Instituto / Prêmio Innovare

o TJMG, através do Comitê Estratégico de Gestão Institucional,estabeleceu como meta global para a primeira instância o julgamento dos processos em até 3 anos, descontados, os prazos legais concedidos aos advogados e ao Ministério Público.

Cerca de 900 mil processos distribuídos anteriormente a 31.12.05 foram sentenciados e baixados após estabelecimento da meta de julgamento (ofício-circular 008-GAPRE de 1 de julho de 2008), beneficiando, assim, os jurisdicionados que aguardavam há mais tempo a prestação jurisdicional.

Há 1 ano

Houve uma priorização no julgamento dos processos mais antigos, atendendo de forma mais efeciente as partes dos respectivos processos.

Estabelecimento de prazo de julgamento para a primeira instância de até 03 anos o que trouxe um novo olhar para o acervo processual e um novo direcionamento para o Judiciário Mineiro quanto a gestão de seus recursos e metodologia de trabalho.

Através do PROJETO EQUIPES DE APOIO que tem por objetivo contribuir para a redução processual, o Tribunal identificou a necessidade de se delimitar uma área específica do acervo para fins de indicadores de resultados do projeto. Em maio de 2008, o acervo da primeira instância totalizava aproximadamente 3 milhoes de processos, sendo que, um milhão e quinhentos mil processos, referentes a feitos distribuídos anteriormente a 31.12.05. Utilizando-se de uma ferramenta da metodologia do GPD (Gerenciamento pelas Diretrizes) definiu-se por reduzir o acervo em 50% o que representava o montante de processos distribuídos anteriormente a 2005. Assim sendo, os referidos processos passsaram a ser objeto de priorização de julgamento, iniciando-se, peloa mais antigos.

Disponibilização de recursos humanos e tecnológicos.

Conscientização do cumprimento da meta de julgamento e dedicação dos magistrados e servidores do TJMG.

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!- Definição da meta de julgamento para a primeira instância (de até 3 anos); 2- Encaminhado do Ofício-Circular 008 GAPRE (datado de 1 julho 2008) aos magistrados mineiros de primeiro grau; 3 - Priorização do julgamento dos processos distribuídos anteriormente a 31.12.05; 4- Revisão nos processos que já deveriam estar baixados no SISCOM; 5- Monitoramento do acervo fora da meta de julgamento.

todos os magistrados e servidores da justiça de primeira instância. Não houve treinamento.

os já existentes na comarca.

1- Fixa 2- A mesma das comarcas.

ñão.

custo zero.

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