Instituto / Prêmio Innovare

Utilização de Software operacionalizado via DOS similar ao SISBB (BB), SIUNI (CAIXA), SISCOMEX (RFB), onde petições, despachos, sentenças e outros funcionariam por este sistema, eliminando o trâmite físico dos processos, acelerando a apreciação dos fatos disponibilizados ao judiciário.

Disponibilização on-line imediata de despachos, agravos, recursos e etc. Acessibilidade de qualquer computador. Eliminação dos trâmites físicos internos por secretarias, cartórios, distribuição e etc. Rapidez na apreciação de pedidos, cumprimento de despachos, consulta a base de dados, verificação de informações e outros.

Não está em funcionamento, posto que esta idéia envolve não apenas a categoria inscrita, mas, todo o sistema judiciário. Temos algo parecido, porém, muito aquém do ideal, sendo utilizado no JEF TRF4ª Região.

Através deste SISTEMA OPERACIONAL é possível encaminhar petições aos foros competentes sem uso de papel, onde o próprio SISTEMA cadastra número às mesmas. Com características próprias, este SISTEMA imediatamente após o recebimento da inicial e numeração já disponibilizaria ao Magistrado ou Promotor a Inicial com as devidas anotações de prioridade previstas em lei por especialidade dos litigantes, informações acerca de pedido liminar, antecipação de tutela e outros. OBSERVE-SE QUE NESTA ETAPA FOI ELIMINADO O TRÂNSITO ENTRE CARTÓRIOS E GABINETES E, PRINCIPALMENTE DESGASTE DE PESSOAL. A autoridade competente, no prazo de lei, deverá apreciar o que lhe foi apresentado, sendo que a não apreciação no prazo legalmente estabelecido, sem pedido de dilação ou justificativa fundamentada ao órgão fiscalizador competente (CORREGEDORIA, SJ, MJ) impactaria em impossibilidade de continuidade de novos trabalhos sem apreciação daquele primeiro, sendo que esta ocorrência também acusaria desconformidade no andamento dos trabalhos junto aos órgãos fiscalizadores para devidas providências e anotações de conduta. Com a apreciação do pedido, o sistema automaticamente disponibiliza a decisão aos advogados envolvidos, sendo que, no caso de citações e intimações, ao confirmar o "comando" de despacho, o sistema gera o respectivo documento impresso para que um servidor faça o competente encaminhamento (carta epistolar, oficial, edital...) OUTRA VEZ OBSERVA-SE A CELERIDADE NA PUBLICIDADE, EXECUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECISÕES PROCESSUAIS. Através deste mesmo sistema poderiam ser executadas consultas a SPC, SERASA, encaminhamento de ordens BACEN-JUD, DETRAN-JUD, CARTÓRIOS, DELEGACIAS, PRESÍDIOS e outros entes diretamente ligados e dependentes da celeridade do judiciário. Os atos ordinatórios de Cartórios e Secretarias, publicações de editais serão feitos via SISTEMA também no mesmo momento que este foi gerado, abrindo imediatamente prazo às partes interessadas para seu oportuno ato processual. Quanto a documentos os mesmos podem ser disponibilizados via scanner também pelo SISTEMA para averiguação e manifestação do judiciário e partes interessadas.

