Na qualidade de Juiz Federal Agrário em todo o Estado de Minas Gerais realizei inúmeras audiências de conciliação e diversas inspeções em áreas de conflito, rural, obtendo 98% de sucesso.

A inspeção pessoal nas áreas de conflitos e notadamente a realização de AUDICON proporciona enorme gama de benefícios, não só para as partes envolvidas, para toda a região evitando desta forma instabilidade pública.

Desde janeiro de 1997, com a edição da Lei Complementar 88 de 23 de dezembro de 1996, que alterou a redação da Lei Complementar 76/93, no caso em exame incluindo no art. 6º o parágrafo 3º que autoriza o Juiz designar audiência de conciliação. A partir de então em todos os processos, existindo ou não conflito, foram designadas e realizadas, com sucesso quase total, as audicon's onde resolvidos os conflitos e as lides.

Os conflitos instaurados notadamente no campo, onde trabalhadores rurais "sem terra", em busca de um local para morar e trabalhar buscando seu sustento e de suas famílias, muitas vezes invadem ou ocupam grandes glebas de terra levando desassossego a todos quantos vivam na região. A resolução destes conflitos é eminentemente pacificadora.

Consiste em inovação a realização das audicon's com a presença das partes envolvidas, seus advogados e muitas vezes trabalhadores rurais sem qualquer representação, o que não é comum, sendo as mesmas conduzidas sem maiores formalidades, buscando dirimir o conflito e a matarialidade da lide.

Recebido o processo, onde demonstrada toda a situação fática, principalmente a presença de trabalhadores e atitudes extremas de um lado ou de outro, muitas vezes acompanhadas de Boletim de Ocorrência Policial, designa-se audicon, convocando todos os interessados e os porventura envolvidos, com a presença do órgão responsável pela Reforma Agrária, INCRA e o Ministério Público Federal, buscando desta forma restabelecer a paz no local. Não sendo possível várias providências são determinadas, como perícia e até Inspeção Judicial, onde o Juiz compaerece pessoalmente ao local do conflito acompanhado de todos os interessados e as pessoas que podem ajudar a minimizar o embate.

Algumas vezes os interessados estão tão arraigados em suas ideias que relutam em abrir mão de açgum fator que possibilitaria a conciliação, sendo dificil contornar tais situações, razão que as audicons costumam adentrar noite afora. Com referência as inspeções, o deslocamento é sempre complicado, quer por falta de verbas próprias, transporte, hospedagem e mesmo alimentação para todos que acompanham a inspeção, sedndo necessária a colaboração das partes envolvidas para viabilização.

Fator preponderante é a boa vontade demonstrada pelos servidores do INCRA, notadamente de seu setor administrativo e técnico, v.g. seus engenheiros, bem como de seu corpo jurídico sempre pronto a colaborar. Digno de nota ainda a receptividade sempre demonstrada pelos membros do Ministério Público Federal que sempre apoiam. Sucesso quase total, sendo raros os casos em que não se chegou a uma solução adequada, pacificando desta forma a região e levando tranquilidade a trabalhadores e proprietários.

Urge resaltar que a realização dos atos relatados provocam verdadeiros tumultos no andamento de outras ações, que ao serem postergadas pela atividade, devem ser agilizadas em outros momentos.

Designação de audicon intimação de todos envolvidos intimação do M.P.F. preparação para a audiência publicação de todos os atos designação de inspeção em caso de insucesso preparação de todo o aparato para viagem relatorio de toda a atividade realizada

Diretor da Secretaria Assesoria especializada em audiência Oficial de Justiça coadjuvando a audiência Assessoria para publicação, informática e acompanhamento Cobertura policial, natadamente quando em deslocamentos. O treinamento foi sendo desenvolvido com a realização dos trabalhos buscando sempre aprimoramento.

Notadamente o sistema informatizado

Fixa e itinerante quando necessária

Parceria com o INCRA, como interessado e apoio do Ministério Público FEderal, figura essencial

Sem dados específicos, variaveis em cada deslocamento

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