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Identificação da prática
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Descrição resumida?
o TJMG, através do Comitê Estratégico de Gestão Institucional,estabeleceu como meta global para a primeira instância o julgamento dos processos em até 3 anos, descontados, os prazos legais concedidos aos advogados e ao Ministério Público.
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Descrição resumida?
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente?
Cerca de 900 mil processos distribuídos anteriormente a 31.12.05 foram sentenciados e baixados após estabelecimento da meta de julgamento (ofício-circular 008-GAPRE de 1 de julho de 2008), beneficiando, assim, os jurisdicionados que aguardavam há mais tempo a prestação jurisdicional.
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente?
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Detalhamento da Prática
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Há quanto tempo a prática está em funcionamento??
Há 1 ano
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Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça?
Houve uma priorização no julgamento dos processos mais antigos, atendendo de forma mais efeciente as partes dos respectivos processos.
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Qual a principal inovação da sua prática??
Estabelecimento de prazo de julgamento para a primeira instância de até 03 anos o que trouxe um novo olhar para o acervo processual e um novo direcionamento para o Judiciário Mineiro quanto a gestão de seus recursos e metodologia de trabalho.
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Explique o processo de implementação da prática?
Através do PROJETO EQUIPES DE APOIO que tem por objetivo contribuir para a redução processual, o Tribunal identificou a necessidade de se delimitar uma área específica do acervo para fins de indicadores de resultados do projeto. Em maio de 2008, o acervo da primeira instância totalizava aproximadamente 3 milhoes de processos, sendo que, um milhão e quinhentos mil processos, referentes a feitos distribuídos anteriormente a 31.12.05. Utilizando-se de uma ferramenta da metodologia do GPD (Gerenciamento pelas Diretrizes) definiu-se por reduzir o acervo em 50% o que representava o montante de processos distribuídos anteriormente a 2005. Assim sendo, os referidos processos passsaram a ser objeto de priorização de julgamento, iniciando-se, peloa mais antigos.
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Quais as dificuldades encontradas??
Disponibilização de recursos humanos e tecnológicos.
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Quais os fatores de sucesso da prática??
Conscientização do cumprimento da meta de julgamento e dedicação dos magistrados e servidores do TJMG.
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Outras Observações?
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Há quanto tempo a prática está em funcionamento??
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Bases para Execução da Prática
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Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?
!- Definição da meta de julgamento para a primeira instância (de até 3 anos); 2- Encaminhado do Ofício-Circular 008 GAPRE (datado de 1 julho 2008) aos magistrados mineiros de primeiro grau; 3 - Priorização do julgamento dos processos distribuídos anteriormente a 31.12.05; 4- Revisão nos processos que já deveriam estar baixados no SISCOM; 5- Monitoramento do acervo fora da meta de julgamento.
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Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?
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Recursos envolvidos na prática
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Equipe?
todos os magistrados e servidores da justiça de primeira instância. Não houve treinamento.
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Equipamentos / Sistemas?
os já existentes na comarca.
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Infraestrutura?
1- Fixa 2- A mesma das comarcas.
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Parceria?
ñão.
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Orçamento?
custo zero.
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Outros recursos?
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Equipe?