JUSTICA PERTO DO POVO
JEANE CARLA FURLAN Uniao da Vitoria - PR
Deferida Juiz Individual Edição VI - 2009
abrir/fechar todas
  • Identificação da prática

    • Descrição resumida

      Depois de ouvir da população durante muitos anos sempre a mesma conversa: “não temos dinheiro para a passagem”; “é caro vir pra cidade; "a Prefeitura não dá condução pra gente vir”; “moramos no interior, não tem ônibus, não tem lugar para pernoitar”; enfim, com tanta dificuldade de acesso a Justica, resolvemos mudar essa realidade e fazer a Justiça se deslocar e chegar mais perto do cidadão, afinal, tem mais aparato pra isso e, conforme a Lei 9099/95 os Juizados Especiais foram criados para, dentro das causas de sua competência, dar agilidade, informalidade, simplicidade e celeridade aos anseios do povo.

  • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz

    • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente

      1. Beneficio imediato - barateamento do custo da reclamacao perante os Juizados Especiais, pois o cidadao nao precisa se deslocar de sua cidade de origem para a sede da Comarca, que distam mais de 40km nem para ajuizar a reclamacao nem para as audiencias;
      2. Beneficio mediato - A pauta de audiencias dos Postos de Atendimento nao concorre com a pauta de audiencias da sede da Comarca, o que torna o processo mais agil e eficaz.

  • Detalhamento da Prática

    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

      A Comarca de União da Vitória foi instalada ha mais de cem anos e tem área de 786 km2 e 51.350 mil habitantes. Abrange seis municípios e devido sua vasta extensão, torna-se difícil a locomoção para a sede da seção judiciária, aliado ao fato de que a procura pelos Juizados Especiais tem sido extraordinária nos últimos anos.

      O Posto Avançado do Município de General Carneiro está estabelecido na Rua 19 de Novembro, 148, Centro, telefone 42 3552-2849 e se encontra em funcionamento desde 10/08/2007. O Município possui 14.591 mil habitantes e dista da sede da Comarca cerca de 40 km. O atendimento aos munícipes é feito diariamente, das 13 às 17 horas e as audiências preliminares e de instrução e julgamento são realizadas uma vez no mês durante o dia todo.

      O Município de Cruz Machado, com 18.000 mil habitantes, fica distante da sede cerca de 50 km, e teve seu posto inaugurado em 29/05/2008. O atendimento aos munícipes é feito diariamente, das 13 às 17 horas, junto ao Posto Avançado sito à Av. V. Graboski, 129, Centro, telefone 42 3554-1470, anexo à Prefeitura Municipal e as audiências conciliatórias e de instrução e julgamento são realizadas uma vez no mês durante o dia todo.

    • Qual a principal inovação da sua prática?

      Deslocamento da estrutura do Poder Judiciario para os municipios mais distantes da sede da Comarca, com baixo custo para o Poder Judiciario, alem da satisafacao do municipe em ter seu Juiz no seu municipio, olhando de perto suas questoes, seus costumes, sua forma de viver.Essa proximidade do Juiz com o jurisdicionado aumenta a auto estima do cidadao que deixa de pensar que a Justica so atende os mais favorecidos pela sorte.

      Com o deslocamento do Juizado Especial da Sede da Comarca para dois municípios do interior, percebe-se que aumentaram o número de escritórios de advocacia no entorno do Posto de Atendimento. Grandes empresas substabelecem o patrocínio de suas causas para advogados da cidade, o que gera renda para os locais e indiretamente, renda em outras fontes da economia dos municípios (alimentação, combustíveis, comércio em geral, etc.).

      O deslocamento do atendimento nos municípios descongestionou o balcão de atendimento do Juizado Especial da sede da Comarca onde hoje tramitam cerca de 7.600 processos.

      A comunicação da Secretaria do Juizado Especial e da Juiza com os Postos Avancados (fora dos dias de audiencias) é on line, a Juíza e a Secretária trabalham remotamente de qualquer lugar (SISTEMA PROJUDI) proporcionando a resolução de qualquer dúvida por parte da atendente ou das partes que procuram o Juizado Especial em qualquer dos Postos Avançados.

    • Explique o processo de implementação da prática

      Com a intenção de colocar a Justiça a disposição de todos, contatos foram feitos com os governantes dos municípios integrantes da Comarca e de pronto houve o interesse, a priori, do município de General Carneiro e Cruz Machado. A intenção foi levada ao conhecimento do Excelentíssimo Desembargador José Wanderley de Resende, 2º Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná e Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e, por meio do Protocolo nº 9.649/2006, foram autorizados a instalação dos Postos Avançados . Os convênios então foram realizados com as Prefeituras de General Carneiro e Cruz Machado e o Tribunal de Justiça do Paraná e os Postos Avançados foram efetivamente concretizados.

    • Quais os fatores de sucesso da prática?

