Deferida
Juiz Individual
Edição V - 2008
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Identificação da prática
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Descrição resumida
A cidade de Anajas possui o titulo de capital nacional da malaria, tendo ainda IDH 0,595, posição 136ª entre 143 municípios Est. Pará. Lixo deixado pela populacao é foco de reproducao mosquito transmissor da malaria, sendo que a populacao joga todo lixo ao chao e ainda nao se acostumou à coleta de lixo. Projeto visa conscientizar a população com a distribuição prêmios para que mantenha casa limpa.
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça acessível à todos
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Benefícios alcançados que tornaram a prática acessível a todos
Benefício visado é conscientização da população local da importância de manter a cidade limpa, livre de baratas, ratos e essencialmente do mosquito transmissor da malária, além conscientização dos menores do grupo de escoteiros da preservação do meio ambiente, da conscientização ambiental, e incutir no jovem a consciência social, da necessidade da sua participação na sociedade como interventor. O jovem envolvido no projeto geralmente não se envolve com problemas de pratica de ato infracional.
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Detalhamento da Prática
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Há quanto tempo a prática está em funcionamento?
A pratica está em funcionamento desde fevereiro/05. Houve mutirões da limpeza em vários meses de 2005, sendo no mês de abril e junho, outubro e o dia D contra malária no dia 10.12.05, sendo o último mutirão do ano, com recolhimento de lixo por toda a cidade, com passeata envolvendo a Sec Munic de Saúde, Sec Munic de Obras e Saneamento, Sec de Educação, Grupo de Escoteiros, Banda de Música local e ainda o tipo de transporte local uma bicicleta adaptada com som, que se chama taxicleta ou bicitaxi, haja vista que Anajás não possui carro, somente bicicletas e moto e uma ambulância. Ao final da passeata que percorreu várias ruas da cidade com recolhimento do lixo e tentativa de conscientização ambiental e ecológica, houve sorteio de premios na porta do fórum com a presença de moradores, último sorteio do ano/05, com entrega de 02 bicicletas e outros prêmios. Para o ano de 2006, houve mutirão no mês de abril com sorteio de prêmios, havendo ainda 03 bicicleta e uma TV14”, alem outros premios
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Explique porque sua prática pode ser considerada um meio alternativo para resolução de conflitos e/ou como democratiza o acesso à Justiça.
A população local tem vício de jogar tudo que se encontra na mão ao chão e deste modo o lixo urbano se acumula, tornando a cidade suja e atraindo diversas pragas, ratos, baratas, outros insetos, etc. Entretanto, o que de pior pode atrair o lixo é o mosquito transmissor da malária que se reproduz na água parada, limpa ou suja que se acumula em cima do lixo. Assim, o lixo urbano deixado pela população será foco de reprodução do mosquito transmissor da doença da malária, perpetuando deste modo a doença que atinge a população desde século XIX. O projeto visa conscientização da população com distribuição de prêmios para que mantenham suas casas e quintais limpos. O grupo de escoteiros da cidade, composto de crianças e adolescentes vai à casa dos participantes do programa Anajás Limpa e fiscaliza se a casa se encontra limpa, ausência de lixo urbano e quintal capinado, onde o mosquito da malária se reproduz. Com a ida do escoteiro na casa do participante, o escoteiro atribui uma nota, somando-se as notas dos participantes ao final de 03 meses aproximadamente, as maiores notas concorrem a bicicletas e uma TV 14”, além de ferros elétricos, liquidificadores. O projeto visa conscientização ambiental, além da tentativa de exterminar mosquito transmissor da malária e melhorar a qualidade de vida da população local que possui um índice de desenvolvimento urbano dos piores do Brasil, sendo a capital nacional da malária e tendo sido no passado o município brasileiro com maior índice de analfabetismo do país. O problema a ser corrigido além do vício da população local de jogar coisa ao chão ou lixo urbano ao chão sem qualquer cuidado, é o fato do mosquito transmissor da malária se reproduzir em água parada que se acumula no lixo deixado pela população e perpetuar a reprodução do mosquito transmissor da malária endêmica.
