Instituto / Prêmio Innovare

Através de cursos de capacitação realizados em municípios polos, agregando os mais próximos, promover a ampliação em quantidade e qualidade de recursos humanos, preparados para atuarem na área de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, atingindo desta forma Defensores Públicos, servidores administrativos e atores do sistema de garantias dos 77(setenta e sete) municípios.

Através dos cursos de capacitação foi promovida a ampliação em quantidade e qualidade de recursos humanos, preparados para atuarem na área de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos 77 municípios. E de acordo com as avaliações realizadas junto ao público alvo alguns dos pontos mais citados foram que o melhor conhecimento dos papéis da Defensoria Pública e do Ministério Público facilitou o encaminhamento de casos de violação de direitos; maior entrosamento e discernimento das funções de cada componente da Rede de Proteção e Garantias, proporcionou resultados mais eficazes através de parcerias estreitadas; as escolas nas questões pertinentes aos alunos buscaram maior cumprimento do que prediz o ECA; prefeituras após a capacitação dos recursos humanos operantes na área, puderam reorientar os programas sociais voltados à criança e ao adolescente, onde com mais esclarecimento criaram mecanismos para atendimento mais eficiente às faixas etárias;

Em 2.002 foi realizado um curso com carga horária de 84 horas na comarca de Campo Grande-MS, em três módulos e no ano de 2.004 foram realizados 11(onze) cursos de capacitação com carga horária de 40(quarenta) horas cada um em onze municípios polos que agregaram os circunvizinhos.

Com a execução deste projeto buscamos somar ao trabalho que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, através de seus órgãos de Atuação e dos Núcleos Especializados de Atendimento à Criança e ao Adolescente já desenvolvem, dispensar atendimento jurídico personalizado em todas as instâncias, à esses “credores de direitos" e ampliá-lo em abrangências e consistência, preparando recursos humanos, dotando-os de instrumentação técnica através da capacitação, para atuarem com maiores conhecimentos das questões afetas aos direitos das crianças e adolescentes em todos os municípios do Estado. Desta forma qualificando as ações já desenvolvidas ou ensejando a perspectiva de crescimento quantitativo de pessoas aptas a desenvolverem trabalhos nesta área.

Além da oportunidade do recurso humano que atua na Àrea de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente adquirir maiores conhecimentos, trocar experiências, estreitar parcerias, a estratégia de levar a estrutura dos cursos a municípios polos, abrangendo todo o Estado, oportunizou às pessoas que trabalham há dezenas de anos com essa faixa etária, a terem a chance de participar do primeiro curso de capacitação.(depoimentos colhidos nas avaliações)

O curso com carga horária de 84 horas, dividido em três módulos, realizado no período de maio a junho de 2.002, foi um convênio firmado com o Governo Federal através do Ministério da Justiça-Departamento da Criança e do Adolescente e os participantes foram convidados para o evento realizado na capital do Estado e as palestras e seminários ficaram a cargo de personalidades de renome nacional.

O 2º curso com carga horária de 40 horas, foi efetuado em 11 municípios polos, no período de março a setembro de 2.004, foi um Convênio firmado com o Governo Federal através da Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Governo Estadual através da Secretaria Estadual de Assistência Social Trabalho e Economia Solidária e os participantes foram convidados para o evento realizado no próprio município ou no mais próximo de sua residência e também as palestras e seminários foram proferidas por personalidades de renome nacional, que se deslocavam até o município polo predefinido.

Como o trabalho a ser desenvolvido requeria para o seuplanejamento, articulação com equipes multidisciplinares, tais como :palestrantes, público alvo, cronograma de execução, divugação, sincronização de viagens e horários, apoio de suporte pedagógico e administrativo na realização dos cursos, a maior dificuldade encontrada foi o número reduzido da equipe executora.

O interesse do público alvo no concernente a maiores conhecimentos, compromisso com a causa, entrega total e experiência dos palestrantes, dedicação da equipe executora.

Recebemos o pedido de das Defensorias Públicas da região nordeste do país ( Alagoas e Piauí), para autorização da reedição do manual (cartilha) por nós elaborado sobre os Direitos da Criança e do Adolecente.
No que foram prontamente atendidas, inclusive com envio de material digitalizado, praticamente pronto para ser impresso. O projeto capacitou ainda, todos os policiais militares que encontravam-se na fase de formação para assumir seus cargos em todo o Estado (cerca de 300 policiais).

