JUSTIÇA RÁPIDA PARA TODOS.
JORGE AMÂNCIO RIBEIRO. RECIFE. - PE
Deferida Advocacia Edição VI - 2009
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  • Identificação da prática

    • Descrição resumida

      Justiça Rápida para todos, dever ser respeitado pelos Magistrados, os prazos determinados no Código de Processo Civil e que todos os Advogados, ao tomar ciência de Despacho de V. Exa., pela Internet, através de pesquisa particular deste advogado, seja aceita na Secretaria do Judiciário, o seu ciente daquele despacho e que tomando ciência nos autos, fique valendo a contagem de prazo, para ser atendido o Despacho do Juiz, coisa que atualmente, isso não ocorre, no Tribunal Federal, só aceita que o Advogado, tome ciência de determinado ato processual, após ser o Depsacho publicado no Diário Oficial da União, mesmo o Advogado, dizendo que está ciente do Acórdão e que deseja fazer carga para apresentar Recurso necessário para aquele caso, o funcionário não aceita o ciente do advogado e ainda diz que aguarde a Publicação, para a partir daí, poder agir no processo. O setor de Contadoria Juducial, é um setor, que deve ter muitos funcionários capacitados, para fazer a memória de cálculos quando o MM. Juiz solicitar, como atualmente, demora em média, uns seis meses, para essa memória de cálculos ficar pronta e retornar os autos da Contadoria Judicial a Vara Federal de origem, para o Juiz dar novo Despacho, mandando que as partes falem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.Outro problema que impede do Judiciário andar rápido, é a questão do funcionário, juntar a petição no processo que foi protocolada e fazer um conclusão imediata e passar para MM. Juiz dar o seu Despacho, coisa que na Justiça Estadual, passam meses para juntar a petição protocolada e muitas vezes só junta a petição no processo, quando o advogado, passa na Vara Cível e pede para juntar aquela petição que entrou a tres meses atrás. Outro problema é que tem MM. Juiz, que muitas vezes, por ter muitos processos em sua mesa para Despachar, estes aguardam até 6 meses para ter um Despacho, tendo processos em varas que demoram até mais tempo. Outro problema que dificulta muita o andamento dos processo é a sobre carga desses processos em cima de um MM. Juiz, como é o caso da Dra. Juíza da Vara Privativa de Acidentes do Trabalho, na Comarca de Recife/PE; onde é concentrado nela, 8.000 (Oito mil ) Processo, para esta MM. Juíza, Despachar, fazer audiência, atender os advogados nos Despachos dos Processo e etc... Tudo isso deve ser obsevado e para o Judiciário funcionar com rapidez, dever ser cortado os galhos secos supracitados, só assim, termos um Judiciário rapído para todos. Um abraço, Dr. Jorge Amâncio Ribeiro, Advogado, Recife, 31/05/2009, às 21:44 horas. OAB/PE; 13.341.

  • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz

    • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente

      Deve ser feita toda uma reflexação, sobre o trabalhos dos Magistrados, o que poderia ser feito para se ter uma Justiça Rápida para Todos ? Será que não seria, o caso, dos MM. Juízes, procurarem julgar as causas, no tempo determinado no Código de Processo Civil, devendo ainda, o Legislador, fazer ser regodo, no Código de Processo Civil, o excesso de Recursos ou pelo menos que faça com que a parte que deseja Recorrer no Processo, que seja submetido a pagar um valor de percentual xxx de acréscimo na execução, pelo Recurso Procrastinatório Interposto e reconhecido pelos Desembargadores, como Recurso Procrastinatório, devendo ser acrescentada a Condenação, mais o percentual de 40% pela Recurso Procrastinatório, com fins de evitar o início do processo de Execução, aí as partes, pensarão duas vezes, antes de apresentar qualquer Recurso para o Egrégio Tribunal.

  • Detalhamento da Prática

    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento?

      A prática ainda não está em funcionamento, mas para se ter um Judiciário Rápido para Todos, necessário ser feito alguma coisa, para que o Judiciário mude de visão e pelo menos, respeito ao que determina o Código de Processo Civil, já um jeito de agilizar o Judiciário.

    • Qual a principal inovação da sua prática?

      Eu, como advogado, procuro fazer todos os meus trabalhos, muitas vezes, até antes de findar os prazos, determinados pelos Magistrados e como nas Varas Federais, quando tenho ciência pela internet de Despacho de V. Exa., procuro me antecipar e procurar o Judiciário, para tomar ciência sobre aquele Despacho e fazer carga para atender ao Despacho de V. Exa., colocando no Processo o meu ciente e consigo logo me anteicpar, antes de sair a Publicação do Diário Oficial do Estado, mas no Tribunal não procede deste modo, tem mesmo que aguardar a publicação, para poder fazer carga no processo.

