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Título INSPEÇÃO VIRTUAL
Autor Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Florianópolis - SC Edição II - 2005
Deferida Tribunal
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      O programa Inspeção Virtual é um software desenvolvido para auxiliar na fiscalização e no gerenciamento das unidades judiciárias de Santa Catarina. Trata-se de ferramenta importante para a aplicação de métodos de gestão da atividade cartorial e judicante, porque separa e relaciona processos para a adoção de efetivas medidas impulsionadoras dos feitos.

  • Benefícios específicos da prática
    • Benefícios específicos da prática?

      Instrumento analítico aprofundado da perfomance da vara. Permite de modo instântaneo a fiscalização e o monitoramento à distância de qualquer unidade judiciária. Possibilita diagnósticos dos pontos de estragulamento das atividades cartoriais e judicantes. Revela a qualidade e a quantidade das informações lançadas pelos servidores no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Garante meios objetivos para a adequação do acervo virtual à realidade vivenciada pela vara.

  • Detalhamento da Prática
    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento??

      A prática está em funcionamento desde março de 2005, e vem sendo implementada de forma gradual. Iniciou em Comarcas menores (Araquari, Ascurra, Garuva e Presidente Getúlio), passando, posteriormente, a Comarcas maiores (Itajaí e Rio Sul). A aplicação do software nestas Unidades Judiciárias permitiu avaliar e constatar que o programa, já naquele primeiro momento, traria uma nova era para a Corregedoria Geral da Justiça, diante dos resultados colhidos. Os dados obtidos serviram para se ter um diagnóstico da situação da Comarca, possibilitando uma ação eficiente por parte da Corregedoria. Assim, a prática está em funcionamento há aproximadamente 5 meses.

    • O que deu ensejo à criação da prática? Qual problema da vara/Tribunal precisava ser corrigido??

      O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, há mais de uma década, adotou como política institucional a utilização da informática para o registro automatizado dos processos judiciais.
      Hoje, o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) concentra informações de caráter geral e processual lançadas pelos servidores em todo e qualquer processo. É instrumento de produção, documentação e comunicação da atividade judiciária.
      A Corregedoria-Geral da Justiça, todavia, sentia necessidade de trabalhar melhor essa imensa gama de dados, aproveitando-os para aprofundar o diagnóstico dos problemas enfrentados pelas unidades judiciárias, a fim de lhes propor soluções viáveis de administração cartorial e de gerenciamento do acervo de processos.
      O programa Inspeção Virtual foi concebido para atender finalidades específicas da Corregedoria quanto ao controle e fiscalização dos serviços prestados pelo Primeiro Grau de Jurisdição. Permite o monitoramento à distância. Neste norte, elaborou-se um software para gerar relatórios a respeito de situações predeterminadas, contendo informações consideradas relevantes para o aperfeiçoamento da Justiça de Primeiro Grau.
      Os relatórios são formatados em planilhas eletrônicas, o que permite a combinação de variantes e a flexibilização da análise dos registros localizados, garantindo um ganho de performance para a compreensão da realidade da vara pesquisada.
      Os problemas sobre movimentação de processos, correção de estatística, produtividade de magistrados e servidores foram resolvidos com adoção de critérios objetivos de avaliação da unidade judiciária, mediante a captação e utilização das informações constantes de um banco de dados utilizado na sua plenitude.

    • Qual a principal inovação da sua prática??

      A inovação primordial foi a mudança de mentalidade e de comportamento sobre a exigência do gerenciamento com qualidade dos dados catalogados pelo Poder Judiciário. Cada processo pode ser individualmente considerado como um verdadeiro cadastro, porque coleta dados pessoais, registros sobre o andamento do feito, e até informações acerca da vida pregressa dos réus. Antes disso, tais informações eram utilizadas de forma isolada. A novidade foi a organização dos dados, de acordo com a necessidade da Corregedoria, reunindo-se informações que antigamente não se cruzavam. Portanto, a característica inovadora é que a pesquisa destes dados é realizada instantaneamente a qualquer tempo.