Em todas as edições dos cursos de capacitação tanto o ocorrido em três módulos em 2002 com 84 horas, quanto o realizado em 11 municípios com carga horária de 40 horas cada um, seguiram os passos abaixo elencados:

Articulação com a equipe de trabalho para traçar as metas a serem atingidas;

Articulação com representantes dos municípios para levantamento das necessidades em relação aos temas a serem abordados de acordo com as demandas locais ou regionais, estabelecimento de cronograma de execução, elaboração e criação conjunta do manual Direitos da Criança e dos Adolescente, onde através de estorietas os personagens abordavam questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, demonstrando desta forma quais encaminhamentos ou soluções para casos mediante o que prediz o ECA. Este material pedagógico subsidiário foi distribuído aos participantes para ser utilizados nas oficinas temáticas;

Houve também articulação junto à Bancada Federal no sentido de pleteiar doações do Código Civil e do Eca. Alguns parlamentares atenderam ao pedido e assim pudemos dotar os municípios, de material de consulta;

Articulação através de e-mail, telefone, ofício e presença da equipe executora com os municípios polos e agregados para convite e divulgação do cronograma de realização dos cursos de capacitação;

Articulação com os palestrantes que tinham experiência nos temas apontados nas demandas locais ou regionais;

Execução dos cursos, onde equipe executora e palestrantes com a estrutura do curso ficavam no município até o término do evento;

Durante a realização dos cursos foram usadas modernas tecnologias de audiovisuais e os materiais impressos eram distribuídos e imediatamente eram utilizados pelos participantes nas palestras e oficinas temáticas.

O tempo gasto para o evento de capacitação dividiu-se em planejamento, projeção de público alvo a ser atendido e tempo de realização de acordo com o cronograma;

Os cursos foram realizados com duração de uma semana em cada município de acordo com a escolha das melhores datas para operacionalização ou seja, que não houvesse feriado para não criar dificuldade de continuidade, visto que a estrutura de recursos humanos e material se deslocava para o município.

O 1º curso na capital foi de maio a junho e o 2º foi de março a setembro obedecendo um cronograma de execução, também com intervalos, usados para a preparação do próximo município a ser atendido. Com preparação de cronograma de viagens, contato e ajuste de horários de palestrantes, material a ser distribuído, etc

01) Gestora do setor de Projetos e Convênios responsável pela coordenação, planejamento, articulação, divulgação estabelecimento de cronograma de execução e companhamento e decisões compartilhadas de todas as etapas de execução do evento;

Defensores Públicos, compondo a equipe de trabalho de planejamento e proferindo palestras ou atuando como facilitadores nas oficinas temáticas;

Palestrantes de renome nacional que atenderam todo o cronograma;

Uma Assessora Técnica do setor de Projetos e Convênios para auxiliar no planejamento, articulação, divulgação e apoio na realização de cronograma de execução com planilha diária dos cursos nos municípios em relação a temas, palestrantes, horários e decisões compartilhadas de todas as etapas de execução do evento;

Técnicos responsáveis pelo apoio na preparação e execução dos eventos;

Técnicos da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária do Estado-SETASS, responsáveis por setores ligados ao tema, os quais participaram dos cursos, com informações pertinentes a criança e ao adolescente no tocante as Políticas Públicas implementadas ou estabelecendo formas de encaminhamento e diligências compartilhadas para solução de problemas afetos à área, encontrados nos municípios participantes.

Recursos audiovisuais que eram levados aos municípios para serem utilizados nas palestras e oficinas.

O 1º curso ocorreu no município de Campo Grande e os participantes tiveram que vir à capital, portanto, foi fixo;

O 2º foi totalmente itinerante, pois levamos a estrutura do curso aos municípios polos, que agregaram, pelo critério de proximidade todos os municípios do Estado de MS;

Para a execução dos cursos foram necessários espaços apropriados para acolher os participantes. A equipe executora deslocou-se até o município polo para verificar a capacidade física dos locais que deveria estar de acordo com o número de inscritos bem como deveria haver a possibilidade da utlização de recursos audiovisuais e também locais indicados para serem realizados os trabalhos de oficina temática ou discussões em grupo.

Governo Federal através da Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
Governo Estadual através da Secretaria Estadual de Assistência, Trabalho e Economia Solidária,
Prefeituras municipais dos municípios polos através das secretarias de Assistência Social e de Educação.

No 1º curso houve o aporte de R$ 79.258,06
Para o 2º curso a dotação orçamentária foi de R$ 94.074,08

Contrapartida da Defensoria Pública através do salário dos Defensores Públicos, da coordenação e dos funcionários adminstrativos atuantes no projeto