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Qual a principal inovação da sua prática?
A principal inovação é trabalhar com uma população carente, com recurso reduzidos e sem patrocínio, apenas com prêmios doados pelos comerciantes locais e tentar conscientizar o anajaense da importância de preservar o meio ambiente, manter a cidade limpa e afastar o mosquito transmissor da malária. Com a reducao da malaria há uma significativa melhoria na qualidade de vida do homem anajaense, amazonico e existe ainda uma conscientizacao da importancia da interferencia de cada um na mudanca da sociedade para a melhoria na qualidade de vida de todos.
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Explique o processo de implementação da prática
O morador interessado em ganhar prêmios se inscreve e possui sua casa vistoriada por adolescentes vinculados ao grupo de escoteiros de Anajás, sendo que haverá visitas durante todo o ano para fiscalizar se a casa continua limpa, atribuindo-se notas e a somatórias das notas, as casas com maiores notas participarão do sorteio dos prêmios. Há interação com a Pref. Municipal local que ajuda a divulgar, além da rádio comunitária local. Existem mutirões periódicos de limpeza com sorteio de prêmios na porta do fórum o que vincula a imagem do Judiciário a atitude de mudança e da melhoria da qualidade de vida da população. Na amazonia, na ilha do Marajo onde fica Anajas chove muito, é muito quente e umido durante todo ano e com o lixo deixado pela populacao, durante todo o ano o mosquito transmissor da malaria se reproduz na agua parada em cima do lixo urbano, contanima o homem e mantem o ciclo vicioso, com renovacao da epidemia local e queda na qualidade de vida do homem marajoara.
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Quais as dificuldades encontradas?
As dificuldades são inúmeras, haja vista o grande número de analfabetos, resistência normal do ser humano a mudança, falta de programa local de limpeza e fiscalização por parte da prefeitura, além de ausência de lei local cominando pena de multa aos infratores e ausência de efetiva fiscalização por parte da vigilância sanitária. Escoteiros desmotivados em continuar com o projeto no ano de 2006, apesar de ter havido um mutirão da limpeza em abril de 2006.
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Quais os fatores de sucesso da prática?
Mudança de hábito de alguns moradores com o recolhimento do lixo, seu correto acondicionamento, diminuição da incidência da malária e melhoria da limpeza da cidade e reforço da imagem do Judiciário como atuante e solucionador de problemas da população.
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Outras Observações
A cidade ainda continua com certa sujeira, mas já existe uma preocupação de algumas pessoas com o lixo e algumas casas e mesmos comerciante já adotaram a manutenção do seu ambiente livre do lixo doméstico.
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Bases para Execução da Prática
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Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática
Inicio do projeto Anajás Limpa fevereiro de 2005
Final do projeto Anajás Limpa dezembro de 2006
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Recursos envolvidos na prática
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Equipe
A tarefa é executada pelos escoteiros com a vistoria das casas dos participantes no qual levam cerca de 04 horas para visitar todas as casas envolvidas no projeto e sob sua responsabilidade.
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Equipamentos / Sistemas
Banda de música local e carro de som taxicleta e sonorização para o sorteio, cedido pela Prefeitura Municipal, além de controle de planilha das notas das casas.
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Infraestrutura
Não há necessidade de uma infra-estrutura para o projeto utilizando as instalações do fórum quando necessário e os equipamentos.
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Parceria
Parceria com a Banda de música local e a Prefeitura Municipal de Anajás, além dos comerciantes que doaram prêmios.
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Orçamento
Não existe custo para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
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Outros recursos
Divulgacao na radio local e conscientizacao da populacao atraves de programas de radio local que mantenham acesso o projeto, na tentativa de reduzir o numero de casos da malaria e manter a cidade limpa. j
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