O JECRIM criou a trans.penal. As penas alternativas foram ampliadas em 98, inserindo-se a p. pecuniaria que tem sido convertida em cestas básicas e tem sido criticada por juristas que dizem não ter caráter ressocializador. Em Paracambi, através das trans. penais e aplicação de p.pecuniária (livros e inst. musicais)e PSC, houve renovação da Biblioteca e da Escola de Musica que atendem 6000 alunos.

Com a conversão da prestação pecuniaria em livros e instrumentos musicais houve aquisição de um novo acervo para a Biblioteca Municipal que atende não só os 6000 alunos, mas toda a cidade. O horario de funcionamento da Biblioteca foi estendido até 21h e também para os fins de semana. Toda a cidade se envolveu com o projeto e houve doações de pessoas fisicas e juridicas euma movimentação enorme no local. A Escola Vila Lobos revelou talentos juvenis e da terceira idade.

Está funcionado desde 2004 no tocante a Biblioteca e desde 2003 no tocante a Escola VilaLobos. Conseguimos ainda parceria com os JECRIMS Federais ( RJ) que remetem prestação pecuniaria para a cidade através da conversão do valor em livros e instrumentos musicais. So podemos resolver o problema da violencia e da crimnalidade a longo prazo e a melhor forma de fazermos e pela Educação. O réu que colabora no projeto seja através da compra de livros como na pintura da biblioteca, conserto de cadeiras passa a se interessar pelos estudos (em regra abandonado ainda nas primeira série). Isso aumentou a auto estima de toda a poulação que passou a ler muito e também revelou talentos musicais como o jovem Guilherme que toca violino com 11 anos e foi alvo de materia no RJTV. O projeto também já foi alvo de materias jornalisticas, ressaltando-se a reportagem para o RJTV Baixada que passa na capital (RJ).

A criação da prática foi a constatação que a maioria dos réus não poi qq escolaridade e nem cultura. Usam drogas licitas ( alcool) e ilicitas e se envolvem em delitos por falta de opção de vida e também por falta de noção de valores eticos e morais. Somente com a Educação poderemos tentar resolver o problema da criminalidade, dando ao jovem cultura e saber.Os livros novos adquiridos e de otima qualidade (juiza redige a bibliografia) ajuda na auto estima dos alunos e incentiva o infrator de pequenos delitos a se ater mais em cultura e educação. Leitura e imaginação são corolários e o conhecimento uma de suas consequencias naturais. O Judiciario tem que está ao lado dos problemas sociais e precisamos ir além do julgamentos. O juiz é antes de tudo um cidadão comproetido com Justiça Social Como diz o lema Forum Mundial: Um Mundo melhor é possivel, basta que cada um de nos cntribua para essa trasfromação. O fato do JECRIM, JEC, Vara Unica, Z. Eleitoral ficarem sob a jurisdição de um só juiz ajuda nessa visão ampla do que é o Direito e a Justiça. A discussão sobre a Etica é hoje uma função do magistrado e só se envolvendo em projetos sociaisi aliados aos problemas judiciais é que podemos ter um contato direto com a população, conhecer as suas dificuldades e contribuir para a construção de um mundo mais justo. Segundo Saramago, a Justiça que queremos não é a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não é a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não é a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas sim uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo de ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável a felicidade do espírito como indispensável a vida e o alimento do corpo.

Não conheço JECRIM que use a prestação pecuniaria para converter em bens que seriam para aprimorar a educação e a cultura, sobretudo da população carente. È usual a conversão em cestas basicas, sendo que existem entidades e ONGs que possuem donativos mais do que suficientes para a compra de alimentos. Temos o projeto Fome Zero, mas não temos o projeto Educação MIL/ Cultura MIL Como resolver o problema da fome, da miseria, sem investimentos em educação e cultura? Como explicar a um reu, o que ética, valores sociais e morais, se ele precisa sobreviver e não tem emprego e nem qualquer preparo intelectual para exercer uma profisão de maneira digna?Toda sanção criminal deve ter carater punitivo, preventivo (ressocialização) e também de prevenção geral (evitar a pratica de novos delitos). O projeto talvez se atenha mais a prevenção geral, ou seja, através da educação, cultura e música pretende que novos infratores não surjam na sociedade, mas sem esquecer na ressocialização do réu.

Para que o projeto seja implantado é necessário que haja uma coopração total do Ministerio Publico que é parceiro e incentivador do processo. Sem O Prmotor Titular não poderiamos de modo algum implatar tal pratica. É necesario também a cooperação do Poder executivo ,já que a Biblioteca é Municipal e também a Escola Vila Lobos que pertence a Fundação Cultural de Paracambi. Nas transações penais e, também, nas condenações em penas alternativas, aplicamos em regra, duas penas cumuladas: prestação de serviços à comunidade ( local indicado apos entrevista com o reu pelo Serviço Social,levando-se em conta o local de sua moradia, sua profissão, horario de trabalho) e também prestação pecuniária que é convertida na compra de livros ( maioria literatura) ou instrumentos musicias que são muito caros e os alunos (1500 da Escola Vila Lobos) são na sua maioria carentes e não podem adquiri-los. Tudo é feito com aopoio do Servilo Social que faz as entrevistas. Os bens são deixados no forum junto com a nota fisca. È feito um recibo e entregue a Secretaria Municipal de Educação ou o Presidente da Fundação Cultural. Antes do projeto a biblioteca tinha uns 100 livros velhos, não tinha computador, ar condicionado, estava sem pintura, não tinha movéis e fecahva às 17 horas e não funcionava no fim de semana. Agora tem ar condicionado, cortina, computrador, impressora, xerox, TV, video, milhares de livrosnovos e otimos, sofas, tapetes, kits com lapis e acessorios em cada mesa. virou um ponto de encontro de jovens e de todos. O horiaio foi estendido para 21 horas.È aberta aos fins de semana. A Escola Vila Lobos cresceu muito, revelou talentos, tem aprceria com a Escola Parque do RJ (intermediação da juiza). O projeto pretende montar novas bibliotecas em areas carentes como Lages e outros projetos culturais. Tudo com pena alternativa e apoio de empresarios que sensibilizados com a seriedade do projeto começaram a cooperar.

