Instituto / Prêmio Innovare

O Projeto "Cruzada pela Paz" nasceu a partir da divulgação pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD)em jornal de circulação nacional de que Buerarema encontrava-se entre um dos mais violentos municípios fora da região metropolitana de Salvador. Era preciso reverter esse quadro. Ponto de partida foi diagnosticar e identificar as causas da violência. Destacaram-se: a) ineficiência/falência do Estado. É que o Estado de há muito deixou de cumprir com suas obrigações constituicionais, mormente nas áreas de saúde, educação e segurança pública; b) desmobilização da sociedade (inconsciencia coletiva da sociedade). Identificados esses fatores, deu-se início à parte prática. Primeiramente foi mobilizar a sociedade para a questão da segurança despertando nela que a questão da segurança não diz respeito somente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É de responsabilidade de todos os Poderes e da sociedade. Então, mobilizada a sociedade, passou-se a discutir a violencia dentro da realidade de cada comunidade. A comunidade em seu meio identificava os focos de violência e as causas. Com a participação da sociedade, houve a adesão do Poder Executivo, incluindo aí o Ministério Público. Adesão veio também do Legislativo. Reunidos os Poderes, nasceram as medidas direcionadas ao combate à violência, focadas em duas vertentes: prevenção e repressão. Preventivamente foram adotadas as seguintes medidas: palestras em bairros carentes, escolas, igrejas, associações diversas. Mobilizados, partiu-se para a criação do Conselho Municipal de Defesa da Comunidade (CONDESC), como articulador do vindouro o Plano Municipal de Segurança Pública, em estágio avançado, com o propósito de incluir o município de Buerarema nos programas e projetos do Ministério da Justiça , moldes a assegurar a sustentabilidade do projeto cruzada pela paz. Criado foi o Conselho Tutelar. Quanto às medidas repressivas e emergenciais, destacam-se:(fechamento de bares após às 22:00h.; proibição de festas de largo; Rondas e blitz; aparelhamento da polícia, regulamentação da guarda municipal. Destaca-se, ainda nesse item, a realização de mutirões judiciais consubstanciados no deslocamento do juiz e serventuários para as cidades integrantes da Comarca com vista à prestação jurisdicional. Noutras palavras, o Judiciário esta indo ao encontro das pessoas em suas comunidades para saber dos seus anseios e dificuldades, podendo, assim, melhor aplicar a lei e direito.

credibilidade na justiça, em razão do retorno da sensação de segurança, mormente no combate às drogas.

Há quatro anos

hoje, o maior indice infringência à lei diz repeito àqueles crimes de menor potencial ofensivo de uqe trata a lei 9.099/95. Quando da lavratura do termo circustânciado, a autoridade policial, previamente, ja é informada da data de apresentação e de logo intima os envolvidos a comparecem ao fórum. Os fatos são apreciados no mesmo mês da ocorrência.

A participação efetiva da sociedade. A inconsciência coletiva de antes cedeu lugar a uma sociedade participativa e mobilizada na busca da cultura da paz.

Como dito acima, no primeiro questionamento, a implementação ocorreu com a mobilização da sociedade, seguida das medidadas emergenciais (preventivas e repressivas). Hoje o Conselho Municipal de Segurança Pública é o gestor das ações de combate e prevenção à violência.

Inúmeras. Destaca-se: conscientização da necessidade da parceria em entre os poderes e a sociedade na implantação das medidadas emergenciais; falta de políticas públicas e sociais; descredito da população na justiça, no governo, na polícia, nos políticos, na lei.

Participação comunitária. Participação do judiciário na sociedade (o juiz participa dos problema da sociedade , discute os problemas sociais e aplica a lei).

Essa pratica atravessou as fronteiras deste município, de forma que tenho divulgado o projeto em outras cidades, fator esse que em muito me motivou a participar da iniciativa desse conceituado Instituto.

Reuniões com lideres da sociedade civil organizada e autoridades; diagnósticos, criação do CONDESC - Conselho Muncipal de Defesa da Comunidade;composição da equipe técnica e reuniões permanentes.

1 - Presidente do CONDESC 2 - Cordenadores Técnico 1 - Secretário

Sim - através de Seminários e oficinas.

A infra estrutura do Poder Judiciário. Sala, computadores, telefone etc.

Fixa. Salas,computadores,telefone, fax, auditório.

Parcerias. Prefeitura Muncipal, CDL, Rotary Clube, Maçonaria, Fundação Poturu,Câmara Municipal de Vereadores, Igrejas e o Ministério Público.

Todas as atividades foram realizadas com apoio de voluntários e apoiadores. Não há orçamento, ainda.

Não há.