    • Explique o processo de implementação da prática?

      Ultimadas as fases de testes e de efetiva aplicação do Inspeção Virtual em algumas Comarcas (Araquari, Ascurra, Garuva, Presidente Getúlio, Itajaí e Rio do Sul), todas com êxito, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Eládio Torret Rocha, entendeu que seria fundamental disponibilizar o programa aos Juízes. Assim, eles poderão ser os primeiros Corregedores de suas Unidades, realizando periodicamente, ao menos uma vez por mês, a fiscalização da sua Vara, mediante Inspeção Virtual. Tal entendimento surgiu a partir da idéia do Corregedor de que o programa, de tal dimensão, não poderia ficar apenas em poder da Corregedoria, sendo necessária sua difusão junto às Unidades, para que estas promovessem uma autogestão e, assim, o aplicativo fosse maximizado. Em razão disto, no mês de abril de 2005, foi feito um cronograma de apresentação, treinamento e de implementação do aplicativo. No decorrer dos meses de maio e junho deste ano, todos os Juízes, Escrivães e Técnicos de Suporte em Informática do Estado participaram da implantação do programa, com o treinamento ministrado pela equipe da Corregedoria. A capacitação foi realizada em 12 Comarcas Pólos, que contemplou todas as Unidades Judiciárias. Muitos Juízes já efetivaram a Inspeção Virtual em suas Varas. Os resultados obtidos com a aplicação da prática revelaram que ocorreu uma adequação da realidade virtual à física, que correspondeu a uma diminuição, média, de 20% do acervo virtual.

    • Quais as dificuldades encontradas??

      1- Estabelecimento dos parâmetros de pesquisa para captar dados que vizassem a utilização objetiva e racional deles;
      2- Número exíguo de técnicos de informática envolvidos na construção do programa;
      3- Interpretação de tabelas do banco de dados do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ.

    • Quais os fatores de sucesso da prática??

      1- eficiência: permite um diagnóstico imediato da situação dos processos na vara inspecionada, com a retirada de relatório ligado à atividade correicional;
      2- qualidade: concebe parâmetros para uma pesquisa objetiva e racional das informações existentes no banco de dados do Tribunal de Justiça;
      3- criatividade: inventividade dos relatórios ilimitada, pois pode-se criar novas situações de pesquisa para suprir eventual exigência de consulta;
      4- exportabilidade: instalação em qualquer computador que estiver na rede do Poder Judiciário de Santa Catarina, tornando possível que magistrado e escrivão controlem e gerenciem sua unidade judiciária pelos relatórios emitidos;
      5- desburocratização: agilidade para aferição objetiva dos trabalhos prestados pelo Primeiro Grau de Jurisdição, a fim de melhorar seu desempenho.

    • Outras Observações?
  • Bases para Execução da Prática
    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?

      Num primeiro momento, no segundo semestre de 2004, concebeu-se um protótipo do programa em versão limitada, para, posteriormente, em 21/02/2005, iniciar-se a execução efetiva do projeto.

      A primeira etapa foi a de levantamento de dados, com a definição dos tipos de relatórios a serem gerados, módulos, tabelas e campos. O tempo gasto foi de 10 dias.

      Em seguida, começou a etapa relativa aos casos de uso, para fixar o fluxo de trabalho do usuário, bem como o seu acesso aos módulos do sistema. O tempo consumido foi de 5 dias.

      Seguiu-se a etapa de demarcação do modelo de dados, objetivando a criação do diagrama de entidade e relacionamento, no tempo de 10 dias.

      A etapa de elaboração do designer, da implementação e do protótipo, levou 10 dias, consumidos na definição da interface com o usuário, codificação e apresentação do projeto.

      A fase de implantação e testes do aplicativo levou 40 dias.

      A fase de validação, para correção de eventuais erros, consumiu 10 dias.

