Instituto / Prêmio Innovare

Fui designada para organizar a Comarca de Atílio Vivácqua, de jurisdiÇÃo plena e imediatamente preparei um relatório, em resumo, apresentado ao Presidente do Tribunal de Justiça, que constatava: mais de mil processos conclusos, três provimentos de Comarca aguardando finalização desde a última Correição (fevereiro de 2005), reclamações da Ouvidoria, Inspeção anual de 2006 não finalizada e MUITOS casos de VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL. Em razão desse relatório, diante do que constatei, percebi que era necessário estabelecer uma prioridade na Comarca e, essa, deveria ser INFÂNCIA E JUVENTUDE, pois era ali que precisava do maior investimento e zelo. O ponto de partida para intervenÇÃo, foi o pressuposto que tinha um grave problema contaminando a Comunidade Atiliense e que o Poder Judiciário poderia e deveria ser o ente aglutinador de uma mudança de atitude para a obtenção de resultados, visando proteger o que há de mais sagrado em nossa Comunidade: as crianças e os adolescentes. Assim, precisava de parceiros saudáveis para o desenvolvimento da empreitada quando foram estabelecidas várias frentes de trabalho, onde todas as atividades foram desenvolvidas em parcerias saudáveis entre todos os seguimentos da comunidade. Todos, dentro de suas atribuições, foram convocados a desenvolver atividades de prevenção a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.

Redução dos casos de violência infantil a curto prazo; demonstração de que apenas a interação em regime de parceria em todos os entes públicos e privados pode gerar resultados práticos junto à segurança pública.

13 de novembro de 2006 até a presente data.

eleva a auto-estima da comunidade para obter um bem comum, retirando-a do comportamento passivo diante da violência para uma postura ativa e coletiva, no sentido de que cada um fazendo a sua parte e tendo um objetivo comum é possível alcançar o resultado pretendido.

envolve todos os setores da comunidade, entes públicos, privados e voluntários, sendo que cada um atua dentro de suas atividades, mas em regime de parceria visando a obtenção de resultados, que é a redução da violência infantil.

as atividades foram desenvolvidas e implementadas em conjunto com os parceiros (vide relatório que segue pelos Correios)

completa distância do Poder Judiciário da Comunidade e o comportamento de passividade da comunidade quanto aos seus problemas.

conseguir motivar os mais diferentes setores da comunidade em uma causa única, a infância e a juventude, como o sagrado a ser protegido.

Todas as atividades estão relatadas em um relatório que estarei encaminhando pelos Correios, onde estão inseridos documentos, fotos e reportagens feitas pela TV Justiça na Comarca.

as atividades foram iniciadas no dia 13 de novembro de 2006 e seguiram um cronograma organizado com os parceiros, conforme a documentação constante no relatório.

não foram alocados recursos humanos específicos para o desenvolvimento das atividades do Projeto, pois os servidores apenas foram direcionados para as tarefas dentro de suas atribuições. Assim, houve um conjunto de esforços, coordenados pelo Poder Judiciário para resolver a problemática da violência infantil. Não ocorreu especificamente um treinamento, mas sim dois encontros da infância e da Juventude, quando foram discutidos os casos de violência infantil e a busca coletiva de soluções viáveis, conforme consta no relatório.

não foram alocados equipamentos e sistemas específicos para o desenvolvimento das atividades do Projeto, pois apenas foram usados o que cada órgão-parceiro já possuía em seu patrimônio.

Fixa. Não é necessária qualquer infra-estrutura/instalações necessárias para a implementação da prática, pois basta a mudança de atitude do Poder Judiciário para sair de seu papel essencialmente repressivo e buscar estabelecer parcerias na Comunidade (outros órgãos governamentais e não governamentais, além de voluntários) visando desenvolver atividades de pacificação social e que tenham resultados efetivos na segurança pública. Assim, todos temos os recursos humanos e materiais inerentes a cada órgão, bastando a união dos esforços visando a uma causa comum, neste caso em específico, foi a violência infantil.

Sim, a formação de parcerias saudáveis é o ponto essencial desse projeto. Foram estabelecidas com o Ministério Público, o Poder Executivo Municipal (através de suas diversas secretarias), o Poder Legislativo Municipal, as igrejas, as escolas, as organizações não governamentais, as Polícias Militar e Civil, a Comissão de Direitos Humanos da Regional Sul do Estado do Espírito Santo, a Casa Família Acolhedora, o Programa Municipal da Saúde da Família e o apoio irrestrito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para o desenvolvimento das atividades, através de seu Presidente, o Desembargador JORGE GÓES COUTINHO.

Não foi necessário um orçamento específico para o desenvolvimento das atividades do Projeto, pois apenas houve um direcionamento do orçamento de cada órgão para as tarefas dentro de suas atribuições.

O maior recurso foi a vontade coletiva em mudar de atitude frente a uma realidade: violência infantil.