A eficácia da Justiça somente se dá com práticas de cidadania por todos que compõe a máquina do Poder Judiciário.Destarte convivo com tais ações práticas na comarca de Guarapuava/Pr, aonde na Vara de Família tramitam milhares de ações, sendo criado um mutirão,sendo que todas as partes litigantes são convocadas diariamente por conciliadores para colocarem de forma amigável um fim no litígio.Existem no fórum salas com as pautas das audiências e pelo número do processo o cidadão se localiza aonde deverá participar da audiência, sendo que quando não há consenso o magistrado ou o promotor são convocados para participarem da audiência na tentativa de fazerem as partes chegar ao rumo da conciliação.

Este cenário de desburocratização tem como vertente final e positiva de que menos processos ficarão pendentes para serem julgados,diminuindo o excesso de trabalho, dando vazão para outras causas que necessitam de saneamento e sentença, ficando equilibrada a balança da justiça.Eficácia, rapidez e desburocratização da justiça com ações práticas tornam a balança realmente equilibrada, aonde de um lado através do bom senso houve causas que obtiveram conciliação, dependendo somente de homologação e do outro lado ficam as causas aonde será necessário o saneamento e a sentença no processo, sendo que ações como mutirões e audiências marcadas com a ajuda e participação de conciliadores consistem num cenário de desburocratização da justiça rumo a sua eficácia e celeridade, diminuindo os casos a serem julgados pelo magistrado, se dando vazão para outras causas que são postuladas ou que necessitam de julgamento.Dessa forma é a sociedade quem recebe este troféu de cidadania em busca da tão almejada celeridade do Poder Judiciário.

Há mais ou menos dois anos, quando um dos magistrados que presidiram a Vara de Família verificou a necesidade de agilizar os processos em trâmite na Vara de Família. Devido o volume de processos a serem saneados e julgados foi criado este mutirão, haja vista que há milhares de processos em andamento.O cidadão é citado ou intimado a comparecer e através do número do processo ele se dirige para a sala na qual está em pauta o processo para conciliação, uma vez que o conciliador inicialmente preside a audiência e caso contrário é convocado o magistrado ou o promotor que retomam a ferramenta do diálogo conciliatório.

Através da ferramenta do diálogo conciliatório é que tentamos como advogado se chegar a um consenso entre as partes, numa minuciosa conversa prática e aberta com todas as partes,sem o biombo da burocracia e do terno da vaidade, buscando pôr fim ao lítigio e caso continue na pauta irá atravancar o andamento de outros processos.

Quando há uma predisposição conciliatória,já devemos marcar a audiência na Vara de Família de forma espontânea, aonde as partes somente homologarão o acordo,sendo que o processo muitas vezes recém chegou ao magistrado ou sequer chegou nas suas mãos e já foi designada audiência, uma vez que como patrono de uma das partes já fiz a comunicação antecipada de que existe conciliação e muitas vezes o espaço de tempo entre o protocolo da ação e a designação da audiência é curto, devido ser eficiente em informar o Cartório da Vara de Família para marcar audiência. Outrossim outra prática eficiente para tornar a justiça célere e eficaz é que como advogado militante tenho aceito as nomeações em processos que tramitam na Vara de Família de Guarapuava-Pr, fazendo as defesas e arrazoados necessários para dar andamento no processo, contribuindo para que seja diminuido os processos em trâmite e caso venha a declinar os casos, eles ficarão a mercê de um novo andamento pelo magistrado que deverá manipular novamente o mesmo processo.

Houve uma idéia do mutirão devido o acúmulo de processos em andamento na Vara de Família, foi criada a estrutura junto ao Cartório da Vara de Família de Guarapuava, com salas para as audiências e convocação de conciliadores para particparem das audiências, com designação destas pela parte da manhã, com acompanhamento pelo magistrado e pelo promotor de justiça. A implementação se deu pela necessidade de diminuir o volume de milhares de processos, com uma idéia boa e simples de desburocratizar a justiça, devido iniciativa de magistrado que sentiu na pele o problema grave da inoperância, devendo tornar eficaz e celére a justiça.

