O dilema meio ambiente e desenvolvimento tornou-se,portanto,uma constante com alusões de conspiracionismo e fatos mitomânicos de tomada da Amazônia por ongs conservacionistas que perduram até hoje. Ao assumir tão delicada tarefa a Caravana do JUVAAM , naturalmente projetou nesse mister a experiência dos juízes de direito hinterlandinos, na verdade juízes-bandeirantes que desempenham suas atividades nos mais distantes rincões do Amazonas, alijados da tecnologia e das facilidades encontradas em estados com a malha viária menos complexa que a imensidão dos rios, verdadeiras estradas d’água que em certas situações fazem com que os magistrados cheguem em suas Comarcas depois de vinte dias de viagem em embarcações inseguras e modorrentas. A inspiração para a forma como essas questões ambientais são tratadas provém das experiências comuns aqueles julgadores que embrenhados na floresta, freqüentemente desprovidos do trabalho de causídicos militantes, defensores públicos, além de implementos tecnológicos como computadores, entre outros elementos viscerais para o cumprimento da legislação nacional com a devida perfectividade (raras as comarcas que conseguem dar um tratamento digno aos menores infratores e que possuem mínimas condições para custodiar um delinqüente) ponderam detidamente sobre suas reais opções diante de um panorama que para alguns poderia parecer desalentador. Essas lacunas não previstas nos códigos levam o Juiz de Direito amazonense a ultrapassar a frieza e inadequação dos códigos à realidade circundante, assimilando a criatividade e o poder de observação captado com a cheia dos rios, com os fenômenos da natureza que proporcionam uma harmonia que o caboclo naturalmente incorpora a sua vida.Essa marca indelével da experiência dos primeiros momentos da vida judicante é que acaba por nortear posteriormente os trabalhos da Caravana Ambiental, incorporando definitivamente uma postura pacificadora. Esse entendimento vai de encontro ao mote apregoado por expoentes do direito como a Ministra Fátima Nancy Andrighi de que o “juiz hodiernamente não é um simples aplicador sistemático da lei e sim um pacificador social.” Ao assumir uma postura conciliatória,orientadora como bem expressa José Rodrigues Pinheiro em sua obra dedicada à qualidade total no Poder Judiciário “o juiz, por ser uma pessoa de elevada formação intelectual e moral, deve convidar as partes ao diálogo, mostrar-lhes as conveniências e vantagens de se resolverem às pendências mediante concessões recíprocas. As funções conciliatórias são as mais difíceis para quem vai ter que decidir, porque não poderá o juiz entrar no mérito, procurando até mesmo desviar a discussão das partes nesse sentido. Mantendo-se nos estreitos limites, com serenidade e urbanidade e, principalmente, deixando claro que está disposto em condições de proferir sentença, assim que se concluir a instrução do feito e se ultimarem os debates, a toda evidência que as partes ficarão mais dispostas ao diálogo, numa tentativa de conciliação” . A Lição de José Renato Nalini se amolda ao raciocínio sustentado de que os integrantes do Poder Judiciário devem assumir o desafio do momento histórico e produzir algo de concreto para multiplicar a sua capacidade de resolver conflitos, pacificar a sociedade e ampliar as alternativas para a solução harmônica das diferenças. Isso será, verdadeiramente, ampliar o acesso à Justiça. O primeiro compromisso do juiz empenhado em ampliar o acesso à Justiça, portanto, será com a disseminação do conhecimento do direito.O Direito revestido de formalismo e mesuras, terá que se abrir, que se quotidianizar, de perder o seu sopro de mágica não humana, falando a linguagem dos povos da floresta,permitindo que seu conteúdo extrapole o fechado circulo dos operadores do direito para ser percebido por todos indistintamente. Similar conclusão é extraída do estudo percuciente de Francisco das Chagas Lima Filho quando aduz: “torna-se necessário entender que o processo perante os tribunais só deve aparecer na absoluta impossibilidade de auto superação do conflito pelos próprios antagonistas, que deverão ter a sua disposição um modelo consensual que lhe propicie resolução pacífica” .O mesmo autor salienta que “esses modelos judiciais, consensuais de solução dos conflitos tem maiores condições de restabelecer os relacionamentos quebrados em virtude da controvérsia, e suas soluções são mais facilmente aceitáveis e, portanto, cumpridas, pois fruto de uma negociação, de acordo.

