Instituto / Prêmio Innovare

O Ministério Público do Paraná, Promotoria de Justiça da Educação de Campo Mourão/Pr,visando averiguar as reais causas de evasão escolar, em reuniões realizadas com educadores,constatou a imprescindibilidade do município dispor de uma equipe multidisciplinar de apoio a educação,visando, inicialmente, encaminhar os alunos com dificuldade de aprendizado,transtorno de déficit de atenção, hiperatividade,dificuldades sócio-econômicas que, atrasam e dificultam não somente o aprendizado mas, na maioria das vezes, inviabilizam o trabalho em sala de aula do professor que, em razão do total desconhecimento de como agir, eis que, sua missão é transmitir conhecimentos, educar, sente-se frustado, angustiado e, sedento de ajuda.A Equipe multidisciplinar de Educação criada junto ao município de Campo Mourão, é atualmente composta por 2 psicopedagogas, 1 fonoaudióloga e 01 psicóloga, e, auxiliada pelo médico neuropediatra do município que realiza os diagnósticos de TDAH e Hipertividade e outras situações, bem como aponta os profissionais necessários ao aluno, visando assegurar seu aprendizado, elevar a auto-estima, evitando a evasão escolar e condutas anti-sociais. O Ministério Público de Campo Mourão encaminhou Oficio a todos os prefeitos da comarca, visando a inclusão e previsão orçamentária da equipe Multidisciplinar da educação para 2008, através dos PPA dos respectivos municípios. O município de Campo Mourão deverá, no ano de 2008, ampliar a equipe multidiscipliar atualmente existente, abrindo concurso para neuropediatra,psicólogo, fonoaudiólogo e psicopedagogo.A promotoria de Justiça de Educação elaborou, com o auxílio do médico neuropediatra do município que atende as crianças da educação, protocolo de encaminhamento a todas as escolas do núcleo regional de educação, relacionado os dados, informações, relatórios da ação social e da escola, questões envolvendo os familiares, condições do parto, dentre outras, que deverão ser preenchidos por ocasião do encaminhamento das crianças ao neuropediatra. A equipe multidisciplinar da Educação do município de Campo Mourão, apresenta cerca de 343 crianças cadastradas,as quais foram ou estão sendo atendidas pelos profissionais antesmencionados . O sucesso de aprendizado e socialização destas crianças e adolescentes,evita que deixem de figurar nas estatísticas de evasão escolar e de infratores, em razão da prática de atos infracionais. Esta tem sido a grande recompensa para alunos, educadores, familiares e Ministério Público.

A partir do momento em que a criança e o adolescente sente-se incluído na escola, aprendendo a ler, escrever,elaborar textos e interpretar conteúdo, eleva sua auto-estima, passa a frequentar a escola com satisfação, instrumento de realização de seus objetivos. No primeiro momento, a escola deixa de ter o aluno problemático, que bate nos colegas, destrói o patrimônio público, agride aos educadores; a rua deixa de ser o 'lugar' do adolescente que, face a baixa-auto estima procura o caminho das drogas, das infrações penais.E, se tudo isso não bastasse, teremos um brasileiro que poderá constar do diagnóstico de brasileiros verdadeiramente alfabetizados, com direito a educação e cidadania, não somente, mais um número na estatística de alunos matriculados na escola.

A Equipe Multidisciplinar da Educação do Município de Campo Mourão, encontra-se em atuação desde junho de 2006.

Hoje os educadores pode contar com uma equipe de apoio de profissionais, que verdadeiramente auxiliam no aprendizado, e na solução dos problemas diariamente enfrentados em salas de aula.

A Equipe Multidisciplinar é da educação, ou seja, formada por profissionais que tem o foco na educação, trabalham com a criança e adolescente tendo como objetivo o aprendizado,elevando a auto-estima, evitando a evasão escolar e a prática de condutas anti-sociais. A grande inovação,ao que nos parece, constitui no fato de ser uma equipe de apoio a educação, com profissionais voltados para a educação, não sendo necessário ao aluno aguardar na 'lista' de espera da saúde, para conseguir uma avaliação com neuropediatra, psicólogo,psicopedagoga, fonoaudióloga.Por último, o apoio para crianças portadores de Hiperatividade, transtorno de Déficit de Atenção e outras dificuldades, que necessitam de profissionais especializados para o aprendizado.

