CONCILIAÇÃO PROCESSUAL E PRÉ PROCESSUAL

Deferida | Autor(es): MARCIA REGINA DE OLIVEIRA REIS STECA | Categoria: Advocacia | Cidade: VALINHOS - SP

Descrição resumida

A Concilição é a grande heroína que se nos apresenta para tornar o sistema judiciário célere, promovendo acordos na esfera processual e pré processual.

Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

Na Cidade Judiciária em Campinas, Estado de São Paulo, vivemos a prática da Conciliação Processual e Pré Processual. Um grupo de advogados voluntários, no qual me incluo, comparecem em dias e horários agendados e atendem as partes em audiência de Conciliação tanto no ambito processual - processos encaminhados a escolha do juiz - ou pessoa interessada - no ambito pre processual - que procura o setor de Conciliação e agenda o horário e encarregando-se ela própria de entregar a carta convite para a outra parte. Esse trabalho é feito com bastante organização, tem disponibilizado local e infra estrutura e para nossa alegria tem atingido porcentagem significativa que tem superado as nossas espectativas.

Qual a principal inovação da sua prática?

Orientar as partes, movimentando o raciocínio delas. Provocando a análise da sua situação por outro angulo; para verificarem que sempre há uma solução para quaisquer problemas. O conciliador na minha visão precisa ser simpático, gentil, recepcionar, acolher as partes, agir com imparcialidade,mediar, conversar,ter paciencia. Conduzir a audiência com informalidade sem abrir mão da respeitabilidade da Casa. OUVIR as partes, porque a maioria quer ser ouvida.

Explique o processo de implementação da prática

A idéia surgiu com a juíza, Dra. Mariella Police Nogueira. Os advogados em caráter de voluntariado, foram se apresentando. Conseguido o local e a infra estrutura com moveis, computadores e funcionários, estartou-se a prática. O grande segredo do sucesso desse trabalho é a organização, o comprometimento e a boa vontade de cada um de nós. Nosso slogan: CONCILIAR É LEGAL!

Quais os fatores de sucesso da prática?

Torno a dizer que a boa vontade nessa prática é o sucesso dela. O profissional do direito é como o médico - lidamos com a vida das pessoas! Por isso mesmo devemos nos empenhar e suavizar a dor de suas almas da melhor maneira que conseguirmos, sem permitir injustiças. A orientação é importante! As partes precisam saber seus direitos e obrigações.

Outras Observações

O trabalho que realizo como conciliadora é, na maioria, voltado para os conflitos da Familia. Acordar nos processos pertinentes a Alimentos, Guarda, Separações, Partilhas é minimizar o trabalho dos magistrados para que se dediquem aos casos mais graves, casos complexos que lhes chegam e aos quais tem a árdua missão de decidir pelas partes.

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

A Conciliação efetuada no ambiente do forum precisa ter o apoio da direção para disponibilizar local e todo o aparato da estrutura. Reafirmo a necessidade em futuro breve para remuneração dos advogados concilidores. A adesão voluntária corre o risco de não ter o sucesso que temos na Cidade Judiciária em Campinas. Em contrapartida a remuneração não pode ser uma forma de ganhar sem se ater a importancia com o resultado positivo.

Equipamentos / Sistemas

Temos tres salas de audiência, amplas, adequadamente mobiliadas, com computadores e ar condicionado. Temos uma sala de atendimento para agendamento das conciliações pre processuais, tambem ampla, bem mobiliada e com estrutura separada para arquivos e coffe brake.

Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente

A Conciliação na oportunidade que se abre durante o andamento do processo, muita vez, corrobora para o término do mesmo. Na modalidade pré processual, vale dizer, atendimentos a pessoas que não iniciaram processo, mas ao acordarem quanto ao objeto da lide com a outra parte conquistam a homologação judicial.

Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça

Cada conciliação frutífera é um fôlego do Judiciário. Particularmente faço da audiência de Conciliação um laboratório onde podemos trocar idéias, enquanto conversamos, aconselhar e principalmente orientar as partes que chegam pouco a vontade e saem sorrindo, verificando que litigar, muita vez, é desgastante e produção de sofrimento. As partes, compreendem que o acordo é uma grande oportunidade de resolver a problemática. Arrisco afirmar que mesmo nas conciliações que restam infrutífera, o conciliador faz o seu papel, orientando as partes e trabalhando para que aquelas pessoas - que como o próprio conciliador, não sairão da sala de audiência da mesma forma que entraram - repensem o sua situação e a perda de tempo e de energia ao continuarem litigando.Terão nova oportunidade na Audiência de Instrução e Julgamento que, via de regra, abre a possibilidade de conciliação.

Quais as dificuldades encontradas?

Poderíamos aumentar toda essa estrutura já montada se os conciliadores fossem remunerados. Os que já fazem parte do grupo, que se moveram para fazer o curso de conciliação e mediação, poderiam dobrar o número de comparecimentos porque poderíamos disponibilizar mais salas e mais funcionarios para digitação. O dobro de processos na (sito esfera processual)seriam somados ao número atual e o mesmo ocorreria com os pedidos no pre processual, ou seja, o tempo para marcação da audiência seria minimizado.

Infraestrutura

A estrutura é fixa. É itinerante quando nos mobilizamos para outros locais ofertados, mutirões já mencionados, para as conciliações acontecerem, geralmente, nos sabados e domingos.

Equipe

Antes de indicar o numero de pessoas envolvidas nesse trabalho, quero registrar que promovemos mutirões pre processualmente para conciliarmos inadimplentes junto a CDHU ou CPFL, por exempolo. No nosso setor temos a direção do Dr. Venilton, juiz da 3ª Vara da Família, a Ivana que organiza as audiências, as servidoras Mara e Giane que nos auxiliam na digitação, bem como dois estagiários. O grupo de advogados conciliadores de segunda a sexta, periodo matutino e vespertino são aproximadamente 30 (trinta). Cada um de nós tem sua pasta controle e recebemos mensalmente a escala das audiências, enviadas pela servidora Ivana. Se conguirmos implantar esse sistema em todos os foruns, acredito, que em tempo recorde teremos uma justiça célere.

Outros recursos

O sistema judiciário via de regra vive de prazos. Importante que se conscientizem os servidores dos cartórios, respeitando toda o acúmulo atual de serviço, que os mesmos sejam mais rápidos nos atendimentos de balcão aos advogados bem como internamente. Os advogdos obedecem prazos para não prejudicarem o processo. Importante que os cartórios também cumpram. Sugiro que o servidor seja passivel de advertencia se não cumprir o andamento do seu lote dentro do periodo aprazado, submetendo-se a justificar com relevância a perda do prazo.

Parceria

São nossos parceiros também a Universidade Paulista UNIP que nos mutirões cedem o local, camisetas e envolvem os estudantes de direito nas conciliações sob a supervisão dos conciliadores.

Orçamento

Nosso caso específico, as salas,os moveis e funcionarios são disponibilizados pela direção da Cidade Judiciária. Se essa estrutura for montada particularmente deverá ter local próprio ou locado. A aquisição de móveis e materiais bem como a contratação de auxiliares. Deixo como sugestão a possibilidade de advogados serem devidamente credenciados para realizarem tanto as conciliações processuais ( com autorização para carga do processo desde que as partes tenham sido devidamente citadas/intimadas) como as pre processuais ( desde que o agendamento venha do setor de Conciliação) Para essa idéia é mister que o advogado seja remunerado por audiência realizada.

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