Instituto / Prêmio Innovare

Não há acesso à justiça se não houver, de igual forma, acesso à defesa plena. sendo assim, solicitei e fui atendido pelo juiz da Vara, que colocasse "advertência" em todos os mandados de citação para, no prazo para resposta, o citando, em não possuindo recursos, procurasse a Defensoria Pública da vara, cujo endereço também consta do mandado de citação.

Com a iniciativa, elevamos sensivelmente o número de acordos, reduzindo, por consequência, o número de sentenças por revelia, sem contar que melhoramos, e muito, a qualidade da defesa técnica, porquanto passamos a ter prazo maior para elaborar a defesa técnica dos assistidos que normalmente apareciam apenas no dia da audiência (principalmente nos procedimentos sumários), dada ausência de advertência para que compareçam acompanhados de advogado.

estamos em funcionamento há aproximadamente 8 (oito) meses.

Ora, se o jurisdicionado não for advertido dos seu direitos básicos, como o de lançar mão de Defensor Público ou mesmo advogado, como leigo, dificilmente entende que deverá procurar Defensor ou advogado, o que significa dizer que, em sendo advertido do prazo e da faculdade de se valer de defesa gratuita, o acesso á justiça se consubstancia de forma efetiva e plena.

Estamos cultivando uma nova cultura. Estaos incentivando a cultura da divulgação da importância da defesa e da resolução dos conflitos de interesses através dos técnicos, noutras palavras, com a figura dos Defensores e advogados, previamente nos autos, com tempo suficiente para resposta e até mesmo oportunizando a composição amigável, entendemos e estamos convecidos de que estamos otimizando a entrega da prestação jurisdicional célere e justa, seguindo os comandos constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, frise-se, com a simples inclusão da advertência da faculdade da parte poder lançar mão de representante técnico gratuito, com ampla possibilidade de chegar à audiência já convencido de que a conciliação é mais uma opção de solução do seu conflito.

Com a advertência, no mandado de que "no prazo para defesa V.Sa. poderá procurar a Defensoria Pública para defesa de seus interesses", entendemos que contribuimos sobremaneira para alargar o acesso à justiça.

Alguns juízes ainda se mostram recalcitrantes, notadamente porque já há sistema de expedição de mandado implantado, o que significa dizer que alguns resistem as alterações, ainda que nenhum prejuízo cause a quem quer que seja.

O primeiro fator é o acesso a justiça, frise-se, verdadeiramente acesso à justiça, afastando qualquer dúvida acerca da compreensão do processo, seus direitos, deveres, possibilidades etc.

Acrescentar ou fazer constar do mandado de citação que o (a) Requerido pode comparecer à audiência acompanhado de advogado ou Defensor Público, cujo endereço deste último é Rua Lucena, s/n Fórum, Olaria, Rio de Janeiro, RJ.

Até a presente data o montante acima citado, mostra-se adequado para custear cada oficina.Eventualmente se maior o número de alunos ou disponibilizando-se uma gama mais ampla de matérias, pode ser necessário um ajuste na quantia.

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Juiz/Defensor

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