Instituto / Prêmio Innovare

Foi proposto aos magistrados das 42 Varas Cíveis do Fórum Central a realização somente de audiência de instrução e julgamento.
Assim, a audiência do artigo 331 do CPC (audiência preliminar), é feita pelo Setor de Conciliação no 22 andar do Fórum João Mendes Jr.

Diminuição do tempo processual.
Redução de custos, pois os conciliadores não são remunerados.
Aproximação das partes e êxito conciliatório em aproximadamente 40% dos processos submetidos ao setor.

Em Agosto de 2004 iniciou-se o Setor Experimental com 3 salas de audiência.
Em Maio de 2005 iniciou-se efetivamente o Setor de Conciliação em Primeiro Grau, com 6 salas de audiência.

Lentidão Processual.
Liberdade para o magistrado concentrar-se apenas nos processos de instrução e julgamento.
Necessidade de redução de carga de trabalho nas varas.

Na qualidade de autor de livro sobre técnicas alternativas de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem), notei a propagação da teoria do acordo entre as partes, no lugar da tradicional teoria da solução judiciária.

1) Recrutamento de profissionais com notória especialização e saber forense na área de conciliação
2) Criação de escalas de trabalho
3) Obtenção de um sistema homogêneo mediante o treinamento dos novos conciliadores em cursos na Escola Paulista da Magistratura
4) Nomeação de uma diretora e chefe de cartório com 6 escreventes para digitação de acordos e funcionamento do setor.
5) Por celeridade, os termos de ausência e acordo infrutífero são escritos manualmente pelos próprios conciliadores, usando os escreventes somente para digitação de acordos celebrados.

Este projeto não teve dificuldades, pois correspondia a um anseio da classe jurídica paulista.

Qualidade dos conciliadores.

Para novos conciliadores, estamos estudando a possibilidade de convênio com a OAB, para utilização de estagiários, após passarem no curso de formação.

Agosto de 2004 - Criação do Setor Experimental e nomeação dos primeiros conciliadores
Após 9 meses de trabalhos experimentais com participação de somente 6 varas cíveis.

Maio de 2005 - Criação do Setor de Conciliação, com abertura para todas as varas cíveis do fórum central.

1 diretor de cartório
1 chefe de seção
6 escreventes técnicos judiciários

6 salas de audiência
1 cartório
6 micros computadores
3 impressoras em rede

Prática fixa, situando-se o setor de conciliação no 22 andar do Fórum João Mendes Jr.

Apenas a boa vontade dos conciliadores.

Para os 100 conciliadores = custo 0
Folha de pagamento normal para os 8 servidores do judiciários alocados.

Reuniões periódicas com os conciliadores para apresentação de sugestões.