Instituto / Prêmio Innovare

Celeridade na solução de conflitos oriundos de acidente de trânsito contando com os benefícios da legislação dos Juizados Especiais tais como: isenção de custas, aplicação do princípio da informaliade e amplo acesso aos jurisdicionados.

Os benefícios alcançados foram a solução rápida do litigio originado de acidente de trânsito, com segurança jurídica para as partes face a pequena quantidade de setenças reformadas e a elevação da confiança do jurisdicionado com a vara de trânsito de que seus processos serão solucionados.

14 anos

A prática adotado é um meio alternativo para a resolução de conflitos, pois reduz a burocratização do processos judicial através da aplicação da legislação referente ao Juizado Especial. Ao mesmo temo democratiza o acesso a justiça uma vez que não há a cobrança de custas judiciais e também não há a necessidade das partes serem representadas por advogado.

Não deixar processos pendentes de julgamento de uma ano para o outro, bem como acelerar a aplicação da função jurisdicinal com a efetivação da decisão prolatada.

Através da aplicação da audiência una, ou seja, as partes são intimadas para a realização de uma única audiência na qual será realizada a tentativa de conciliação a instrução do processo e seu julgamento em um único dia.

As dificuladades foram provocadas pela procrastinação de advogados que buscam meios para que os processos não sejam sentenciados

O sucesso da prática se deve ao empenho do magistrado que se dedicou exclusivamente em verificar quais os procedimentos que melhorariam o andamento processual para que ambas as partes, reclamente e reclamado, podessem ter imediatamente a decisão judicial sem a morosidade existente em muitas varas em nosso país.

A prática consiste especificamente na melhoria da gestão dos processos judiciais em trâmite e aplicação celere dos atos judiciais permitindo a rápida solução dos litigios e aumentando o acesso dos jurisdicionados.

As etapas adotadas para o funcionamento da prática foi primeiro organizar os processos de acordo com complexidade jurídica para a decisão do caso. Após, foi aplicada a decisão rápida para os processos com baixa complexidade juridica de julgamento. Os processos com alta e média complexidade jurídica foram sendo julgados na medida dos processos de baixa complexidade.

Os funcionários foram treinados para que podessem gerenciar os processos de forma que em todos os processos sejam dado andamento processal de forma progressiva.

Foram criadas datas especial no agendamento das audiências para que nos processos fosse realizada apenas uma audiência para conciliação, instrução e julgamento do litígio.

Por fim as etapas se tornaram ciclicas.

Para a realização da prática foram necessários 7 (sete) funcionários, coordenados pelo próprio magistrado.

E receberam treinamento pelo próprio magistrado para a compreenção melho do andamento processual na vara do acidente de trabalho. Todos os despachos iniciais e de execução são disponibilizados nos computaores dos funcionários para que possam agilizar o andamento processual.

Não foram utilizados nenhum sistema de computação ou equipamento especial de informática para a realização da prática, a não ser os equipamentos de informática e sistemas que são disponibilizados pelo própria Tribunal de Justiça do Estado do Pará para todos os Magistrados.

A infra-estrutura é fixa.

A instalação da infra-strutura consiste em uma sala de espera, uma sala de atendimento as partes e advogados, uma sala de audiência, um gabinete ao juiz e uma sala de trabalho aos funcionários. Todos os funcionarios possuem computador para a realização de suas atividades.

Não houve a realização de parcerias.

Não foi gasto nehuma quantia em dinheiro, nem houve acrescimo orçamentário para a aplicação da prática a não ser dos valores que são repassados ordinariamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará para a manutenção das atividades da vara

Não foram utilizados recursos nem apoio externos e nem além do que já é disponibilizados para os megistrados.