Procedimento Adminstrativo da Promotoria de Justiça da Educação, reuniões com educadores, encaminhamento de Ofícios aos prefeitos municipais, incluindo no PPA a criação da equipe multidisciplinar. No município de Campo Mourão, iniciou-se mediante Lei Municipal criando a equipe,todavia, atualmente, encontra-se no PPA para 2008.

Inicialmente, o município dispor dos profissionais e remanejá-los para comporem a equipe multidisciplinar da educação. Todavia, o remanejamento é viável a todos os municípios, até que haja a previsão de criação e orçament, através do Plano Plurianual de Investimentos, com a consequente contratação destes profissionais exclusivos para a educação.

Ouvir as dificuldades dos educadores, tanto municipais quanto estaduais. Esclarecer as funções da equipe multidisciplinar de apoio ao educação, os resultados obtidos junto aos alunos, escolas, familiares, comunidade. Capacitação aos educadores, mediante palestras com profissionais que compõe uma equipe multidisciplinar. Obejtivando essa capacitação, a Associação Paranaense do Ministério Público,atendento a pedido da promotoria de Justiça de Campo Mourão,promoveu nos dias 20/22 de junho/2007,uma teleconferência trasmitida pelo ITDE- Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional,assistida por educadores, membros dos Conselhos Tutelares de todo o Paraná, Santa Catarina, São Pualo, abordando os problemas comportamentais de crianças e adolescentes (o que fazer)atendidos pela equipe multidisciplinar da educação. Proferiram palestra Dr.Marcelo Pizzato, neuropediatra, Ana Paula Berberian, fonoaudióloga, Ana Paula Parente, psicóloga e Veralice Mariano, pedagoga.

Toda escola possui uma equipe pedagógica, a qual possui o primeiro contato com a criança e adolescente com dificuldades de aprendizado, hiperatividade, e outras situações que impõe uma avaliação e acompanhamento aprofundado. Necessário o envolvimento da escola e família.

Fevereiro de 2006 - reunião com representantes do Núcleo Regional de Educação e Secretaria Municipal de Educação, averiguando as causas da evasão escolar; Fevereiro/Maio/2006:reuniões com educadores, esclarecendo a respeito da equipe multidisciplinar; Maio/2006; Palestra no Teatro Municipal - Tema: Hiperatividade e Transtorno de Déficit de Atenção; Junho/2006: Elaboração e encaminhamento ao Núcleo Regional de Educação e Secretarias Municipais de Educação, do protocolo de Crianças com Hiperatividade e Trastorno de Déficit de Atenção, documentos necessáriosa serem encaminhados com as criança para avaliação com médico; Outubro/2006: Participação no Seminário de Educação, promovido pelo Centro de Apoio da Educação do Paraná, abordando a equipe multidisciplinar; Fevereiro/2007; Reunião de avaliação com a equipe multidisciplinar do município e educadores; JUNHO/2007: Capacitação aos senhores educadores, membros do conselho tutelares, promotores de Justiça, magistrados, transmitida através de teleconferência pelo ITDE, com todos os profissionais que compõe uma equipe multidiciplinar de educação.

02 psicopedagogos,01 psicólogo, O1 fonoaudiólogo e 01 neuropediatra. Há necessidade de amapliá-la.Para 2008 há previsão para concurso público para contratação de neuropediatra, psicóloga, fonoaudiólogao e psicopedagoga da educação.

Os profissionais dispões dos recursos utilizados na educação

HÁ necessidade de um local para a equipe, considerando que o aluno será atendido em contra-turno, não trata-se de sala especial ou de reforço. Constitui uma equipe de apoio para crianças com dificuldade de aprendizado, hiperatidade e outras situações que retardaram ou dificultaram o aprendizado,composta por profissionais que tem como objetivo estabelecer o regular aprendizado da criança e adolescente, recuperando sua auto-estima, sanando os problemas gerados em sala de aula e para toda a escola, em razão do comportamento inadequado do aluno. A equipe poderá atender na sede da Secretaria Municipal de Educação, em sala própria, até que se destine outro local, na forma em que esta sendo realizada pela Secretaria de Educação do Município de Campo Mõurão.

A Associação Paranaense do Ministério Público, em parceria com o ITDE (Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional)promoveu a capacitação dos diversos profissionais envolvidos, através da teleconferência e a Promotoria de Justiça de Campo Mourão palestras direcionada aos educadores e membros dos conselhos tutelares.

Os profissionais já pertencem ao quadro de servidores municipais, basta remanejá-los e, na sequência, incluir no Plano Pluri Anual de Investimento,prevendo a criação da equipe multidisciplinar através de concurso público.

Dispensável.