1. Diante das visitas das crianças para com a mãe. Solicite-se relatório a cada 45 dias sobre a evolução, problemas e soluções destes relacionamentos do ABRIGO, ou a qualquer tempo que a necessidade ou urgência indique haver possibilidade de mudanças (intensificá-las ou fazer revezamento de finais de semana). Outrossim, determino que um técnico (assistente social, psicólogo ou pedagogo) faça visitas surpresas nos finais de semana para constatar: a) a harmonia, b) detalhes do relacionamento familiar, c) afetividade (carinho, amor e respeito recíprocos), adequação ambiental (ausência de situações de perigo, o que inclui a organização interna da casa e aspectos de riscos na região da moradia – exºs: córrego que inunda próximo, existência de lixos não recolhidos nas ruas ou proximidades, aparecimento de ratos ou insetos nocivos à saúde na região ou na casa) cuidados com higiene (pessoal das crianças, dos familiares, e da casa) e evoluções de maturidade da mãe (ou responsáveis pela visita à sua casa), através de orientações apropriadas à mãe (pai ou outro responsável).
2. Tais visitas não terão caráter, meramente fiscalizatórias, mais corrigindo, prontamente, o que for necessário ou útil, para elevar o bem estar das crianças, resgatando a melhor qualidade de vida e a dignidade (princípio constitucional) humana da família, afastando as crianças de riscos e omissões familiares e sociais. Devendo não só resgatar o melhor convívio familiar, imediato, mas preparando todos para propiciar um futuro (promissor e promovedor das pessoas humanas) com retorno seguro aos seus filhos F. e J., o mais breve que for possível.
3. Esclarecendo que tais diligências devem ser efetuadas em todos casos semelhantes do ABRIGO (crianças e adolescentes que visitam os pais) Oficie-se para cumprimento integral dos itens.
4. Padronize-se tais determinações, que paulativamente, serão cobradas desta forma, em todos os casos em que estão ocorrendo visitas da familiares (nas casas deles) com as crianças e adolescentes abrigados. Padronize-se também o ofício. Cumpra-se no prazo legal de 5 dias.
5. Expeçam-se os ofícios às Secretarias Municipais (mencionadas a fls.30), em 10 dias. Solicitando resposta em 60 dias. 6 Oficie-se ao Distribuidor para que informe se a mãe propôs ação de investigação de paternidade. Em vindo resposta negativa, intime-se a mãe para comparecer em juízo em 48 horas e esclarecer qual a dificuldade.
6. Elabore-se a direção do cartório uma relação segura de e. mails e fones-fax dos ABRIGOS, transmitindo-se as formas e padrões de diligências, nos termos do item n.01 e 02. Prazo de 40 dias.

AGILIZAR o retorno das crianças que estão abrigadas(por omissão ou falta de cuidados mínimos necessários)dos pais ou responsáveis. Que deverão ser orientadas na prática educacional, para reaver seus filhos de volta ao LAR.

Há alguns meses foi instaurado um programa EXCEL para facilitar os relatórios a serem encaminhados ao CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o qual adotou uma POLÍTICA PÚBLICA para que os juízes das VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do BRASIL fiquem mais atentos. Aos motivos e aos prazos que fazem com que crianças e adolescentes sejam acolhidos em CASAS ABRIGOS. Com toda a razão tal preocupação do C.N.J., pois os motivos podem deixar de existir. E as soluções legais (família substituta, guarda para um parente mais responsável, e adoção nacional e internacional), devem ser preocupações constantes dos juízes de direito, dos promotores de justiça e dos defensores públicos, além da coloboração dos advogados nomeados pelo juízes, mormente nas Comarcas e foros que não tenham defensoria pública instalada.

O programa EXCEL permite a ESCRIVÃ e as CHEFES do SETORES TÉCNICOS (psicólogas e assistentes sociais) ter uma visão ampla, tanto indivudal (de cada crianças), como também do grupo de irmãos, tal como do ABRIGO onde estão. Assim, como totalizando o número de crianças que estão abrigadas, e o tempo de cada criança ou adolescente ali está.

Integração e interação com os técnicos, não só judiciais, como os profissionais que exercem suas brilhantes e dedicadas funções nos ABRIGOS. Permitindo maior acompanhamento, participação e agindo de forma a promover o aprimoramento da vida em famílial

Pelas necessidades de melhora e celeridades das prestações jurisdicionais. Na vara da infância e juventude tudo é prioridade, tal como previsto na CONSTITUIÇÃO e no E.C.A. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Porém deve ser de URGÊNCIA máxima, e de preocupação constante achar soluções sociais e jurídicas para desabrigar as crianças e adolescentes para que retornem ao convívio com seus familiares, quando isto indicar que é possível.

