O Projeto Depoimento Sem Dano teve início em 06/5/03. Através dele, na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Juízes criminais, de família ou da Infãncia e da Juventude, fazem a inquirição de crianças/adolescentes vítimas de abuso sexual, através de rede com vídeo e áudio. Na sala de audiências permanece o Magistrado, o Protomor de Justiça, Advogado e servidores, enquanto que em sala separada, ficam a vítima e um técnico (psicólogo/assistente social), sendo este que verbaliza as perguntas a quem está sendo inquirida. Apenas o técnico fica com o ponto no ouvido, recebendo as perguntas que vêm da sala de audiências. O depoimento (vídeo e áudio) é gravado em CD, que posteriormente é degravado para ser juntado ao processo. O CD também é juntado ao processo, para que havendo recurso, também possam os desembargadores ter acesso àquele depoimento, vendo como ele transcorreu.

Retirar crianças/adolescentes de dentro da sala de audiências, que é em regra um local muito pouco adequado para falar-se de uma agressão sexual. As pessoas que lá se encontram são estranhas, muitas vezes não sabem inquirir de uma forma adequada. Importante também, que tal método garante o contraditório processual e a mais ampla defesa. Mas o mais importante, é que a criança/adolescente se sente mais respeitado, menos invadido na sua privacidade, havendo induvidosa redução da possibilidade de danos psicológicos decorrentes dessas exposições públicas.

Em menos de um ano, dezenas de vítimas de abuso sexual foram ouvidas, a maior parte por Juízes Criminais e da Infância e da Juventude. Todos são unânimes que o depoimento é mais fiel, a vítima sai da audiência muito mais tranqüila, a qualidade da prova é muito melhor e tem ensejado a responsabilização dos abusadores. A idéia atual é qualificar o projeto, melhorando os equipamentos, quem sabe estendendo a prática para algumas comarcas do interior do Estado. Segue por via postal CD com 9min, para ser rodado em micro, que mostra detalhamente o projeto.

2ª JIJ- Porto Alefgre -RS

Qualquer Juiz que solicite