O trabalho desempenhado pela Caravana da Cidadania Ambiental rompe com a odiosa cultura da litigiosidade e tardamento tão alardeada em alguns cursos de direito, dando vasão a uma atuação que abarca a negociação, com o abrandamento dos ânimos, com a exaltação que sucumbe pela simples presença da “palavra segura” em alguns casos. A ótica da população envolvida em querelas ambientais é drasticamente modificada na medida em que verifica a presença do Poder Público, o uso de uma linguagem coloquial, um bate-papo para esclarecer, conscientizar, proferir as decisões ecopedagógicas colocadas em prática, com a orientação e solução para os gravames ambientais e a imposição de medidas conscientizadoras para os delinqüentes ambientais

Como aludido previamente bairros da periferia de Manaus e cidades do interior( a competência da Justiça Ambiental é concorrente)são parte de um calendário anual cuidadosamente elaborado com as atividades da Caravana da Cidadania Ambiental.Contatos via telefone são feitos com antelação para agendar visitas às escolas ,centros comunitários e outros locais públicos como praças em que a população interessada pode dispor da estrutura do Veículo que contém uma sala de audiência ambulante, assistindo as palestras, recebendo material educativo, obtendo preciosos indicativos para a solução de seus problemas ambientais.Um perfil da realidade ecológica da Comarca já foi traçado em viagem anterior de modo que é possível priorizar certos aspectos ambientais da cidade visitada.Problemas pertinentes a gravames ambientais, sofridos pela população que comparece são minuciosamente analisados pela equipe do JUVAAM,que de imediato aponta os caminhos mais céleres para resolução e que em grande parte não envolvem procedimentos judiciais.

A despeito das dificuldades vivenciadas,essa experiência no interior do maior estado da Federação é gratificante, enriquecedora e fundamental para a formação do julgador amazônico. É possível inequivocamente afirmar que esse momento da distribuição da justiça nos torrões mais longínquos é marcado indelevelmente por uma característica inebriante comum aos “povos da floresta” que existem em harmonia ao meio que os circunda.Trata-se de uma convivência pacifica com os elementos da natureza que parecem contagiar todos que os observam. É, assim inevitável para o magistrado do interior do Amazonas a adoção de preceitos de harmonização, de pacificação à míngua de outro caminho a tomar em situações de desavença, de litigiosidade que chegam ao Judiciário naquelas paragens por absoluta desinformação, por total pobreza existencial,por mera birra. A população da cidade visitada, como é marca registrada nas cidades do interior do Amazonas mostrá-se bastante solicita,permitindo em inúmeras ocasiões que membros do Juizado fiquem até alojados em suas casas.As dificuldades existem para ser suplantadas.

Em passagem anterior foi citado o exemplo das cidades de Manacapuru e Itacoatiara em que problemas ambientais graves que já atingiam a segurança e a saúde das pessoas foram solucionados de modo célere, sem constrangimento e utilização do "velho mecanismo da justiça".O sucesso da prática repousa nos guias mirins de Presidente Figueiredo ( crianças carentes que integram um programa direcionado para o aprendizado do conservacionismo) obtém apoio direto da Caravana do JUVAAM.A prática utilizada não é por óbvio a panacéia dos problemas ambientais existentes em um Estado de proporções continentais como o Amazonas, mas é sem sombra de dúvidas uma poderosa ferramenta cujo fito é aproximar a Justiça verde do Jurisdicionado, resolvendo as mazelas da forma mais simples e direta, fomentando a conscientização ambiental( art. 225 da C.F.),simplificando para as pessoas o teor da legislação ambiental em vigor, tornado-a atraente, de fácil entendimento.

Todas as atividades desenvolvidas na Caravana exigem da equipe muito mais do que conhecimento técnico jurídico ou facilidade de entabular um diálogo com as partes envolvidas. O Teatro de Bonecos por exemplo, demanda que todos inclusive o Juiz incorporem um pouco do espírito infantil, propagando com criatividade aos jovens jurisdicionados

clientela nas palavras do Desdor. Gilberto Passos de Freitas)a importância de seguir com respeito à legislação ambiental e o exercício da ecocidadania.

