Instituto / Prêmio Innovare

Audiencia admonitoria p/ ciencia da medida socieducativa coletiva aplicada ao adolescente infrator( remissao ou sentença). Realiza-se na primeira semana de cada mes no salao da infancia e da juventude, com a presença de aproximadamente 30 adolescentes acompanhados dos pais ou responsaveis. Inicia-se as 14 hs e conclui as 17 hs. Na audiencia,estao presentes o promotor de justiça, o advogada da Procuradoria da Assistencia Judiciaria e os membros da Equipe de Cumprimento de Medidas Socieducativas, tds em atuaçao na Vara da Infancia e Juventude de Aparecida de Goiânia. Possui a audiencia cinco partes distintas, todas sob a coordenaçao do Juiz da Infancia e da Juventude: 1. Colhem-se as assinturas do presentes e faz-se a entrega do Termo de ciencia e compromisso da medida socieducativa aplicada ( art. 112,I,II,III,IV, ECA); 2- Apos os cumprimentos e exposiçao sobre as razoes da audiencia é colocada uma mensagem reproduzida no data show intitulada "Pare de Reclamar", fazendo-se apos uma breve reflexao humana e filosofica sobre o seu conteudo. 3- Expoe-se apos com a utilizaçao do video e slides sobre o significado da audiencia , suas razóes e previsao legal.Faz-se em seguida de forma clara e pedagogica uma explanaçao sobre o ato infracional cometido pela criança e o adolescente, o tratamento dispensado pelo ECA e e as medidas socieducativas previstas e aplicadas. Reproduz-se os termos com todas suas condicóes, fazendo-se as explicaçoes necessarias, inclusive com as advertencia pelo nao cumprimento. 4. Dada a palavra ao Promotor de Justiça, profere ele uma breve palestra ( 30 a 40 minuts) sobre temas diversos afetos a situaçoes de risco na adolescencia,como droga, alcolistmo, sexo, violencia, etc. 5. Deixado em aberto um espaço de tempo para perguntas, duvidas, esclarecimentos, encerra-se a audiencia com uma mensagem de esperança ( Filtro Solar),

1- A audiencia que é prevista na Lei n. 9.096/90 - ECA para ser individual, passa a ser menos formal, mais interessante e criativa ao realizar-se uma vez ao mes com a presença da autoridades ( juiz, MP, Equipe de cumprimento das medidas)e dos adolescentes infratores, seus pais ou responsaveis. 2- Realiza-se em uma unica data a audiencia admonitoria e com a presença de numero expressivo de adolescentes , desafogando de forma significativa a agenda do juiz das audiencias admonitoris; 3- A audiencia passa a ser mais compreensivel, pedagogicamente mais interessante, tendo ampla participaçao dos pais, MPublico, nao deixando duvidas sobre as medidas aplicadas, os termos do compromisso que lhes sao entregues, consequencias; etc

Desde de dezembro de 2007

Por ser realizada em uma unica data ( uma vez ao mes), contribui para a rapidez e eficiencia da justiça na medida que atinge um publico alvo ( adolesc. pais)em maior numero e evita o inchamento da pauta de audiencia com aud. individuais.Logo, é mais rapida, eficiente e celere, posto que evita de se aguardar data para a sua realizaçao, que mts vezes poderia ocorrer meses apos a aplicaçao da medida socieducativa.

A audiencia deixou de ser formal, individual para ser coletiva e mais criativa.Além do que, tornou-se mais compreensivel e pedagogica.

A pauta de audiencia admonitoria estava bastante comprometida com o numero excessivo de audiencias individuaisa serem designadas, além de ser bastante formal e desinteressante. Assim, surgiu de uma necessidade de enxugamento da pauta de audiencias, pois mts eram designadas para cerca de meses após a conclusao do processo de apuraçao de ato infracional.

