Inovações na administração da Vara do Trabalho de São Sebastião - "gestão para resultados" - que possibilitaram ser esta
uma das mais ágeis Varas trabalhistas do país. A Vara não tem processo em atraso, o atendimento é dinâmico e a eficiência da prestação jurisdicional é reconhecida pelo público, que compara a Vara ao McDonalds.

1) ELIMINAR ETAPAS E ORGANIZAR O LOCAL DE TRABALHO - Permite multigerenciamento do processo; descentralização das decisões; capacitação dos servidores para atuação no processo; controle eficaz do trâmite processual na Secretaria; estabelecimento de prioridades na rotina processual; Secretaria com o serviço absolutamente em dia.

2) ATENDIMENTO "PELO CLIENTE" -Jurisdicionado satisfeito com o atendimento prestado; relação de confiança entre servidores e advogados; apoio e reconhecimento das inovações; atendimento reconhecidamente eficiente e acessivel a todas as camadas sociais.

O Poder Judiciário almeja mudanças para a celeridade na prestação da justiça às partes. Esta Vara do Trabalho apresenta resultados práticos, implementados sucessivamente desde 2003, de como a 1ª instância tem papel fundamental na busca dessa celeridade. Se a grande maioria dos processos são resolvidos apenas na 1ª instância, este é o caminho para o serviço público eficiente e de qualidade.

A prática tem sido aplicada desde seu início, em novembro de 2003, com aprimoramentos constantes e bastante freqüentes. A
contínua análise dos procedimentos necessários à execução dos trabalhos faz com que as alterações se processem diariamente na
busca de eliminação de etapas e maior rapidez na prestação jurisdicional.

As partes litigantes são os maiores beneficiários deste
exemplo de Poder Judiciário ágil, eficiente, que presta serviço de qualidade.

1) Precisavamos mostrar nossa PREOCUPAÇÃO em atender ao jurisdicionado com o respeito pelo imposto que paga;

2) pela necessidade de ver atendido pelo Poder Judiciário as suas questões de fundo ALIMENTAR;

3) tornar o serviço interno da Vara mais eficiente face ao EXÍGUO NÚMERO de servidores e o imenso volume processo/ano;

4) o aspecto MORAL de prestar serviço público de qualidade.

Diferentemente de outras Varas trabalhistas, esta VT sempre teve como objetivo o reconhecimento das necessidades de quem procura a Justiça do Trabalho. Com base nesse pensamento e com o objetivo de tornar o trabalho mais racional, foram analasidas profundamente as etapas necessárias para a execução do serviço na Secretaria, de maneira que se eliminassem ao máximo as etapas desnecessárias e conseguíssemos desenvolver o serviço no menor tempo possível.

Demonstrar na prática que é REAL E FÁCIL a possibilidade de um Poder Judiciário moderno, ágil, eficiente, desburacratizado e de acesso, SEM
a necessidade de investimento financeiro ou ALTERAÇÕES na legislação vigente, baseado principalmente em TÉCNICAS MODERNAS de gestão para resultados e com a CONSCIENTIZAÇÃO do servidor público da dimensão do seu papel na busca desse resultado.

Em outras palavras: é possível trabalhar menos, produzir mais e ser mais responsável pelo aspecto moral da prestação de serviço público de qualidade.

A implementação segue alguns passos baseados no conceito de qualidade no ambiente de trabalho, muito difundido nas empresas multinacionais, oriundo do Japão, onhecido como "Programa de Qualidade 5s":

1) CONSCIENTIZAÇÃO do grupo para a necessidade do trabalho em equipe, com o objetivo da excelência da prestação jurisdicional;

2) IDENTIFICAÇÃO, a partir de discussões conjuntas dos pontos de estrangulamento da atividade organizacional. É necessário que o grupo aponte suas dificuldades e tenham consciência de que as mudanças são possíveis para a melhoria do ambiente de trabalho e do desenvolvimento das rotinas.

3) RACIONALIZAÇÃO dos recursos de informática para maximizar a produtividade. É necessário que se tenha o máximo de aproveitamento dos recursos dos equipamentos à disposição, sejam eles quais forem e quão modernos sejam. Nem sempre é necessária a troca de equipamentos, mas uma alteração na maneira como é usado (física ou de configuração) geralmente aumenta muito a produtividade daquela máquina.

4) ELIMINAÇÃO DE ETAPAS no desenvolvimento das tarefas. Esse é o principal ponto do aumento da produtividade na Secretaria. Ter a consciência de eliminar etapas em função do objetivo maior do processo: atender às partes. E usar de métodos de gerenciamento eficaz para perseguir esse objetivo. Menos etapas faz com que o processo ande mais rápido, o servidor trabalhe menos e melhor, a produção e controle da Secretaria sejam mais eficientes e a parte tem a prestação jurisdicional mais rápido.