Provavelmente no início até se criar a estrutura foi difícil, para verificar quais processos estavam mais tempo parados, se dando prioridade aos mais antigos para designar as audiências, com levantamento pelo Cartório de tais ocorrências e em busca de agilizar o andamento prioritário inclusive das causas que merecem uma ótica do magistrado mais rápida e equânime devido o assunto tratado.

Diminuindo o número de processos na pauta do magistrado este terá mais tranquilidade e facilidade para julgar causas que dependem de saneamento ou prolatar sentença e dessa forma não haveria um acúmulo de serviço. Em outra linha de visada, também neste clima de excesso de trabalho versus tempo, o magistrado tem mais tempo para verificar as novas causas que são protocoladas na Vara jurisdicional que ocupa. O enfoque neste tema é que fica desburocratizada a justiça com tais práticas forenses esboçadas, se dando agilidade, praticidade e eficiência no Poder Judiciário, aonde imperra o acúmulo de processos e burocratização do serviço.

Havendo bom senso e diálogo se devem criar tais mecanismos de mutirões em outras comarcas, não podendo se depender da agenda do magistrado que determina dia e hora na pauta, com minuciosa atenção a marcha processual, sendo que o magistrado com a caneta cheia de tinta deve agilizar e desburocratizar a jusitiça em pról do legítimo e verdadeiro Estado de Direito, resolvendo o drama do acúmulo de processos parados nos cartórios, sendo que neste jogo de xadrez não hão um só vitorioso, mas toda a sociedade.Cabe aos advogados também procurarem dialogar com seus clientes para que cada um contribua para as conciliações nos processos da Vara de Família e em outras searas jurídicas, sendo que não devemos adiar audiências por meros caprichos, não devemos reter processos indevidamente nos nossos escritórios, atrasando a pauta do andamento dos processos e procurar aceitar nomeações, mormente na seara familiar aonde há vários casos que somente devemos acompanhar o andamento do feito, com arguições as vezes até por negativa geral, mas assumindo um ou outro processo como nomeado também iremos alavancar a agilidade processual,com participação ativa neste papel legítimo de cidadão portador das boas novas para o Poder Judiciário.

Formar o mutirão, convocar conciliadores,deixar algumas salas disponíveis no Fórum para criar a devida estrutura, podendo serem utilizadas salas de outros departamentos que não são ocupadas naquele horário previsto para as audiências.Verificar quais processos são mais antigos para terem prioridade nas audiências marcadas.Intimar as partes para comparecerem na parte da manhã no Fórum,para maior agilidade e conciliação de tempo,sendo que na comarca de Guarapuava começam as audiências as 8:30 horas, sendo que os processos serão distribuídos aos conciliadores,com pauta prevista para cada conciliador e sala designada através do número do processo.Deve estar disponível pelo menos um magistrado ou um promotor ou ambos caso não haja conciliação, para se retomar o diálogo.

Sei que foi determinado dois ou três conciliadores para fazerem parte do mutirão, cada qual com um número determinado de processos,com coordenaçao do Cartorário da Vara de Família,sendo funcionários da própria Vara.A proposta é conciliar na audiência.

Computadores são utilizados para elaborar a pauta da audiência.

A estrutura é fixa, com mesa e cadeiras, sendo uma sala mediana, aonde caibam as partes, duas partes litigantes,dois advogados, o juíz e o conciliador.

Não.

Na questão levantada da seara da família, muitas vezes o Estado é quem arca com as despesas, haja vista o grande número de processos que tramitam pela justiça gratuíta, sendo que as despesas são arcadas nestes casos com dinheiro alocado ao Poder Judiciário pelo Estado, com a devida dotação orçamentária.São utilizados funcionários do próprio Poder Judiciário local para formar os mutirões,sendo conciliadores pessoas que trabalham na Vara de Família.

Desconheço outros recuros alocados neste projeto do Mutirão, além dos destinados pelo Governo do Estado do Paraná para o Poder Judiciário.