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Título CONCILIAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU
Autor JUIZ CONCILIADOR ALEX OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA
SAO PAULO - SP Edição II - 2005
Premiada Juiz Individual
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      Foi proposto aos magistrados das 42 Varas Cíveis do Fórum Central a realização somente de audiência de instrução e julgamento.
      Assim, a audiência do artigo 331 do CPC (audiência preliminar), é feita pelo Setor de Conciliação no 22 andar do Fórum João Mendes Jr.

  • Benefícios específicos da prática
    • Benefícios específicos da prática?

      Diminuição do tempo processual.
      Redução de custos, pois os conciliadores não são remunerados.
      Aproximação das partes e êxito conciliatório em aproximadamente 40% dos processos submetidos ao setor.

  • Detalhamento da Prática
    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento??

      Em Agosto de 2004 iniciou-se o Setor Experimental com 3 salas de audiência.
      Em Maio de 2005 iniciou-se efetivamente o Setor de Conciliação em Primeiro Grau, com 6 salas de audiência.

    • O que deu ensejo à criação da prática? Qual problema da vara/Tribunal precisava ser corrigido??

      Lentidão Processual.
      Liberdade para o magistrado concentrar-se apenas nos processos de instrução e julgamento.
      Necessidade de redução de carga de trabalho nas varas.

    • Qual a principal inovação da sua prática??

      Na qualidade de autor de livro sobre técnicas alternativas de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem), notei a propagação da teoria do acordo entre as partes, no lugar da tradicional teoria da solução judiciária.

    • Explique o processo de implementação da prática?

      1) Recrutamento de profissionais com notória especialização e saber forense na área de conciliação
      2) Criação de escalas de trabalho
      3) Obtenção de um sistema homogêneo mediante o treinamento dos novos conciliadores em cursos na Escola Paulista da Magistratura
      4) Nomeação de uma diretora e chefe de cartório com 6 escreventes para digitação de acordos e funcionamento do setor.
      5) Por celeridade, os termos de ausência e acordo infrutífero são escritos manualmente pelos próprios conciliadores, usando os escreventes somente para digitação de acordos celebrados.

    • Quais as dificuldades encontradas??

      Este projeto não teve dificuldades, pois correspondia a um anseio da classe jurídica paulista.

    • Quais os fatores de sucesso da prática??

      Qualidade dos conciliadores.

    • Outras Observações?

      Para novos conciliadores, estamos estudando a possibilidade de convênio com a OAB, para utilização de estagiários, após passarem no curso de formação.

  • Bases para Execução da Prática
    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?

      Agosto de 2004 - Criação do Setor Experimental e nomeação dos primeiros conciliadores
      Após 9 meses de trabalhos experimentais com participação de somente 6 varas cíveis.

      Maio de 2005 - Criação do Setor de Conciliação, com abertura para todas as varas cíveis do fórum central.

  • Recursos envolvidos na prática
    • Equipe?

      1 diretor de cartório
      1 chefe de seção
      6 escreventes técnicos judiciários

    • Equipamentos / Sistemas?

      6 salas de audiência
      1 cartório
      6 micros computadores
      3 impressoras em rede

    • Infraestrutura?

      Prática fixa, situando-se o setor de conciliação no 22 andar do Fórum João Mendes Jr.

    • Parceria?

      Apenas a boa vontade dos conciliadores.

    • Orçamento?

      Para os 100 conciliadores = custo 0
      Folha de pagamento normal para os 8 servidores do judiciários alocados.

    • Outros recursos?

      Reuniões periódicas com os conciliadores para apresentação de sugestões.