    • Explique o processo de implementação da prática

      A prática para o Judiciário ser rápido para todos e agil, tem que ser implementada, porque ainda não existe esta prática.

    • Quais os fatores de sucesso da prática?

      Eu ainda disconheço os fatores de sucesso da prática, mas pela sugestões que estou dando, seria um sucesso se fossem implatandos todos o fatores que estão sendo narrados nesta.

    • Outras Observações

      Quero que a minha idéia, seja colocada em prática, para se ter um Judiciário Rápido para todos, essa é a minha idéia e sugestão para ganhar o VI Prêmio Innovare.

    • Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça

      Bom, a prática com que citei acima nos ítens anteriores, ainda não está funcionando no Judiciário, porque o Código de Processo Civil, não é seguido rigorosamente pelos Magistrados, até porque, estes funcionam em pouco número e para que fosse exigido que sigam todos os prazos que constam no Código de Processo Civil, teriam todos os Magistrados, que serem multiplicados por muitas vezes, para atender todos os prazos que nele estão registrados.

    • Quais as dificuldades encontradas?

      Para que tomem conhecimento, quando se apresenta um petição no protocolo, da Justiça Estadual, passa meses, para ser juntada aos autos e depois quando o advogado, volta para secretaria para saber se houve despacho no processo, é que o funcionário irá juntar a referida petição que foi protolocada a meses atrás e depois ainda tem que chegar da Secretaria e pedir o processo no balcão e dizer que deseja falar com o MM. Juiz para ter a petição despachada, portanto, tudo é,perda de tempo, porque o MM. Juiz da Justiça Estadual, só Despacha no processo, se o advogado estiver presente.

  • Bases para Execução da Prática

    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática

      Eu, entendo que, para se ter uma prática rápida, tem que serem obedecidos todos o prazos que regem o Código de Processo Civil, tanto para as partes e como para os Magistrados. Tem que ser colocado uma multa, para as partes, quando recorrem com fins procrastinatório, mas tem que ser uma multa, que dobre o valor da execução, a ser aplicada pelos Desembargadores. Tem que os MM. Juizes, Despacharem, nos prazos determinados pelo CPC, e que não seja exigida a presença do Advogado, para fazer o Despacho na petição, como ocorre no Judiciário Estadual. Tem que ter número suficiente de Juizes e número sufuciente de processos, para cada Magistrado, de acordo com a Lei de Organização Judiciário, que limite o número xxx de Processos que ficam sob os cuidados de cada Magistrados. Tem que o Judiciário, aceitar o Advogado, dando o ciente no Processo, de que tem conhecimento do Despacho, para deixar que o Advogado, possa agir no processo e não ficar aguardando publicação no Diário Oficial do Estado ou da União, se o próprio profissional, está dizendo que tem ciência que foi prolatada a Sentença ou Despacho nos autos e que precisa agir nele.

  • Recursos envolvidos na prática

    • Equipamentos / Sistemas

      Eu tenho por base, a minha vivência de 19 anos de Advocacia e neste meus 19 anos de advocacia pude apontar as falhas que existem no Judiciário e o que pode ser feito para que o Judiciário seja Rápido para todos.

    • Infraestrutura

      Mmeu caro, a prática é uma questão ser implementada ainda, ela é uma coisa fixa e precisa urgentemente ser colocada em prática, para se ter um Judiciário Rápido para Todos. Eu entendo que a infra-estutura, esta toda baseada na Legislação vigente do CPC e na que será proposta ao Congresso Nacional, para redução de Recursos e acrescentar MULTA, para que pese na execução, quando o Recurso foi Procrastinatório.

    • Equipe

      Não existe número de funcionários, coordenadores e outras pessoas,eu na qualidade de Advogado, fiz tudo só e tenho o mérito para receber a premiação por este trabalho ora executado. Não existe treinamento de nada, estou dizendo o que passa no Judiciário e o que precisa ser feito para melhorar o Judiciário.

    • Outros recursos

      Não tem mais Recursos.

    • Parceria

      Não, tudo foi criado por mim, não tendo qualquer parceria com terceiros, é puro fruto da vivência de 19 anos, com vários ramos do Judiciário.

    • Orçamento

      Eu, não posso dizer o orçamento necessário para implementação da prática, mas tomando-se por base, que para o Judiciário ser Rápido para Todos, teria que aumentar o número de Juízes por Varas e para isso irá ter uma despesa orçamentária, que será apurada no futuro.