CONCILIAÇÃO PROCESSUAL E PRÉ PROCESSUAL
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA REIS STECA VALINHOS - SP
Deferida Advocacia Edição VI - 2009
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  • Identificação da prática

    • Descrição resumida

      A Concilição é a grande heroína que se nos apresenta para tornar o sistema judiciário célere, promovendo acordos na esfera processual e pré processual.

  • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz

    • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente

      A Conciliação na oportunidade que se abre durante o andamento do processo, muita vez, corrobora para o término do mesmo. Na modalidade pré processual, vale dizer, atendimentos a pessoas que não iniciaram processo, mas ao acordarem quanto ao objeto da lide com a outra parte conquistam a homologação judicial.

  • Detalhamento da Prática

    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

      Na Cidade Judiciária em Campinas, Estado de São Paulo, vivemos a prática da Conciliação Processual e Pré Processual. Um grupo de advogados voluntários, no qual me incluo, comparecem em dias e horários agendados e atendem as partes em audiência de Conciliação tanto no ambito processual - processos encaminhados a escolha do juiz - ou pessoa interessada - no ambito pre processual - que procura o setor de Conciliação e agenda o horário e encarregando-se ela própria de entregar a carta convite para a outra parte. Esse trabalho é feito com bastante organização, tem disponibilizado local e infra estrutura e para nossa alegria tem atingido porcentagem significativa que tem superado as nossas espectativas.

    • Qual a principal inovação da sua prática?

      Orientar as partes, movimentando o raciocínio delas. Provocando a análise da sua situação por outro angulo; para verificarem que sempre há uma solução para quaisquer problemas. O conciliador na minha visão precisa ser simpático, gentil, recepcionar, acolher as partes, agir com imparcialidade,mediar, conversar,ter paciencia. Conduzir a audiência com informalidade sem abrir mão da respeitabilidade da Casa. OUVIR as partes, porque a maioria quer ser ouvida.

    • Explique o processo de implementação da prática

      A idéia surgiu com a juíza, Dra. Mariella Police Nogueira. Os advogados em caráter de voluntariado, foram se apresentando. Conseguido o local e a infra estrutura com moveis, computadores e funcionários, estartou-se a prática. O grande segredo do sucesso desse trabalho é a organização, o comprometimento e a boa vontade de cada um de nós. Nosso slogan: CONCILIAR É LEGAL!

    • Quais os fatores de sucesso da prática?

      Torno a dizer que a boa vontade nessa prática é o sucesso dela. O profissional do direito é como o médico - lidamos com a vida das pessoas! Por isso mesmo devemos nos empenhar e suavizar a dor de suas almas da melhor maneira que conseguirmos, sem permitir injustiças. A orientação é importante! As partes precisam saber seus direitos e obrigações.

    • Outras Observações

      O trabalho que realizo como conciliadora é, na maioria, voltado para os conflitos da Familia. Acordar nos processos pertinentes a Alimentos, Guarda, Separações, Partilhas é minimizar o trabalho dos magistrados para que se dediquem aos casos mais graves, casos complexos que lhes chegam e aos quais tem a árdua missão de decidir pelas partes.

    • Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça

      Cada conciliação frutífera é um fôlego do Judiciário. Particularmente faço da audiência de Conciliação um laboratório onde podemos trocar idéias, enquanto conversamos, aconselhar e principalmente orientar as partes que chegam pouco a vontade e saem sorrindo, verificando que litigar, muita vez, é desgastante e produção de sofrimento. As partes, compreendem que o acordo é uma grande oportunidade de resolver a problemática. Arrisco afirmar que mesmo nas conciliações que restam infrutífera, o conciliador faz o seu papel, orientando as partes e trabalhando para que aquelas pessoas - que como o próprio conciliador, não sairão da sala de audiência da mesma forma que entraram - repensem o sua situação e a perda de tempo e de energia ao continuarem litigando.Terão nova oportunidade na Audiência de Instrução e Julgamento que, via de regra, abre a possibilidade de conciliação.

    • Quais as dificuldades encontradas?

      Poderíamos aumentar toda essa estrutura já montada se os conciliadores fossem remunerados. Os que já fazem parte do grupo, que se moveram para fazer o curso de conciliação e mediação, poderiam dobrar o número de comparecimentos porque poderíamos disponibilizar mais salas e mais funcionarios para digitação. O dobro de processos na (sito esfera processual)seriam somados ao número atual e o mesmo ocorreria com os pedidos no pre processual, ou seja, o tempo para marcação da audiência seria minimizado.

  • Bases para Execução da Prática

    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

      A Conciliação efetuada no ambiente do forum precisa ter o apoio da direção para disponibilizar local e todo o aparato da estrutura. Reafirmo a necessidade em futuro breve para remuneração dos advogados concilidores. A adesão voluntária corre o risco de não ter o sucesso que temos na Cidade Judiciária em Campinas. Em contrapartida a remuneração não pode ser uma forma de ganhar sem se ater a importancia com o resultado positivo.

  • Recursos envolvidos na prática

    • Equipamentos / Sistemas

      Temos tres salas de audiência, amplas, adequadamente mobiliadas, com computadores e ar condicionado. Temos uma sala de atendimento para agendamento das conciliações pre processuais, tambem ampla, bem mobiliada e com estrutura separada para arquivos e coffe brake.

    • Infraestrutura

      A estrutura é fixa. É itinerante quando nos mobilizamos para outros locais ofertados, mutirões já mencionados, para as conciliações acontecerem, geralmente, nos sabados e domingos.

    • Equipe

      Antes de indicar o numero de pessoas envolvidas nesse trabalho, quero registrar que promovemos mutirões pre processualmente para conciliarmos inadimplentes junto a CDHU ou CPFL, por exempolo. No nosso setor temos a direção do Dr. Venilton, juiz da 3ª Vara da Família, a Ivana que organiza as audiências, as servidoras Mara e Giane que nos auxiliam na digitação, bem como dois estagiários. O grupo de advogados conciliadores de segunda a sexta, periodo matutino e vespertino são aproximadamente 30 (trinta). Cada um de nós tem sua pasta controle e recebemos mensalmente a escala das audiências, enviadas pela servidora Ivana. Se conguirmos implantar esse sistema em todos os foruns, acredito, que em tempo recorde teremos uma justiça célere.

    • Outros recursos

      O sistema judiciário via de regra vive de prazos. Importante que se conscientizem os servidores dos cartórios, respeitando toda o acúmulo atual de serviço, que os mesmos sejam mais rápidos nos atendimentos de balcão aos advogados bem como internamente. Os advogdos obedecem prazos para não prejudicarem o processo. Importante que os cartórios também cumpram. Sugiro que o servidor seja passivel de advertencia se não cumprir o andamento do seu lote dentro do periodo aprazado, submetendo-se a justificar com relevância a perda do prazo.

    • Parceria

      São nossos parceiros também a Universidade Paulista UNIP que nos mutirões cedem o local, camisetas e envolvem os estudantes de direito nas conciliações sob a supervisão dos conciliadores.

    • Orçamento

      Nosso caso específico, as salas,os moveis e funcionarios são disponibilizados pela direção da Cidade Judiciária. Se essa estrutura for montada particularmente deverá ter local próprio ou locado. A aquisição de móveis e materiais bem como a contratação de auxiliares. Deixo como sugestão a possibilidade de advogados serem devidamente credenciados para realizarem tanto as conciliações processuais ( com autorização para carga do processo desde que as partes tenham sido devidamente citadas/intimadas) como as pre processuais ( desde que o agendamento venha do setor de Conciliação) Para essa idéia é mister que o advogado seja remunerado por audiência realizada.