Deferida
Juiz Individual
Edição VI - 2009
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Identificação da prática
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Descrição resumida
Em razão, a justiça no Brasil centraliza países industrializados e opulentes versus países pobres e empecilhos. O subentendido dos recursos, difundidos não consistem, aplicados e compartilhados por todos, não se relata que a sociedade adquira o papel do país , especificamente é necessario compreender; é a sociedade que transforma o país. Tal compromisso com a situação de diversos brasileiros querem tão-somente mudanças estruturais na sociedade, e como cidadãos condições de buscar tal anseio.Manifesta-se a atitude de uma necessidade imediata, sugeridos pelas propostas ou por um ponto de equilibrio dando-lhe condições para tanto, entre os conhecimentos gerais e uma vizão de mundo mais abrangente, que o individuo transite por instintos papéis com êxito, comitivamente aspctos negativos e positivos por referentes tecnologias e capaciade de adptação ás diferentes situaçóes, dos requisitos básicos para a não-inserção. O indicio eloquente da prosperidade do país que acredita na proximidade da constituição de uma nação moderna com um sistema justo e democratico sem a ausência de recursos inserto para presumir que cidadãos não permaneção em oposição com a dignidade.
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente
O almento dos salarios para com que os cidadãos não precizem robar ,e a legalização de novas leis postas em outros países
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Detalhamento da Prática
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Qual a principal inovação da sua prática?
A Secretaria da Vara, sob a orientação do juiz titular, desenvolveu um Sistema de Atualização de Débitos Judiciais, através da planilha eletrônica. Os cálculos Judiciais, embasados na Correção Monetária aplicada conforme os índices compostos desde Out/64 de acordo com o que decidiu o STJ e com juro de mora incidente de 1% ao mês, que está previsto nos termos do artigo 406 do Código Civil, o qual assevera que, quando os juros não são estipulados contratualmente, são aqueles vigentes para o caso de cobrança dos juros devidos à Fazenda Nacional explicitado no § 1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional. O sistema faz a conversão automática da moeda antiga para real, Considerando que nosso país passou por vários planos econômicos, esse é um fator relevante do sistema. Evitando, assim, uma delonga peculiar da perícia contábil.
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Explique o processo de implementação da prática
Quando foi constatado que os processos encontravam-se anos aguardando a efetivação das perícias, contribuindo para o acúmulo de processos sem solução, Bem como não se obtinha nenhum acordo em audiência acerca da quantia cobrada. Diante disso, forma realizadas pesquisas sobre atualização de débitos judiciais. Chegou-se aos sistema atual.
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Quais as dificuldades encontradas?
Inicialmente a parte autora não concordava com as taxas de atualização monetária alegando que eram mais baixas do que as de mercados. No entanto, como o sistema é embasado em jurisprudências, cederam e aderiram ao sistema
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Quais os fatores de sucesso da prática?
O sistema de atualização adotado pelo magistrado foi conquistando a confiança dos advogados que, por ser justo e coerente, bem assim embasado em jurisprudência, constantemente é solicitado pelos advogados litigantes para cumprir a sentença ou realizar acordo em audiência. Atualmente, quase 100% dos acordos são obtidos através do sistema. Ademais, os advogados militantes na comarca apresentam os memoriais de cálculos acostados à inicial, adotando a metodologia utilizada pela Secretaria da Vara. Salientando, que o sistema faz a conversão da moeda antiga para real, Considerando que nosso país passou por vários planos econômicos e é comum nos perdermos no emaranhado de moedas. Esse é um fator relevante do sistema
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Outras Observações
Os advogados em seus escritórios viabilizam acordo extrajudicial, convencendo as partes de que, em juízo, os valores serão os mesmos ou muito próximo. Evitando, assim, uma querela.
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Há quanto tempo a prática está em funcionamento?
a pratica preciza ser posta em pratica sendo que fazendo mais e pençando melhor
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Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça
em todos os sentidos de injustiça que se encontra o Brasil
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Bases para Execução da Prática
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Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática
1 – Em audiência de conciliação e instrução quando há divergências no valor da dívida, após convencidos pelo Juiz, é solicitado a Secretaria a atualização do débito no sistema. 2 – A secretaria em pouco minutos atualiza a dívida e envia para o juiz. 3 – Apresentada a planilha, por ser popular entre as partes e não há prática de anatocismo, de logo é formulado um acordo e o processo finalizado. 4- Nas execuções ou liquidação de sentença, as partes acatam os cálculos elaborados pela Secretaria, não havendo impugnação destes e proposto um acordo imediatamente.
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Recursos envolvidos na prática
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Equipe
1 -Somente um funcionário designado em Portaria emitida pelo MM. Juiz de Direito.
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Equipamentos / Sistemas
Computador. O Sistema foi elaborado na planilha eletrônica.
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Infraestrutura
1 - ambas, porquanto é possível copiar em qualquer computador. 2- Praticamente nenhuma, pois utiliza os computadores disponíveis.
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Parceria
Não.
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Orçamento
Quase Zero. Somente impressão e papel.
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Outros recursos
Somente os explicitados
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