Cada mês uma cidade é escolhida para a visita da Caravana da Cidadania Ambiental.São efetuados com a devida brevidade contatos para a visita em escolas públicas e centros comunitários, além do Fórum ( nas Comarcas em que há competência concorrente).Parte da equipe se desloca antecipadamente para verificar as necessidade dos locais, por exemplo onde serão exibidos os desenhos animados ( se o local for muito iluminado serão providenciadas formas de escurecer o ambiente ou a colocação de extensões,ou mesmo adaptadores para o data show, para os microfones do teatro. Posteriormente audiências são agendadas e palestras realizadas para a população enfatizando-se a necessidade de se atentar para o teor da lei ambiental vigente,explanado-se com fartura a importância do Poder Judiciário nesse contexto. Visitas são efetuadas em locais onde já se constatou problemas para verificar se as ações implementadas surtiram efeito (depósitos de lixo são um exemplo comum)

A Caravana conta com 7 (sete) funcionários, tendo o Juiz como coordenador.A Equipe tem experiência prévia do trabalho desenvolvido no seio da justiça ambiental.No entanto,no que tange a manipulação dos bonecos do "teatrinho" recebeu treinamento de "bonequeiro" profissional, que ensinou, o "timing" necessário para que cada estória flua perfeitamente de acordo com os CDS utilizados na performance. O curso inclusive, tratou de técnicas para a conservação dos bonecos que devem parecer convincentes para uma platéia de jurisdicionados bem especial e bastante crítica as crianças.

Um ônibus contendo equipamentos como:computador, impressora, data show, tela portátil,dvd player,dvd contendo desenhos animados da turminha da vara do meio ambiente do amazonas, caixas de som, microfones, teatro desmontável, bonecos e suas armações, caixas contendo o Jogo da Cidadania Ambiental e revistas em quadrinho

É uma prática itinerante, pois foi concebida como anteriormente salientado para levar a justiça ao jurisdicionado,onde o problema ambiental ocorre. A infra-estrutura compreende o ônibus e os equipamentos mencionados no quadro acima.As instalações são aquelas presentes nas escolas do interior do país.Desde que exista uma tomada elétrica, uma parede e cadeiras para que os alunos e interessados possam se acomodar, não existem obstáculos. Quando a equipe distribui os jogos da cidadania formam-se grupos e as atividades podem ocorrer em mesas ou no chão. As palestras também acontecem em praças e logradouros públicos,que são previamente preparados. Pode-se dizer que as instalações são bem simples e a capacidade de adaptação da Caravana a realidade das cidades do interior do Amazonas tem funcionado muito bem.

O Ônibus é fruto de uma parceria com a ONG Sapeca e a Petrobrás.As palestras e o material pedagógico são desenvolvidos pela própria justiça ambiental,sendo os bonecos e os desenhos animados baseados em textos desenvolvidos pelo Juiz e sua equipe, frutos de penas alternativas

Um veículo como o JUVAAM está orçado em aproximadamente R$200,000,00 (duzentos mil reais), pois possui uma sala de audiência, ar refrigerado (visceralmente importante no ápice do verão amazônico),computador, impressora,tela de projeção e arquivo . Cada boneco especialmente concebido e reforçado para as condições climáticas da floresta tropical está avaliado em R$90,00(noventa reais),os CDS com músicas compostas para a sensibilização ambiental e compreensão do papel do Judiciário custam R$690,00(seiscentos e noventa reais). Cada episódio dos desenhos animados efetuados com tecnologia gráfica de boa qualidade custa em torno de R$5.000,00(cinco mil reais), ressaltando-se sua reiterada utilização e fácil reprodução. Um data show de boa resolução (com a queda expressiva da moeda norte-americana) custa aproximadamente R$1.500,00(mil e quinhentos reais).

Os Jogos e as Cartilhas são impressos em gráficas da região em material reciclável.Quanto maior o número de cópias mais em conta torna-se a publicação. Periodicamente busca-se através de medidas alternativas ou patrocínio a impressão de alguns milhares de episódios das revistas em quadrinhos e dos tabuleiros de jogos da cidadania ambiental.