Instituto / Prêmio Innovare

No Processo Civil poderia ser criado o juízo de conciliação antes da citação do réu para responder à inicial.Nesta caso, distribuída a ação, o réu seria citado com cópia do pedido do autor para comparecer em juízo, acompanhado de advogado, para participar de audiência preliminar de conciliação que deveria ser presidida por juiz togado, orientando as partes sobre as vantagens da conciliação. Caso não fosse obtida a conciliação, inciava-se o prazo de defesa. Esse mecanismo bem trabalhado e orientado poderia evitar a tramitação de muitos processos, contribuindo para a celeridade da justiça. Atualmente alguns juízes do Estado de São Paulo utilizam desse procedimento que está regulamento por portaria.

1. (Re)conquista da confiança da família no sistema e sua consequente colaboração. 2. Redução das chances de informações díspares ou conflitantes entre familiares, internos e sistema. 3. (Re)humanização da pessoa, da sociedade e do sistema. 4. Diminuição de fugas e recapturas. 5. Consequente redução de custos para o Estado

A fase é a de recrutamento de interessados no projeto. O mais tenho ouvido é "eu quero mais é que esses 'caras' morram lá dentro".

1. A família do interno seria uma multiplicadora e mensageira da nova pedagogia, tornando o processo de internação cada vez mais 'redondinho' e, num futuro, diminuição da massa carcerária; 2. O resgate da consciência do interno de que ele pode escolher viver com dignidade e que ter ética e moral é o melhor para todos (inclusive para o planeta)

O resgate da dignidade e honra humanas - valores que parecem não mais existir na sociedade - do interno e seus familiares, dos funcionários públicos e seus familiares e da sociedade como um todo.

Está latente.

Falta de vontade política. Em 12 de março de 2007, enviei o projeto via email para o gabinete do Governador do Rio de Janeiro e com vários seus auxiliares e não obtive sucesso. Cheguei a mandar o material para o Leblon, residência do governador e também não obtive retorno. Contatei também o prefeito do Rio à época, que respondeu dizendo ter enviado a proposta para um seu assessor. Enviei para a VEP, para alguns deputados, MP .... nenhuma resposta.

Vontade política. Seriedade, ética e competência.

Peço desculpas por usar esse espaço, mas não poderia deixar de aproveitar a oportunidade porque sinceramente acredito neste projeto. Eestou convencidade de que ele contribuirá para a diminuição da violência e da criminalidade onde quer que seja implementado.

1. Constituição de uma PJ (ONG) para operar o serviço; 2. Formação de parceria com várias entidades do Estado - nas três esferas; 3. Parceria com entidades acadêmicas e outras nacionais e internacionais para que elas pudessem oferecer os serviços propostos; 4. Contratação de mão de obra; 5. Estímulo ao voluntariado - e estágio acadêmico; 6. Arrecadação de verbas para instalação e operacionalização; 7. Funcionamento do escritório de 2a. a 6a. feira das 7 às 19h e alguns serviços funcionando 24h de 2a. a 2a. (direito, psiquiatria, por exemplo). 8. Divulgar o oferecimento desse novo serviço junto a massa carcerária através de folhetos e de entrevistas pessoais. 9. Divulgar a existência desse serviço para a sociedade como um todo via meios de comunicação de massa. 10. Estudantes de direito,via estágio, darão o suporte jurídico, idem ao pessoal da área psi, idem ao pessoal das demais áreas. 11. O espaço físico para a sede da ONG seria no Rio de Janeiro, num dos espaços ociosos existentes atualmente e pertencentes a uma das três esferas do poder. 12. Reuniões com o pessoal de segurança para compilar todas as informações pertinentes e oportunas a serem repassadas para as familias e para a massa carcerária. 13. Elaboração de material impresso, visual, virtual a ser utilizado para informar todo esse público. 14. Etc.

1. Composição executiva de uma ONG: Presidente e vice (duas pessoas), Conselho Fiscal (três pessoas) e Diretoria Executiva (duas pessoas) cada qual com responsabilidades e atribuições pertinentes ao cargo; 2. Contador. 3. Secretária e contínuo. 4. Quatro auxiliares administrativos. 5. Quatro coordenadores de nível superior, sendo um para cada área (jurídica, médica-odontológica, psicológica e administrativa)

Computadores, telefones, acesso ilimitado à Internet, intranet, acesso ao banco de dados dos órgãos penitenciários, máquinas copiadoras, filmadoras, microfones, datashow, DVD, CD, etc.

A infraestrutura principal é fixa, mas comporta estruturas móveis (ônibus para transporte das famílias em dias de visita, ônibus equipados/transformados em consultório dentário, consultório ginecológico, escritório jurídico). A infraestrutura da sede seria fixa e equivalente a um prédio de 5 ou 6 andares. Um andar para a área administrativa, outro andar para abrigar os consultórios de psicologia, de psiquiatria; outro andar para os escritórios jurídicos; outro andar dividido em salas para cursos e palestras para 50 pessoas aproximadamente e um andar com auditório para 250 pessoas. Tudo isso provido com os equipamentos próprios para a execução dos serviços propostos. Comunicação entre todos os setores via telefone, ramal interno, intranet.

Imprescindível a parceria do Estado. Universidades e entidades que pudessem permutar serviços.

Alto.

Vontade política e verba.