A realidade social em que estamos inseridos. É que mães e pais abandonam os filhos, de forma mais profunda, quando eles estão abrigados. Os pais e mães que são omissos quando estão na guarda do filho, preferem alegar quaisquer desculpas para não visitá-los. Quando isto ocorre o melhor é destitui-los do patreo poder. Mas, há aqueles que apenas, por uma situação de miserabilidade (passageira) é que solicitam o abrigamento (e não foram denunciados por vizinhos, e nem flagrados pelos CONSELHEIROS TUTELARES). Então é o caso de obter a promoção humanda do pai ou mãe, para o fim de que, melhorando sua condição economica, recuperem o quando antes a guarda de seu(s) filho(s) ou filha(s).

Agilizar as tomadas de providências. Aceitar sugestões das profissionais dos abrigos.

1. Diante das visitas das crianças para com a mãe. Solicite-se relatório a cada 45 dias sobre a evolução, problemas e soluções destes relacionamentos do ABRIGO, ou a qualquer tempo que a necessidade ou urgência indique haver possibilidade de mudanças (intensificá-las ou fazer revezamento de finais de semana). Outrossim, determino que um técnico (assistente social, psicólogo ou pedagogo) faça visitas surpresas nos finais de semana para constatar: a) a harmonia, b) detalhes do relacionamento familiar, c) afetividade (carinho, amor e respeito recíprocos), adequação ambiental (ausência de situações de perigo, o que inclui a organização interna da casa e aspectos de riscos na região da moradia – exºs: córrego que inunda próximo, existência de lixos não recolhidos nas ruas ou proximidades, aparecimento de ratos ou insetos nocivos à saúde na região ou na casa) cuidados com higiene (pessoal das crianças, dos familiares, e da casa) e evoluções de maturidade da mãe (ou responsáveis pela visita à sua casa), através de orientações apropriadas à mãe (pai ou outro responsável).
2. Tais visitas não terão caráter, meramente fiscalizatórias, mais corrigindo, prontamente, o que for necessário ou útil, para elevar o bem estar das crianças, resgatando a melhor qualidade de vida e a dignidade (princípio constitucional) humana da família, afastando as crianças de riscos e omissões familiares e sociais. Devendo não só resgatar o melhor convívio familiar, imediato, mas preparando todos para propiciar um futuro (promissor e promovedor das pessoas humanas) com retorno seguro aos seus filhos Felipe e Júnior, o mais breve que for possível.
3. Esclarecendo que tais diligências devem ser efetuadas em todos casos semelhantes do ABRIGO (crianças e adolescentes que visitam os pais) Oficie-se para cumprimento integral dos itens.
4. Padronize-se tais determinações, que paulativamente, serão cobradas desta forma, em todos os casos em que estão ocorrendo visitas da familiares (nas casas deles) com as crianças e adolescentes abrigados. Padronize-se também o ofício. Cumpra-se no prazo legal de 5 dias.
5. Expeçam-se os ofícios às Secretarias Municipais (mencionadas a fls.30), em 10 dias. Solicitando resposta em 60 dias. 6 Oficie-se ao Distribuidor para que informe se a mãe propôs ação de investigação de paternidade. Em vindo resposta negativa, intime-se a mãe para comparecer em juízo em 48 horas e esclarecer qual a dificuldade.
6. Elabore-se a direção do cartório uma relação segura de e. mails e fones-fax dos ABRIGOS, transmitindo-se as formas e padrões de diligências, nos termos do item n.01 e 02. Prazo de 40 dias.

A escrivã, e seus 8 escreventes, e 4 auxiliares judiciais e 4 estagiários (menores de 18 anos). E, em torno de 10 assistentes sociais e 10 psicólogas do juízo. Assim, como uma média de 2 profissionais por abrigo. Como neste foro existem 09 abrigos, e 2 hospitais com características de internação (AMPARO MATERNAL e HOSPITAL CRUZ VERDE), e os abrigos tem em média 2,5 profissionais universitarios. Já os hospitais tem incontáveis médicos especialistas: pediatras, psiquiatras infantíeis, além de psicólogos e assistentes sociais - tal como se espera de todo hospital público ou hospital não governamental. Não houve tempo de criar um treinamento específico.

Um programa do exel. E utilizando dos profissionais já existente, mas solicitando uma participação mais ativa, producente e eficaz (nos exatos termos da Constituição Federal da República do Brasil)

1. Fixa.
2. Qualquer que seja a capacidade numérica dos profissionais do cartório, dos abrigos, dos hospitais (que funcionam como abrigos) podem aderir a celeridade dos desabrigamentos das crianças e adolescentes.

Sim com as ONGS. que são os ABRIGOS, e com os hospitais púlbicos - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO SABOYA e 2 hospitais que são ONGs (HOSPITAL CRUZ VERDE e HOSPITAL AMPARO MATERNAL).

basta boa vontade.

o trabalho competente e dedicado.