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Título Justiça para Todos
Autor Eliane Garcia Nogueira
Santa Maria - RS Edição V - 2008
Deferida Juiz Individual
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      Programas de rádio e televisão, transmitido também pela Internet, que visam facilitar o acesso a justiça e a compreensão do universo jurídico.

  • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça acessível à todos
    • Benefícios alcançados que tornaram a prática acessível a todos?

      Por meio da transmissão radiofônica, televisiva e pela Internet foi possível levar, às diferentes classes, informações para se fazer compreender os tramites judiciais, os caminhos e as formas de acesso à justiça.

  • Detalhamento da Prática
    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento??

      Desde maio de 2007. Um ano e dois meses.

    • Explique porque sua prática pode ser considerada um meio alternativo para resolução de conflitos e/ou como democratiza o acesso à Justiça.?

      A prática democratiza o acesso à Justiça porque tem grande alcance, além dos limites físicos do Fórum. O programa é veiculado por três formas de mídia (televisão, rádio e internet), atingindo público de várias classes sociais.

    • Qual a principal inovação da sua prática??

      A inovação consiste na parceria entre o Poder Judiciário local e a Universidade Federal de Santa Maria que oportunizou a realização da prática, com baixíssimo custo para o Poder Judiciário. Também propiciou o acesso à justiça à comunidade regional na medida em que os canais universitários tem boa audiência. Se constitui, ainda, em canal de informação acerca das questões locais do Poder Judiciário e tratar de assuntos que são do interesse do público local.

    • Explique o processo de implementação da prática?

      A idéia surgiu através do desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Comarca de Santa Maria, também realizado em parceria com a Universidade de Santa Maria. A necessidade de investimento na área de comunicação para democratizar o acesso à justiça e propiciar o conhecimento do funcionamento e atribuições do Poder Judiciário local foi detectada no Planejamento Estratégico. Dando cumprimento ao estabelecido, realizou-se reunião com o Reitor da Universidade e após o acolhimento da idéia foi desenvolvido o projeto através de estudantes do curso de Comunicação contando com a supervisão de magistrados envolvidos no projeto. As pautas são escolhidas através de sugestões dos expectadores e magistrados.

    • Quais as dificuldades encontradas??

      Disponibilidade limitada do apartato técnico que é cedido pela TV da Universidade (TV Campus).

    • Quais os fatores de sucesso da prática??

      A abrangência; a decodificação da informação judiciária em jornalística, facilitando a compreensão dos temas, o trato de questões que são de interesse do Poder Judiciário e da comunidade local e uma presença mais efetiva do Judiciário e seus membros.

    • Outras Observações?

      O programa televisivo pode ser assistido, ao vivo, no site www.ufsm.br/tvcampus, onde também é possível conferir os horários de transmissão. O programa radiofônico pode ser sintonizado, em Santa Maria e região, pelos 800AM e pela Internet através do site www.ufsm.br/radio.

  • Bases para Execução da Prática
    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?

      O programa televisivo tem duração de 20 a 30 minutos. Inicialmente são pesquisadas pautas que possam ser do interesse da comunidade. Em seguida são gravadas as reportagens e as entrevistas e posteriormente editadas para irem ao ar. O programa inédito é veiculado a cada quinze dias, nas sextas-feiras, ao longo da semana ele é reprisado. Concomitantemente com a TV, o programa é transmitido pela Internet e pode ser assistido pelo site da TV Campus. O programa radiofônico tem duração de 15 minutos, é composto por notícias e uma reportagem ou entrevista. Vai ao ar, pela Rádio Universidade 800AM, também quinzenalmente, intercalando os dias de veiculação com o programa televisivo. Pode ser acompanhado, ao vivo, pelo site da Rádio.

  • Recursos envolvidos na prática
    • Outros recursos?

      Nenhum.

    • Equipe?

      Eliane Garcia Nogueira: Juíza Coordenadora Alice Pavanello: Estagiária de Jornalismo, produção e apresentação do programa de TV. Bruna Porto: Estagiária de Jornalismo, produção e apresentação do programa de rádio. Daian Fantineli: Câmera, gravação e edição. As acadêmicas cursam o último ano da faculdade de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Maria e receberam treinamento no desenvolvimento do curso. São realizadas constantemente reuniões com os magistrados responsáveis pelo projeto.

    • Equipamentos / Sistemas?

      A televisão universitária da UFSM leva o nome de TV Campus e é transmitida pelo Canal 15, da NET Santa Maria e pela Internet no site www.ufsm.br/tvcampus. Para a produção e edição das reportagens e entrevistas do programa televisivo são utilizadas as câmeras e as ilhas de edição da TV, algumas vezes também é utilizado o estúdio com bancada. A rádio da UFSM chama-se Rádio Universidade e é sintonizada, em Santa Maria e região, nos 800AM e pela Internet no site www.ufsm.br/radio. Para a gravação de entrevistas são utilizados gravadores digitais de voz, para a gravação da locução do programa e das reportagens e para a edição são utilizados os estúdios da Rádio.

    • Infraestrutura?

      Fixa. Os programas inéditos vão ao ar a cada quinze dias. Na TV ele é reprisado ao longo das semanas. Câmeras filmadoras, estúdio de gravação, ilhas de edição, computador, telefone, gravadores digitais.

    • Parceria?

      Por meio de um protocolo de intenções assinado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a TV Campus cede os equipamentos técnicos para a gravação e edição do programa. A Associação do Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) paga o transporte do câmera.

    • Orçamento?

      Aproximadamente 40 reais mensais para o transporte.