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Título Forum da Cidadania - Justiça em ação
Autor William Fabian de Oliveira Ramos
Formosa - GO Edição V - 2008
Deferida Juiz Individual
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      O "Forum da Cidadania-Justiça em Ação" é um projeto que abrange 13 outros sub-projetos, visando, com ações judiciais e para-judiciais, assegurar o exercício pleno dos direitos de cidadania aos usuários da Justiça, sobretudo aqueles mais carent

  • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça acessível à todos
    • Benefícios alcançados que tornaram a prática acessível a todos?

      O projeto atinge diretamente a área da infância e juventude local, contribuindo para a minoração da reincidência infanto-juvenil em atos infracionais, já que 4 dos 13 projetos é direcionado para esta área (adotar é legal, quem é pai assume, justiça se aprende na escola e ensinando para a liberdade). Contribui grandemente para o esvaziamento das unidades de internação e semi-internação, reforçando a rede de proteção à infância e juventude loc

  • Detalhamento da Prática
    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento??

      Oficialmente, como ação integrada, desde 06/06/2007.

    • Explique porque sua prática pode ser considerada um meio alternativo para resolução de conflitos e/ou como democratiza o acesso à Justiça.?

      As medidas para-judiciais implementadas priorizam a conciliação prévia e a conciliação pós-judicial, de forma a modificar a cultura de litigiosidade surgente após o advento da Constituição Federal de 1988. Desta forma, por meio do estímulo e a intermediação à conciliação extra-judicial e judicial, os conflitos de interesses são definitivamente pacificados, atraindo a paz social e esvaziando o Judiciário, tornando-o mais célere

    • Qual a principal inovação da sua prática??

      É comum a elaboração e implantação de um ou outro projetos criativos no sentido de modernizar, celerizar ou modificar a feição da justiça perante a sociedade. Entretanto, não é comum que treze projetos deste jaez sejam implantados efetivamente de uma só vez. Desta forma, a ação integrada surgente do advento do "Forum da Cidadania" se diversifica em uma gama de projetos de enorme alcance social e resgate da cidadania, todos funcionando harmonicamente e sem prejuízo da prestação dos serviços jurisdicionais a cargo da 1ª Vara Cível de Formosa, permitindo expressivos resultados em curto espaço de tempo

    • Explique o processo de implementação da prática?

      A experiência piloto que motivou a elaboração do projeto foi a 1ª edição, em outubro de 2006 do projeto "Justiça Democrática", consistente em pesquisa de satisfação realizada entre partes e advogados da comarca. Devido ao êxito, surgiu a idéia de individualizar ações que já vinham sendo cotidianamente realizadas na 1ª Vara, priorizando-se o critério da efetividade das soluções em curto espaço de tempo.

    • Quais as dificuldades encontradas??

      A maior dificuldade, por mais contraditório que possa parecer foi convencer colegas magistrados da viabilidade do projeto, devido à extensa gama de sub-projetos. Crê-se que devido ao excessivo número de processos a cargo de cada magistrado seja impossível diversificar as atividades e realizar ações de efetivos resultados

    • Quais os fatores de sucesso da prática??

      A simplicidade de cada um dos sub-projetos é marcante. são ações adotadas pulverizadamente no dia-a-dia forense. Entretanto, coordenadas de forma organizada, permitem o alcance de excelentes resultados em curtíssimo espaço de tempo. É necessário ressaltar que apesar da extensa gama de projetos idealizados e implementados a rotina forense da 1ª Vara Cível não restou alterada ou prejudicada. Embora tramitem cerca de 7.100 processos (pela última estatística publicada pela Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás), a cerca de 1 ano a referida Vara vem sendo aquela em que se proferem mais sentenças de mérito no Estado de Goiás (cerca de 250 por menos, pelo menos), sem contar despachos, decisões e audiências. Demonstra-se assim que com organização, qualidade, comprometimento e criatividade se faz possível melhor consideravalmente a qualidade dos serviços forenses, a celeridade processual e a satisfação do cliente da Justiça: a população e o advogado

    • Outras Observações?

      "Forum da cidadania" foi idealizado para ser mais do que apenas um projeto. Foi projetado para ser um novo estilo de fazer justiça. O projeto não possui prazo de encerramente, exceto a 2ª edição do "Justiça Democrática", que é de 30 dias. Permanecerá sendo executado indefinidamente, vez que os resultados já começaram a surgir. Compõem o "Forum da Cidadania-Justiça em Ação": Justiça Democrática Será realizada pesquisa entre advogados e usuários da Justiça, colhendo críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços judiciários, aproximando o Poder Judiciário dos usuários da Justiça

  • Bases para Execução da Prática
    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?

      Lançamento do Projeto no Forum de Formosa, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Governador do EStado, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e várias outras autoridades. realização da 2ª Edição do projeto "Justiça Democrática" realização do projeto "Justiça Ativa" em Formosa - Mensalmente - publicação do jornal "Enfoque", com tiragem impressa de 3.000 exemplares. O periódico conta também com edição eletrônica, disponível a qualquer interessado

  • Recursos envolvidos na prática
    • Equipe?

      . Indique a quantidade de funcionários, coordenadores e outras pessoas envolvidas na prática, destacanto sua função. 2. A equipe recebeu algum tipo de treinamento? Em caso positivo, especifique-o.

      A equipe central de execução do projeto compõem-se de seis pessoas: 1) Coordenador - Juiz William Fabian 2) Gerentes executivos (4): Potira Pereira dos Santos, Kelia de Sousa Costa, Janaína G. dos Santos M. Barreto e Graziele Marques de Oliveira. - Obs.: Cada gerente executivo coordena 3 sub-projetos, estando responsável pela parte de divulgação, operacional e viabilização de recursos, ficando a cargo do coordenador geral a edição do boletim "Enfoque". 3) Gerente de Informática - Marcelo Ribeiro dos Santos 4) Relações Públicas e Secretária - Potira Pereira dos Santos

    • Equipamentos / Sistemas?

      Basicamente equipamentos de informática

    • Infraestrutura?

      Utiliza-se a infra-estrutura do Forum de Formosa.

    • Parceria?

      Governo do Estado de Goiás Secretaria Estadual da Cidadania Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Corregedoria Geral da Justiça CEJA - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Ministério Público do Estado de Goiás Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) Senado Federal Câmara dos Deputados Assembléia Legislativa do Estado de Goiás OAB ACAD - Academia Goiana de Direito Amicii dei Banbini - ONG Italiana Fundação Ministério Comunidade Cristã Prefeitura Municipal de Formosa, Cabeceiras de Goiás, Flores de Goiás e Vila Boa, e respectivas Câmaras de Vereadores Banco do Brasil Faculdades Integradas IESGO ADIF - Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa PIONEER Colégio Visão

    • Orçamento?

      O custo do projeto é praticamente zero, exceto no tocante à impressos e publicações, verbas custeadas por empresas parceiras.

    • Outros recursos?

      Por enquanto nenhum.