A eliminação dos processos físicos, em papel, eliminando trânsito em cartório distribuidor (numeração e identificação das partes distribuição a outro cartório). A eliminação do trânsito por cartório recebedor, numeração, carimbo e rubrica em todas as páginas, verificação de recolhimento de custas, carga a escaninho do Juiz ou Promotor, espera pelo dia da semana em que são encaminhados processos ao gabinete e envio dos processos ao gabinete). Eliminação do trânsito de processos físicos pelo gabinete, recebimento, disponibilização para apreciação, apreciação, carga a escaninho de cartório, aguardo pelo dia da semana em que são encaminhadas as devoluções ao cartório, novo recebimento pelo cartório, disponibilização a técnico judiciário para verificação de despacho, recebimento do processo pelo técnico, verificação, processamento do despacho, encaminhamento a publicação, aguardo de assinatura do Magistrado no documento (alvará, Mandado, Outros), publicação do ato, encaminhamento a central de mandados, aguardo pelo cumprimento, etc. Recolhimento de Custas facilitado, aprimorando-se o sistema de recolhimento de custas, é possível receber também via SISTEMA, arquivo com informações dos títulos pagos (a exemplos dos títulos bancários) sendo que, como nos bancos, o próprio sistema faz a vinculação a que o pagamento se refere (NOSSO NÚMERO), permitindo, assim, a disponibilização da Inicial para regular processamento. JUSTIÇA GRATUITA - com os pedidos de Justiça Gratuita ou Assistência Judiciária, é possível verificar-se através do próprio SISTEMA as informações necessárias (DETRAN, CARTÓRIOS) à concessão destes beneplácitos. ATUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Com os SISTEMAS interligados, JUDICIÁRIO, RECEITA FEDERAL, SERASA, SPC, CARTÓRIOS, PRESÍDIOS, DELEGACIAS, FGTS, INSS, possibilitará a arrecadação/desconto tributário pertinente a cada ente público nos pagamentos de honorários, indenizações, doações, inventários, partilhas, e outros. FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Os atos e ordens emanadas pelo judiciário ficariam mais facilmente disponibilizados aos órgãos regulamentadores e fiscalizadores (CORREGEDORIAS DE JUSTIÇA, SECRETARIAS DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, COMISSÕES PARLAMENTARES, POLPULAÇÃO). Estrita observância dos Processos em Segredo de Justiça. Atualmente é possível verificar os processos em segredo de justiça verificando-se pela internet, através do número do processo, o andamento do mesmo a qualquer pessoa. Com este SISTEMA os processos só poderão ser visualizados pelas matrículas (LOGIN) dos Advogados das partes envolvidas. ARQUIVO MORTO - Os arquivos deixam de ser arquivados posto que inexistem papéis ou documentos físicos, bem como deixam de existir os pedidos de desarquivamento de processos, posto que sempre poderão ser visualizados na base de dados do SISTEMA. Enfim, com a adoção deste SISTEMA é possível a tão sonhada celeridade e eficiência processual a TODOS, independentemente de raça, cor, credo ou posição social.

A IDÉIA me ocorreu quando trabalhei na agência de apoio a Negócios Internacionais do Banco do Brasil S.A., onde, apenas no setor de importação com uma equipe de 7 pessoas, conseguíamos dar fluxo a aproximadamente 250 procedimentos de importação (Contratação, Edição, Efetivação, liquidação, Carta de Crédito Internacional, Despachos em operações, manifestações no SISCOMEX e etc.). Percebi que a interligação entre sistemas (BACEN, BANCOS E RFB) é muito benéfica e célere, sendo os sistemas muito bons e de fácil manuseio. A disponibilização dos atos e despachos é imediata, permitindo o acompanhamento e desenrolar célere e eficaz dos procedimentos.

Por enquanto a única dificuldade observada há de ser o treinamento de pessoal. Posto que não encaro o desenvolvimento e aprimoramento do SOFTWARE como dificuldade haja vista o SISTEMA OPERACIONAL ser feito via DOS. Exemplo disso é a proliferação de Cooperativas de Crédito que utilizam SOFTWARES de sistemas via DOS com a mesma idéia.

Aceitação e facilidade de manuseio. Possibilidade de redução do quadro funcional de servidores e contratação de mais Magistrados, Promotores e Defensores Públicos. Celeridade nos atos e cumprimento de decisões judiciais.

IMPLEMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SOFTWARE. DATA LIMITE PARA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA. Inicial via SISTEMA indicando: segredo de justiça S/N, Justiça Gratuita S/N, Pedido Liminar S/N Antecipação de Tutela S/N, Prioridade por disposição Legal S/N. Verificação pelo Escrivão se há necessidade de apreciação preliminar, em caso negativo imprime-se e encaminha-se a citação. Advogado contrário habilita-se no processo e apresenta DEFESA. Imediatamente após a disponibilização da defesa pelo Advogado é disponibilizada a RÉPLICA ao Advogado da Parte Autora. SANEADO o processo é encaminhado ao Juiz para Audiência ou julgamento antecipado.

5 pessoas por Cartório, sendo: 1 Escrivão 2 Técnicos; 2 Oficiais de Justiça.

Escrivão - analisa (via SISTEMA) se há necessidade de apreciação ou não. Encaminhamento a técnico para impressão de documentos e publicação de ato ordinatório ou despacho. Técnicos - após publicação, impressão, assinatura e encaminhamento à Central de Mandados ou Correios. Oficial de Justiça - cumpre mandado e certifica no SISTEMA o cumprimento.

Computadores, ideal um por funcionário e impressoras setoriais.

A mesma existente atualmente.

Parcerias podem ser estendidas com bancos, cartórios, centrais de informações, centros de aprimoramentos e capacitação profissional e entidades de classe.

A APURAR.

SCANNER para arquivos digitais.