Instituto / Prêmio Innovare

Consiste em um projeto que teve como fomento a constatação das graves conseqüências que, via de regra, principalmente em cidades pequenas, sempre decorrem de conflitos eternizados e mal-resolvidos entre pessoas e famílias, o que gera violência, causando intranqüilidade na sociedade e aumentando a demanda junto ao Poder Judiciário e ao aparelho estatal como um todo. Ademais, verifica-se comumente que a instauração de um processo judicial tradicional, ainda qe pelo rito do Juizado Especial, causa perplexidade e revolta naquele que teve que vir a juízo em face da iniciativa de outrem, com quem mantém alguma desavença ou problema, cuja resolução pacífica já fica deveras comprometida devido à resistência e indisposição decorrente do próprio chamado judicial. Além disso,vislumbra-se ser muito benéfico que a Justiça intervenha de forma preventiva nos conflitos do povo e não apenas quando os mesmos já tomaram proporções maiores e exigem a incidência de respostas até mesmo de cunho penal. Daí porque o referido Projeto Paz no Campo e na Cidade visa à conclamação periódica de todos os que, dispostos a resolverem seus litígios, desejando compor-se amigavelmente em juízo, agendam ambos não uma audiência, mas um encontro com esta Juíza, para que na presença e com o auxílio desta, construam o acordo possível, obtendo a devida e querida homologação judicial, saindo ambos desse encontro com a certeza de terem obtido um ganho inestimável que é a paz e a resolução de um problema que os afligia. Em tal projeto, não é expedido nenhum tipo de chamado judicial ou intimação para comparecimento em juízo, pois as partes espontaneamente se fazem presentes no Fórum, no dia e hora por elas escolhidos e agendados na Secretaria Judicial.

Encerrar problemas entre pessoas e até famílias, evitando que os conflitos se eternizem e tomem dimensões maiores ou envolvam ainda outras pessoas que, por algum motivo, se refiram a cada um dos lados oponentes

O Projeto é recente, tendo o seu início em 25 de abril deste ano, através da Portaria nº 04/07 deste juízo.

Põe-se fim a um litígio de uma forma mais eficaz, visto que as partes saem com a certeza de que não houve vencedor ou vencido, pois foram ambas que, de comum acordo, buscaram meios de desenharem um acordo, cedendo em algum ponto, a fim de alcançarem um sossego e uma paz que, no fundo, todos desejam

AS pessoas que se encontram imbuídas da vontade de resolverem seus problemas, mas também desejam a segurança de uma chancela judicial, vêm espontaneamente agendar um encontro com esta magistrada, para ser construído o acordo possível e viável para as partes. Não há processo até que seja realizado o acordo, após o que recebe homologação, nos moldes do art. 475N, inciso V do CPC

Foi expedida uma Portaria, sendo que, logo no mesmo dia, fiz um pronunciamento na Rádio local, que inclusive já começou com antecedência a anunciar a minha presença em um determinado programa, a fim de que se obtivese uma maior audiência. Em tal pronunciamento, expliquei o projeto e convidei as pessoas a participarem dessa experiência inovadora. Além disso, reuni-me com represenantes das igrejas católica e evangélicas, sindicatos e trabalhadores rurais, colônia de pescadores, entidades públicas, como secretaria de educação e sáude, além de outros formadores de opinião, a fim de que, compreendendo a dimensão e a utilidade do projeto, se inserissem no contexto da divulgação e da localização de conflitos que pudessem bem se adequar ao projeto

A resistência das pessoas em cederem alguma parte daquilo que acreditam ter direito, além da dificuldade de tais pessoas se unirem para virem espontaneamente em juízo, sem chamado judicial.

A não necessidade de ajuizar uma ação judicial, o que, principalmente para as pessoas mais humildes, representa uma grande dificuldade, de maneira que só assim procedem quando o conflito já tomou proporções insustentáveis. Além disso, reserva-se um período privilegiado na pauta de audiências da Comarca, de forma que as pessoas que optam por tal Projeto, em cerca de um mês ou até menos, conforme o caso, já terão a oportunidade de solucionarem a sua questão

Quando não obtido o acordo, encaminham-se as partes para os meios judiciais tradicionais.

25/04/2007 - publicação da Portaria instituindo o Projeto e determinando a mais ampla divulgação no município. 25/04/2007 - pronunciamneto em rádio local e reunião com os parceiros. Do dia 25/04 até o dia 25/05 do ano em curso -período para agendamento na Secretaria Judicial do encontro com a juíza 28 de maio a 1º de junho do corrente ano - semana para a efetivação dos encontros, em prazo de 1 em 1 hora

Apenas o Secretário Judicial responsável por agendar o encontro com esta magistrada, em dias e períodos previamente estipulados, de acordo com a demanda

Apenas a estrutura da sala de audiências, com um toque mais apropriado para se conseguir o acordo, como a localização do juiz mais próximo às partes, além de deixar-se à disposição um cafezinho, uma água, um biscoito, etc

Até o presente momento, ainda é fixa, na estrutura do Fórum, visto que a demanda ainda não se mostrou tão expressiva para deslocamento itinerante.

Imprensa local, entidades públicas, como secretarias de educação e saúde, sindicato dos trabalhadores rurais, colônia de pescadores, igreja católica, igrejas evangélicas

Nenhum, além dos recursos humanos desta magistrada, do seu Secretário judicial e dos parceiros que se engajaram no projeto.

Nenhum.