Instituto / Prêmio Innovare

Com a imensa proliferação de ações tratando de EXPURGOS INFLACIONÁRIOS em FGTS, verificou-se que as estruturas de pessoal e logística tanto do Poder Judiciário, quanto da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, não seriam suficientes para o adequado tratamento das demandas, especialmente considerando a necessidade de se observar o princípio da duração razoável do processo judicial.

Assim, como alternativa viável, surgiu a via da CONCILIAÇÃO.

Nesse passo, tivemos a ideia de promover AUDIÊNCIAS COLETIVAS com a finalidade de entabular ACORDOS em ações judiciais tratando dessas matérias - com resultados extremamente satisfatórios.

Para o sucesso da prática, que permitiu extrema rapidez na solução de grande quantidade de feitos judiciais tratando de matérias "de massa", foi essencial a parceria entre juízes e procuradores da CAIXA, Empresa Pública gestora do FGTS.

Foi necessária a participação dos juízes na orientação das secretarias judiciárias vinculadas, separando feitos tratando de matérias idênticas e promovendo os necessários atos de intimação e controle.

A participação dos procuradores da CAIXA se deu na análise de todos os feitos, conferências de informações e disponibilização das propostas de acordo.

---- NÃO SE APLICA ----

Com a imensa proliferação de ações tratando de EXPURGOS INFLACIONÁRIOS em FGTS, verificou-se que as estruturas de pessoal e logística tanto do Poder Judiciário, quanto da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, não seriam suficientes para o adequado tratamento das demandas, especialmente considerando a necessidade de se observar o princípio da duração razoável do processo judicial.

Assim, como alternativa viável surgiu a via da CONCILIAÇÃO.

Nesse passo, tivemos a ideia de promover AUDIÊNCIAS COLETIVAS com a finalidade de entabular ACORDOS em ações judiciais tratando dessas matérias - com resultados extremamente satisfatórios.

A ideia foi de pronto acolhida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que participou ativamente do processo, inclusive disponibilizando a estrutura física (AUDITÓRIO) para realização da prática.

A resolução extremamente rápida de uma quantidade grande de processos, coopera não apenas com a satisfação do cidadão que teve seu caso concreto solucionado rapidamente, mas, sobremaneira, com o desenvolvimento de toda a sociedade, desobstruindo o Poder Judiciário e promovendo a cultura da CONCILIAÇÃO.

As maiores dificuldades foram verificadas durante a identificação e separação dos processos elegíveis e na sensibilização dos autores a comparecerem.

Desde 2008.

A presença das partes litigantes em AUDITÓRIO, com a apresentação COLETIVA de proposta de acordo (apesar de haver valores diferentes para cada autor).

Após a separação, pela Secretaria Judiciária, dos processos tratando de matéria idêntica, foram os mesmos endereçados aos procuradores da CAIXA que, com o auxílio da área técnica responsável pelo FGTS, promoveram a conferência dos dados e obtiveram os valores calculados para cada autor.

Terminado esse trabalho, era designada data para AUDIÊNCIA COLETIVA, sendo todos os autores intimados a comparecerem na mesma data e hora em AUDITÓRIO da Justiça Federal, onde então era entregue a cada autor o seu respectivo cálculo, indicando o valor do acordo.

Com todos presentes, a proposta era apresentada coletivamente do palco do auditório e, àqueles que aceitassem, era garantido o crédito em curto espaço de tempo, com a extinção do processo em face da CONCILIAÇÃO.

conforme abaixo.

Computadores da Justiça Federal e da CAIXA, microfones e sonorização do ambiente.

AUDITÓRIO da Justiça Federal no Rio de Janeiro

Juízes, Procuradores da CAIXA, equipe de servidores das Varas envolvidas e equipe técnica da CAIXA.

Procuradores da CAIXA e Justiça Federal do Rio de Janeiro

ZERO.

A resolução extremamente rápida de uma quantidade grande de processos, coopera não apenas com a satisfação do cidadão que teve seu caso concreto solucionado rapidamente, mas, sobremaneira, com o desenvolvimento de toda a sociedade, desobstruindo o Poder Judiciário e promovendo a cultura da CONCILIAÇÃO.