Trazer o adolescente para a audiencia. Na medida que comparece ele e seus pais se sentem valorizados e gostam das mensagens, explicaçoes, filmes, palestras. Pois tudo é produzido em uma unica tarde de audiencia.

o numero de adolescentes e pais que participam, elogiam, entendem a natureza do ato da audiencia admonitoria ( ciencia e advertencia da medida socieducativa aplicada). Ao mais saem da audiencia ja com o termo de compromisso e o encaminhamento feito pela Equipe de cumprimento da medida socieductiva em meio aberto ( advertencia, liberdade assistida e prestaçao de serviço a comunidade)

A audiencia tem sido um sucesso, pois além de explicativa , ficou agradavel, com a oportunidade de levar outras mensagens aos adolescentes com temas variados, ouvi-los e manter dialogo fora da sala de audiencias com os pais ou responsaveis.

Audiencia admonitoria p/ ciencia da medida socieducativa coletiva aplicada ao adolescente infrator( remissao ou sentença). Realiza-se na primeira semana de cada mes no Salao da Infancia e da Juventude, com a presença de aproximadamente 30 adolescentes acompanhados dos pais ou responsaveis. Inicia-se as 14 hs e conclui as 17 hs. Na audiencia,estao presentes o promotor de justiça, o advogada da Procuradoria da Assistencia Judiciaria e os membros da Equipe de Cumprimento de Medidas Socieducativas, tds em atuaçao na Vara da Infancia e Juventude de Aparecida de Goiânia. Possui a audiencia cinco partes distintas, todas sob a coordenaçao do Juiz da Infancia e da Juventude: 1. Colhem-se as assinturas do presentes e faz-se a entrega do Termo de ciencia e compromisso da medida socieducativa aplicada ( art. 112,I,II,III,IV, ECA); 2- Apos os cumprimentos e exposiçao sobre as razoes da audiencia é colocada uma mensagem reproduzida no data show intitulada "Pare de Reclamar" (ou similar), fazendo-se apos uma breve reflexao humana e filosofica sobre o seu conteudo. 3- Expoe-se apos com a utilizaçao do video e slides sobre o significado da audiencia , suas razóes e previsao legal.Faz-se em seguida de forma clara e pedagogica uma explanaçao sobre o ato infracional cometido pela criança e o adolescente, o tratamento dispensado pelo ECA e e as medidas socieducativas previstas e aplicadas. Reproduz-se os termos com todas suas condicóes, fazendo-se as explicaçoes necessarias, inclusive com as advertencia pelo nao cumprimento. 4. Dada a palavra ao Promotor de Justiça, profere ele uma breve palestra ( 30 a 40 minuts) sobre temas diversos afetos a situaçoes de risco na adolescencia,como droga, alcolistmo, sexo, violencia, etc. 5. Deixado em aberto um espaço de tempo para perguntas, duvidas, esclarecimentos, encerra-se a audiencia com uma mensagem de esperança ( Filtro Solar ou similar),

Juiz- Ministerio Publico- Secretaria de Audiencia- Equipe de cumprimento de medidas socieducativas, adolescentes, pais ou repsonsaveis. Nao ha necessidade de treinamento , mais sim de coordenaçao que é feita pelo juiz da infancia em parecerias de tarefas.

data show, aparelho reprodutor de DVD, micro computador, filmes,etc

fixa e realiza-se no Saláo da Infancia e da Juvetude que fica nas dependencias do Juizado da Inf. e Juventude de Aparecida de Goiânia. Para sua realizaçao se faz necessaria uma sala tipo auditoria, com disposiáo de equipamento de reproduçao audivisual.

Sob a coordenaçao do Juiz da Inf. Juventude, conta com a parceria do Ministerio Publico, Advogado da Procuradoria da Assistencia Judsiciaria e Equipe de gestao e cumprimento de medidas socieducativas no meio aberto.

O SUficiente para adquir e manter o equipamento audiovisual e material de explicáo.

A audiencia conta com os recursos materiais basicos e criatividade: escolha de mensagens, temas de palestras, elaboraçao de slides criativos , etc.