5) IMPLANTAÇÃO do sistema internacional de qualidade no ambiente de trabalho " 5s ". Essa adequação ao serviço público do conceito de qualidade das empresas privadas começa pela organização física na Secretaria: organização das gavetas, definição dos locais para tudo, limpeza e manutenção do ambiente e políticas de controle.

6) ALTERAÇÃO na disposição física e identificação dos autos, a fim de possibilitar controle visual das etapas e rápida localização do processo.

As práticas sempre foram reconhecidas e apoiadas pelos advogados e pelas partes dos processos. Como o resultado é imediato e o aspecto físico é bastante visível, o reconhecimento é imediato.

Às vezes, há necessidade de adequação do ambiente físico, como a instalação de algum móvel ou acessório para informática, que são facilmente resolvidos com doações da sociedade (advogados, instituições bancárias).

1) Trabalho em EQUIPE;
2) trabalho em PARCERIA com a comunidade (advogados e instituições financeiras);
3) gestão para RESULTADO;
4) UNIFICAÇÃO dos procedimentos;
5) AVALIAÇÃO constante dos resultados;
6) ATITUDE inovadora como manutenção de idéias produtivas.

O sucesso alcançado deve-se ao empenho dos servidores, conscientes de que formam uma equipe em que as dificuldades individuais são superadas em nome do grupo, com a finalidade da excelência do trabalho.

A implementação das práticas adotadas na gestão para resultados tornou
a Vara do Trabalho de São Sebastião um órgão que mantém todos os processos em dia. A prestação de serviço ao público é reconhecidamente de alta qualidade, ágil, eficiente e acessível a todas as faixas sociais.

Os servidores têm orgulho do trabalho prestado e do reconhecimento do esforço pelos jurisdicionados.

Toda a experiência bem sucedida vivenciada pela Vara do Trabalho de São Sebastião estará disponível na Internet até agosto próximo, através do site que está sendo criado com esse objetivo - www.trt15.gov.br/justicasemtrabalho.

A divulgação do projeto Justiça Sem Trabalho nesse site servirá para possibilitar a aplicação/adequação por qualquer órgão do país, sendo assim, ilimitada a sua abrangência territorial.

Acreditamos que a mudança no trabalho desenvolvido pelos órgãos de primeira instância é o grande passo para a almejada reforma na Justiça brasileira e que a replicação desta proposta em outras Secretarias é a pedra fundamental para essa mudança.

1ª ETAPA (dur:1 mês) - Novembro de 2003 - reunião da equipe para a identificação dos problemas e propostas de alterações;

2ª ETAPA (dur:3 meses) - Dezembro de 2003 - início da aplicação do programa de qualidade " 5s ";

3ª ETAPA (dur:1 mês) - Março de 2004 - avaliação das etapas necessárias ao desenvolvimento das tarefas;

4ª ETAPA (dur:2 meses) - abril de 2004 - início das mudanças no trâmite processual;

5ª ETAPA (dur:2 meses) - junho de 2004 - novo layout da Secretaria, agora mais eficiente;

DIAS ATUAIS - avaliação constante da produtividade e facilidade para readaptação em função das mudanças que se fizerm necessárias.

A Juíza titular - aprovação das mudanças e apoio jurídico;
Diretora - gerenciamento do projeto e análise das mudanças;
Assistente de direção - execução das mudanças e gerenciamento logístico das alterações;
todos os demais servidores (hoje são 10, na época da implementação do projeto eram apenas 4) - banco de idéias e análise dos problemas.

A equipe não recebeu nenhum treinamento específico, tendo sido fator relevante a determinação, o envolvimento de cada um e o trabalho de equipe na busca por resultados.

Como se percebe, não é necessário investimentos em capacitação, servindo como referência conceitos modernos de administração pública e, principalmente, boa vontade de prestar serviço público de qualidade.

Os equipamentos utilizados são os disponíveis na Vara do Trabalho de São Sebastião: computadores simples e outros materias de funcionamento normal da Vara, sem investimentos adicionais ou quaisquer acréscimos.

A prática é fixa, tendo em vista o benefício diário que traz.
Não houve necessidade de alteração de infra-estrutura vez que o principal fator para o sucesso da prática foi a conscientização do servidor quanto à importância de seu papel na prestação de serviço público de qualidade.

Utilizada parceria econômica MÍNIMA com a sociedade (advogados e Banco do Brasil - agencia local), com investimentos de valor ínfimo.

Não foi utilizado serviço de terceiros.

Foram necessários investimentos financeiros mínimos, suportados pelos próprios servidores da Vara e pela parceria com advogados e agencia local do Banco do Brasil.

Não houve.