Instituto / Prêmio Innovare

A Câmara de Conciliação foi um projeto instituido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima para realizar a conciliação prévia na área de família que é sua maior demanda e desafogar o Judiciário e a Defensoria Pública, dando uma resposta rápida e eficaz aos seus assistidos.

Com a Concliação prévia evita-se a maioria dos conflitos nas famílias e esta pacificação do conflito traz benefícios para a segurança pública. Na concliação sempre é visada a pacificação do conflito e não apenas a solução para evitar a instauração da lide.

Desde o início do projeto já foram atendidas todas as Faculdades de Direito do Estado do Amapá, o que representa um atendimento de milhares de acadêmicos. Por outro lado, os processos são julgados com maior celeridade.

Desde de 05 de janeiro de 2003, portanto, há mais de 04 (quatro) anos.

Em razão de não apenas evitar a instauração da lide, mas buscar o entendimento entre as partes em conflito, demonstrando que, na maioria das vezes, seus interesses são comuns e podem ser compatibilizados.

Ser anterior ao primeiro atendimento com o Defensor Público da Vara de Família, à propositura da ação e a rapidez com que a resposta é dada ao assistido.

A prática foi implementada apenas com a designação de um Defensor com perfil para a conciliação, a aquisição de mesas redondas e uma parceria formulada entre o a Defensoria, Judiciário e Ministério Público.

A principal dificuldade encontrada foi a resistência das partes na compreensão dos benefícios da conciliação.

Ter equipe permanente, comprometida e coesa; A rapidez e eficácia na solução do conflito.

1. Ao procurarem a Defensoria Pública os assitido, antes da distribuição das senhas, são orientados sobre os benefícios da conciliação, sobre o trabalho realizado pela Câmara de Conciliação e indagados sequerem optar por esta via. Caso a resposta seja positiva, o atendimento é imediatamente agendado, é entregue um convite para que leve a outra parte solicitando-lhe que compareça no dia, horário e local agendados. Ao comparecerem são atendidos e feita a tentativa de conciliação, caso seja positiva, é formaliza o processo, assinado pelas partes e, nos casos de alimentos e investigação de paternidade submetidos imediatamente à Juíza para homologação. Nos casos de separação judicial, divórcio, dissolução de sociedade de fato, guarda, conversão de separação em divórcio e declaratória de união estável, os processos são formalizados e a audiência é agendada na própria Câmara de Conciliação e as partes já saem cientes da designação da mesma.

Observe-se que a pauta de audiências é feita pela Câmara e as audiências são realizadas todas as sextas-feiras.

O atendimento na Câmara é feito de segunda a quarta-feira.

A solução é dada, dependendo do problema, no mesmo dia do atendimento ou, no máximo, até a sexta-feira da semana em que se deu o atendimento.

Nenhum.

01 Defensora Pública; 02 Digitadoras; 01 Secretária; 01 Estagiária; 01 Atendente.

A equipe foi treinada pela Defensora para fazer a triagem no primeiro contato com o assistido, a recepção e a formalização do acordo.

Equipamentos: 02 microcomputadores e 01 impressora. Sistemas: Mala direta.

A prática é fixa, anteriormente funcionava na Sede da Defensoria Pública, mas a convite do Judiciário local, mudou-se para o Forum Advogado Sobral Pinto, funcionando em 02 salas que foram cedidas e mobiliadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima.

A infra-estrutura é mínima: 02 salas de atendimento e 01 sala de espera.

A prática é realizada em parceria com o Poder Judiciário, através da Vara Itinerante e com Ministério Público Estadual.

Não há na Defensoria Pública de Roraima orçamento especifico destinado à implementação da prática.

O orçamento para a implementação da prática é reduzido ao necessário para adquirir mesas redondas, cadeiras, micropcomputadores e impressoras.