      O sucesso aconteceu porque a Juiza, os servidores, os conciliadores, os atendentes, enfim, todos estao todos unidos em torno do mesmo objetivo, ou seja, que o JUizado FUNCIONE fora da sede. Para isso ha um grande espirito de grupo, uniao e respeito. Os serviores que precisam se deslocar da sede da Comarca o fazem imbuidos da melhor intencao, mesmo tendo que viajar antes de iniciar o expediente e retornar a noite.

    • Outras Observações

      Os cidadãos menos favorecidos têm acesso muito precário à Justiça, porque carecem de recursos financeiros e ate mesmo sua pouca cultura os inibe. A parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná e as Prefeituras dos Municípios de General Carneiro e Cruz Machado, que disponibilizaram o local, a atendente, os móveis e equipamentos, colocou a Justiça na porta da casa da população, facilitando o exercício a cidadania de maneira barata. Oportunizou a valorização do cidadai enquanto consumidor, o respeito 'a dignidade da pessoa humana e o resultado disso e’ VALOROSO! Tambem o municipio econimiza, pois havia uma queixa grande dos Prefeitos em atenderem centenas de pedidos de passagem para levar as pessoas para o Forum da Comarca, para participar de audiencias, pois o horario normais dos onibus nao coincidia.

    • Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça

      Contribuicao para Rapidez da Justica - o cidadao que ajuiza seu processo nos Postos de atendimento tem a primeira audiencia marcada em periodo curto (menos trinta dias) e o termino de seu processo tambem se da em tempo pequeno, pois as pautas de audiencias sao independetes (os processos dos Postos nao competem com a pauta de audiencia da sede). Eficiencia - A audiencia de conciliacao e a instrucao em periodo de tempo curto (menos de 06 meses) torna a prestacao efetiva e a conclusao do processo tem sido, na maioria dos casos, mediante conciliacao, o que faz com que as partes tenham seu problema resolvido em pouco tempo.

    • Quais as dificuldades encontradas?

      1.Convencer os Prefeitos municipais da viabilidade do projeto. 2. Consequir a implementacao com baixo custo (para isso foram usados moveis de segunda mao do TJPR, pois o municipio nao tinha verba; 3.Treinamento de servidor municipal (nao havia pessoal disponivel com conhecimento na area de direito) 4.Estamos aguardando que o TJPR disponibilize computadores novos para trabalharmos, pois o sistema PROJUDI exige maquinas novas e rapidas para rodar o programa.

  • Bases para Execução da Prática

    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

      A instalação do Posto de Atendimento deu-se nos municípios de General Carneiro e Cruz Machado, com atendimento diário. Uma vez ao mês, o Juiz Togado, os servidores e conciliadores, se deslocam para os Postos de atendimento avançado onde permanecem o dia todo realizado audiências conciliatórias e de instruções e julgamento. O município possui o encargo de patrocinar o transporte, alimentação dos servidores e juiz e, no dia a dia, manutenção do local para funcionamento do Posto e o atendente. O Tribunal de Justiça patrocina todo o material de expediente usado para cumprimento dos atos judiciais. Como o sistema é todo virtual (PROJUDI) o gasto com material de expediente é inexpressivo.

      A estrutura (volante) de funcionamento dos Postos Avançados é a seguinte:

      • 01 juiz togado • 01 conciliador • 01 secretaria • 01 atendente – estagiário estudante do Curso de Direito – (diariamente)

      Estrutura fixa: • 01 balcão de atendimento com escrivaninha, computador, telefone e internet • 03 salas de audiências equipadas com mesas, cadeiras e computadores

  • Recursos envolvidos na prática

    • Equipamentos / Sistemas

      SISTEMA PROJUDI - processo digital scaner =- TJPR. computadores, internet e telefone - Prefeitura dos Municipios conveniados

    • Infraestrutura

      Uma vez ao mês, o Juiz Togado, os servidores e conciliadores, se deslocam para os Postos de atendimento avançado onde permanecem o dia todo realizado audiências conciliatórias e de instruções e julgamento. O município possui o encargo de patrocinar o transporte, alimentação dos servidores e juiz e, no dia a dia, manutenção do local para funcionamento do Posto e o atendente. O Tribunal de Justiça patrocina todo o material de expediente usado para cumprimento dos atos judiciais.

    • Equipe

      01 juiza togada • 01 conciliador • 01 servidora responsavel pelos Posto Avancados • 01 atendente – estagiário estudante do Curso de Direito – (diariamente)

      a equipe de servidores do TJ e conciliadores ja haviam sido treinados para trabalharem na sede. Para trabalhar nos Postos de atendimento receberam treinamento especial no Forum da Comarca apenas o servidor municipal.

    • Outros recursos

    • Parceria

      Tribunal de Justica do Parana com Prefeituras Municipais dos Municipios de Cruz Machado e General Carneiro.

    • Orçamento

      Nao se sabe ao certo o valor do orcamento. E' necessario que seja alugada uma sala onde possa funcionar o Posto de Atendimento, com salas de audiencias de conciliacao, atendimento, banheiro e sala de espera. Equipamentos de informatica telefone internet