O Forum de Paracambi tem mais de 30 anos e nesse epoca evidetemente não existiam JECs e JECRIMs. O espaço é exiguo para todos. Os servwentuarios trabalham sem as menores condições fisicas, mas a dedicação supera os entraves de espaço e de estrutura. Houve mudança recente de Prefeitos e a questão eleitoral está subjudice (TSE). Com essamudança houve alteração dos cargos em comissão como Secretaria de Educação e Presidente da FUNCAP. A cooperação com o municipio é fundamental e o proejto tem sofrido com os problemas eleitorais. Novas parcerias podem surgir com as Escolas Estaduais , já que existem varisno local;

O sucesso da pratica é ver os jovens lendo Tostoi, Machado de Assis, Euclides da Cunha. É ver o réu que presta PSC numa biblioteca se interessar e retornar os estudos. È ver o surgimendo de talentos como o violista Guilherme ( 11 anos) ser convidado para ser aluno do maestro da Petrobras Pro Musica. È ver os alunos da Escola de Musica fazerem show em parceria com jovens ricos da Escola Parque no Joquei ou em Paracambi, todos lado a lado, ou seja, a música é indiferente a desigualdade social. È bom quando alunos me param e me sugerem novos livros, quando a bibliotecária que não existia e houve concurso publico) me pde sugestões de software. A participação de pessoas fisicas e juridicas no projeto significa intereção, aproximação e com isso não há uma rejeição ao infrator que coopera com o projeto. O fator sucesso depende da união de todos, juiz, faxineiro da Biblioteca, assitente social, professor de música, MP. Em, suma, união pela Educação.

Sobretudo em razão do projeto, essa magistrada ganhou em 2005, o Premio Cidadania do Forum da Comunidade Cultural da Baixa Fluiminense ( PINBA/ IPAHB). A materia no RJTV sobre o proejto foi bem interessante. Houve uma materia também no RJTV com Guilherme ( violinista ) e o outra com o professor de violino Adriano. A parceria com a Escola Parque tem sido relevante. Houve apoio também de varias editoras na doação de livros adultos, infantis e juvenis. Contamos também com o apoio da Academia Brasileria de Letras na doação de livros. Tivemos apoio do Instituto Goethe, através do Consuldao Alemão e do Ministerio de Relações Exteriores da Alemanha, que doram 3 saxofones e um piano, todos novos, para a Escola de Musica. Vários empresarios particiapram de doações,inclusive bancos como Itau e CEF.

O projeto se iniciou em 2003 para a Escola Vila Lobos e em 2004 para a Biblioteca. Não tem etapas de projeto, já que ele se amolda de acordo com as penas aplicadas e da coopração dos envolvidos. Não houve qualquer gasto na realização do projeto, pois os reus cumprem a sanção através do incentivo a Educação e Cultura. Ongs como a Fundação Terra do Homens (Suiça) também cooperaram.

Participam a juiza, o Promotor, o Defensor Publico. a responsável pelo JECRIM que é TJJ e os demais serventuarios do JECRIM. Temos duas assistentes sociais e o psicilogo também coopera. A Secretaria Municipalde Educação e o Direitor da Escola de Musica Villa Lobos e o Presidente da Funcap. Não existe equipe fecahda. todos que queiram colabora particpam, sejam ou não do forum. Não houve treinamento especifico.

Nada em especial. Garra e coperação de todos.

A pratica é fixa, o que será alterado são os novos polos de cultura que pretendemos criar e melhorar. Precisamos de reforma do forum,auemnto de serventuarios, sobretudo de assistentes sociais. A infra-estrutura do forum é muito ruim, salvo a informatização.

Todos parceiros são bem-vindos, salvo os que tiverem interesse eleitoral. Não aceitamos ajuda de politicos no projeto e e nem manipulação pra interesses pessoais e egoísticos. Como só existe uma juiza no local que é titular desde 2000, os que possuem esse tipo de interesse já sabem que nem podem se atrever em se aproximar, já que o gênio da juiza é conhecido por todos. O Banco Itau doou 6 clarinetas, a CEF doou 15 livros de Umbero Eco, o JECRIM Federal envia prestações pecuniários,mas o cerne da questãoé que os polos culturais sejam montados e renovados com aprestação pecuniaria e com a prestação de serviços dos réus que cometem pequenas infrações (JECRIM).

Não precisamos de orçamento e sim da conscientização deque a educação é a unica saida para o pais.

Precisamos de recursos humanos ( mais assitentes sociais), reforma do predio e enjamento da comunidade em projetos culturais e educacionais. Varios adolescentes infratores sãoalunos da Escola Vila Lobos.