logo-innovare
Título Poder Judiciário em ação digital
Autor Luis Otávio Fraz de Queiroz
Palmas - TO Edição V - 2008
Deferida Tribunal
  • Identificação da prática
    • Descrição resumida?

      Proporcionar acesso aos meios de informação, de forma a promover a cidadania através da inclusão digital, onde serão implantados espaços públicos para iniciação em informática e Internet. Serão criados Telecentros em 10 (dez) Comarcas do Estado

  • Benefícios alcançados que tornaram a Justiça acessível à todos
    • Benefícios alcançados que tornaram a prática acessível a todos?

      Promover a inclusão social através da inclusão digital à população de baixa renda. - Promover o exercício da cidadania através da abertura de espaços públicos com acesso à comunicação e informação proporcionada pela Internet. - Diminuir as diferenças culturais e sociais provocadas pela exclusão digital. - Promover o acesso de grupos de baixa renda à informática, principalmente, para o acesso a Internet. - Aproximar ainda mais o Poder Judiciário da comunicade.

  • Detalhamento da Prática
    • Há quanto tempo a prática está em funcionamento??

      O Projeto foi iniciado em maio de 2005, sendo assinado o Primeiro Termo de Cooperação na data de 20/02/2006, para funcionamento do projeto na cidade de Tocantinópolis/TO

    • Explique porque sua prática pode ser considerada um meio alternativo para resolução de conflitos e/ou como democratiza o acesso à Justiça.?

      O cenário de pouca utilização das tecnologias da informação e comunicação, especificamente por parte dos indivíduos de baixa renda que não têm acesso a equipamentos de informática, implementando ações voltadas a inclusão digital, através de parceria entre governos (nas esferas federal, estadual e municipal), empresas privadas, organizações não governamentais (ONG's), escolas e universidades

    • Qual a principal inovação da sua prática??

      divisão do mesmo espaço e horário entre a prática judiciária e as aulas, cujo contato direto do Magistrado com a comunidade diminuirá as distâncias e auxiliará na promoçao da cidadania bem como do aprendizado na área de informática

    • Explique o processo de implementação da prática?

      Nesses locais (telecentros), que funcionarão exclusivamente com software livre, os jovens não só familiarizam com o computador como também passam a produzir conteúdo e código de programação. Essa forma de inclusão social é a única que tem condições de produzir impacto positivo relevante de larga escala a médio-prazo. estabelecemos então, três linhas de intervenção com vistas a sua implementação:

      1 - Criação de telecentros públicos - que são salas equipadas com uma bateria de microcomputadores conectados à internet, disponibilizados para o uso da população de baixa renda;

      2 - Programa de capacitação funcional em informática - essas ações visam dotar o usuário dos telecentros de habilidades no uso das ferramentas digitais como meio facilitador e potencializador da melhoria da qualidade de vida, ou seja, empregabilidade; e

      3 - Movimento de mobilização e sesibilização - conseguir a adesão ampla e diversificada da população. Trata-se, portanto, de desenvolver estratégias de atração dos diversos segmentos da sociedade, sejam públicos ou privados, em torno dos variados aspectos que envolvem a problemática da exclusão digital

    • Quais as dificuldades encontradas??

      A parceria. Os prefeitos nao se sensibilizam e os parceiros para a doaçao de máquinas sao poucos

    • Quais os fatores de sucesso da prática??

      A boa vontade dos atores envolvidos. A disposiçao dos serventuários em ajudar a implantar a primeira sala de aulas. A supervisao direta do magistrado Nilson Afonso da Silva, titular da Comarca de 3ª entrância de Tocantinópolis

    • Outras Observações?

      Os alunos sao pessoas carentes, na sua grande maioria crianças e adolescentes da rede pública de ensino e aposentados

  • Bases para Execução da Prática
    • Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática?
      1. O projeto teve início em 05 de maio de 2005.

      2. Primeiramente foi redigido o projeto a ser implantado e definido que o mesmo será implantado em 10 (dez) Comarcas do Estado (Araguacema, Arraias, Araguatins, Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Ponte Alta do Tocantins, Miracema, Porto Nacional e Tocantinópolis). Atualmente o projeto está sendo executado somente na Comarca de Tocantinópolis a partir da data de 20 de fevereiro de 2006.

  • Recursos envolvidos na prática
    • Equipe?

      No projeto que já foi implantado na Comarca de Tocantinópolis, foi designado um COORDENADOR pelo Tribunal de Justiça, o qual é responsável pelo fiel cumprimento do projeto e presta apoio técnico e administrativo às ações contratadas. O curso é ministrado por TÉCNICOS e MONITORES pagos pelo Município.

    • Equipamentos / Sistemas?

      07 computadores Pentium IV, HD 40 GB, 256 MB de memória, Monitores de 15 polegadas, mouse, teclado, kit multimídia e nobreak.

      Rede de internet disponibilizada pela BRASILTELECOM, a mesma que serve ao Poder Judiciário por contrato com o Tribunal de Justiça

    • Infraestrutura?

      A prática do projeto é fixa, já tendo sido implantado no Fórum da Comarca de Tocantinópolis/TO. O projeto inicial é para funcionar em horário alternado com o do Poder Judiciário. Porém, a experiência in loco mostrou que sua importância maior é justamente funcionar em tempo integral e os rumos do projeto estao corrigidos para as próximas salas de aula

    • Parceria?

      Sim, o projeto implantado na Comarca de Tocantinópilis, teve a parceria do Município, e estão sendo viabilizados dois convênios com o Senac e o Banco do Brasil para cooperação na execução do projeto. O primeiro no treinamento de monitores e o segundo na doaçao de máquinas e equipamentos.

    • Orçamento?

      Custo zero para o Tribunal de Justiça, pois, as máquinas sao reaproveitadas da atividade forense e ou doadas por instituiçoes como o TRE ( Tribunal Regional Eleitoral e Banco do Brasil), o monitor pago pelo município e a rede mundiao de computadorers já é parte de contrato firmado com o TJ para funcionamento do sistema nas Comarcas.

    • Outros recursos?

      Nao há aporte de recursos externos