Instituto / Prêmio Innovare

A CAMPANHA DA DESPESA PUBLICA LEGAL MOBILIZOU PROMOTORES DE JUSTIÇA E AUDITORES NO MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI PARA INVESTIGAR O PROCESSO DA DESPESA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES E OS CONTROLADORES INTERNOS

TORNAR O PROCESSO DA DESPESA PÚBLICA MAIS PRÓXIMO DO QUE A LEI DO ORÇAMENTO PREVE SIGNIFICA MAIOR DEMOCRACIA FINANCEIRA, COM A IMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO E MAIOR TRANSPARENCIA, COIBINDO-SE OBRAS E COMPRAS FANTASMAS.

DESDE AGOSTO DE 2007

COM A CAMPANHA DA DESPESA PÚBLICA LEGAL, ESTAMOS POSSIBILITANDO À SOCIEDADE MAIOR CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS E TRANSPARËNCIA DOS MESMOS, PERMITINDO QUE A DESPESA PÚBLICA SEJA CONHECIDA A PONTO DE PODERMOS EVITAR TANTO A DESPESA PÚBLICA ILEGAL COMO REPRIMIR AS COMPRAS E OBRAS FANTASMAS.

A MOBILIZAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO SENTIDO DE CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INVESTIGAÇÃO DO PROCESSO DA DESPESA PÚBLICA E A DIVULGAÇÃO À SOCIEDADE, POSSIBILITANDO A RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS DE OBRAS E COMPRAS FANTASMAS E A AUDITORIA DOS SETORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONHECERMOS A REALIDADE DO PROCESSO DA DESPESA PÚBLICA EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.

ATRAVÉS DE PORTARIA DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ FOI DEFLAGRADA A CAMPANHA DA DESPESA PÚBLICA LEGAL, CONTENDO ASPECTOS QUE DEVERIAM SER EXAMINADOS PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SOBRE AS COMPRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS LICITAÇÕES, SEU ALMOXARIFADO, AS ROTAS OU ITINERÁRIOS DO GASTO DE COMBUSTÍVEIS E A ATUAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO E DO SETOR FINANCEIRO SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA.

CARËNCIA DE RECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA EM TODOS OS 224 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE, ONDE NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA DITA INSPEÇÃO, A CAMPANHA FOI DESENVOLVIDA APENAS COM A ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE EMITIRAM RELATÓRIOS FINAIS AGORA NO MES DE JUNHO.

A DIVULGAÇÃO DE QUE EXISTE UM PROCESSO DA DEPESA PÚBLICA PREVISTO NA LEI 4320 E QUE OS CONTROLADORES INTERNOS SÃO CO-RESPONSÁVEIS PELA DESPESA ILEGAL E O CONHECIMENTO DA REALIDADE DE COMO É PROCESSADA A DESPESA PÚBLICA E DO DESCUMPRIMENTO DA FASE DA LIQUIDAÇÃO, O QUE PODE EVITAR OBRAS E COMPRAS FANTASMAS, ALÉM DA NECESSIDADE DE MELHORIA DO CONTROLE INTERNO NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. O TEMA FOI POPULARIZADO NO ESTADO DO PIAUÍ, DONDE, POPULAÇÃO E SETORES DA SOCIEDADE TEM COBRADO MAIS TRANSPARËNCIA E LEGALIDADE NO PROCESSO DA DESPESA PÚBLICA.

ESTAMOS PLEITEANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS PARA VIABILIZAR A INSPEÇÃO IN LOCO EM TODAS AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PIAUI NO ANO DE 2009, FORÇANDO A LEGALIZAÇÃO DO PROCESSO DA DESPESA PÚBLICA E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA QUE DEVE SE PERENIZAR NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

PORTARIA DEFLAGRANDO A CAMPANHA DA DESPESA PUBLICA LEGAL, DESIGNANDO PROMOTORES DE JUSTIÇA A SUA ATUAÇÃO COM DATA PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DESCRITOS EM ANEXO À PORTARIA. NO DECORRER DA CAMPANHA, O COORDENADOR DESIGNADO INSTRUI OS COLEGAS E DESIGNA O SETOR CONTÁBIL PARA ANÁLISE E AUXÍLIO NA ÁREA. PODEM SER REALIZADAS AUDIËNCIAS PÚBLICAS E INSPEÇÕES IN LOCO A REQUERIMENTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E FINALMENTE O COORDENADOR RECEBE OS RELATÓRIOS FINAIS DOS ATOS REALIZADOS PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA.

Outros recursos são disponibilizados pelas instituições de ensino (UERN, UNP, Faculdade de Direito Mather Cristi), a fim de permitir que as audiências sejam realizadas em suas dependências.

FORAM MOBILIZADOS 90 PROMOTORES EM TODOS O ESTADO DO PIAUÍ PARA ANÁLISE DOS ITENS DESCRITOS NO ANEXO DA PORTARIA EM 90 COMARCAS E TERMOS JUDICIÁRIOS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PARECERES EM DOCUMENTOS ENVIADOS PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E INSPEÇÕES IN LOCO EM SETORES ADMINISTRATIVOS DAS PREFEITURAS, MOMENTO EM QUE FORAM GASTOS APROXIMADAMENTE r$15.OOO,00 ( QUINZE MIL REAIS ) EM DIÁRIAS E COMBUSTÍVEL PARA INSPEÇÃO EM 30 MUNICÍPIOS.

USAMOS COMPUTADORES TIPO LAPTOPS NAS VIAGENS E UMA CAMIONETE PARA ACESSO A CIDADES NÃO SERVIDAS DE VIA DE ACESSO ASFALTADAS E UM VEÍCULO PEQUENO PARA AS REGIÕES ONDE O ACESSO ERA ASFALTADO.

NÃO HÁ NECESSIDADE DE MAIS DO QUE UMA SALA NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA QUE OS TÉCNICOS TRABALHEM OS RELATÓRIOS TÉCNICOS, ENQUANTO QUE OS PROMOTORES DE JUSTIÇA USAM SEUS COMPUTADORES PARA ELABORAÇÃO DE SEUS RELATÓRIOS FINAIS.

NÃO.

foram gastos R$15.000,00 ( quinze mil reais ) com as inspeções in loco em trinta municípios.