      A etapa de implementação das alterações levou mais 10 dias.

      Após, seguiu-se a fase da validação final, na qual ocorreu uma ampla revisão do sistema para a disponibilização a todas as unidades judiciárias. O tempo consumido foi de 20 dias.

      Posteriormente, ocorreu a entrega e homologação do sistema para todas as varas do Estado de Santa Catarina. Levou 30 dias.

  • Recursos envolvidos na prática
    • Equipe?

      A equipe é formada por dez pessoas:
      Dinart Francisco Machado: Juiz-Corregedor, Coordenador do Núcleo responsável pelo desenvolvimento e revisão do aplicativo e do manual da Inspeção Virtual.
      Luiz Henrique Martins Portelinha: Juiz-Corregedor, Coordenador do Núcleo responsável pela criação, desenvolvimento e revisão do aplicativo da Inspeção Virtual;
      Paulo Henrique Moritz Martins da Silva: Juiz-Corregedor, Coordenador do Núcleo responsável pelo desenvolvimento e revisão em campo da inspeção virtual.
      Rodrigo de Aguiar Damiani: Assessor Correicional, responsável pela criação e desenvolvimento dos relatórios gerados pela inspeção, bem como pela elaboração do manual relativo ao aplicativo. Coordenador do grupo responsável pela revisão da confiabilidade das informações constantes dos relatórios emitidos pelo aplicativo Inspeção Virtual.
      Ézio Martins Faccini: Assessor de Informática na Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pelo projeto, criação e desenvolvimento do software;
      Adriano Alves: Assessor Técnico na Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, responsável pelo desenvolvimento dos códigos em "SQL" para a pesquisa no banco de dados "oracle" do Poder Judiciário;
      Perla Maria Fusinatto Schappo: Escrivã Correicional, responsável pela revisão da confiabilidade das informações constantes dos relatórios emitidos.
      Márcio Leandro Carvalho De Césaro: Escrivão Correicional, responsável pela revisão da confiabilidade das informações constantes dos relatórios emitidos.
      Marcello Müller Teive: Assessor Judiciário, responsável pela revisão da confiabilidade das informações constantes dos relatórios emitidos.
      Rodrigo Strobel Pinto: Assessor Judiciário, responsável pela revisão da confiabilidade das informações constantes dos relatórios emitidos.
      A equipe recebeu treinamento para operar o programa e conferir, junto ao SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), a confiabilidade do aplicativo Inspeção Virtual.

    • Equipamentos / Sistemas?

      Equipamentos: Microcomputadores conectados em rede interna estadual e Servidores de rede;
      Sistemas: Banco de Dados Oracle, Executável do Sistema de Inspeção Virtual, BDE Administrator, Microsoft Excel, OpenOffice, Delphi 7.0 e Windows.

    • Infraestrutura?

      1- A prática é fixa.

      2- É permitida a instalação da prática em qualquer computador do Poder Judiciário de Santa Catarina conectado com a Intranet, o qual deve estar ligada ao Servidor de rede da comarca, responsável pelo Banco de Dados daquela unidade judiciária. A máquina que irá rodar o programa deverá ter instalado o sistema operacional Windows, o executável do programa
      Inspeção Virtual, o BDE Administrator configurado com os registros da unidade judiciária e o Excel

    • Parceria?

      O programa Inspeção Virtual foi desenvolvido no Tribunal de Justiça, pela Corregedoria-Geral da Justiça, com o apoio da Diretoria de Informática e da Comissão de Gestão de Informatização do TJSC - CGInfo.

    • Orçamento?

      O programa de Inspeção Virtual não teve custo orçamentário para a sua implementação da prática, porque utilizou recursos disponíveis na Corregedoria-Geral da Justiça, contando, ainda, com o apoio de setores técnicos do Tribunal de Justiça. Portanto, o processo produtivo do aplicativo contou somente com servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina e não gerou despesas adicionais para o desenvolvimento do software.

    • Outros recursos?