Instituto / Prêmio Innovare

O portal danos.com.br foi desenvolvido a partir da percepção de que não havia, até então, um portal que além de esclarecer aos cidadãos, de forma simples e direita, quais as espécies de danos passíveis de reparação e quais os elementos básicos que norteiam as indenizações, ainda disponibilizasse artigos, notícias e julgados de forma compilada. Até o momento foram respondidas mais de 2000 (duas mil) consultas de todo o Brasil, acerca de situações em que seria ou não cabível buscar tutela jurisdicional visando a reparação dos danos sofridos.

Nos casos relatados em que se mostrava adequado a propositura das demandas, as pessoas foram orientadas sobre como efetuar o ajuizamento de forma correta, mediante juntada dos documentos ou demais provas pertinentes, facilitando a instrução processual e contribuindo com a celeridade.

De outra parte, nos casos em que não se vislumbrou direito a reparação, houve orientação nesse sentido, evitando, assim, o desperdício de recursos humanos e técnicos dos tribunais e acúmulo desnecessário de serviço e morosidade.

A prática foi implementada em junho de 2006. Nesses três anos o portal já recebeu mais de 118.000 (cento e dezoito mil) acessos.

Através da orientação prestada gratuitamente pelo portal, seja diretamente através dos acessos ou mesmo pelas consultas individualizadas, dissemina-se o conhecimento e a cultura de exigência de direitos, fundamental para o pleno exercício da cidadania.

A rapidez e eficiência da justiça são beneficiadas na medida que o cidadão ajuíza causas bem instruídas, diminuindo o tempo necessário à instrução processual, o que repercute diretamente na percepção da eficiência da Justiça, uma vez que a causa acaba sendo julgada com mais rapidez.

Até o desenvolvimento do portal danos.com.br não havia, como até hoje não há, portal dedicado exclusivamente ao assunto na internet.

Não inúmeros os depoimentos dos brasileiros de todos os estados nos congratulando pela prática e informando sobre como o portal foi útil em cada caso concreto.

Constatada a carência de boas informações sobre o tema reparação de danos, foi efetuada ampla pesquisa da legislação e da jurisprudência, além de esforços intelectuais e financeiros para implementação do projeto.

A partir daí foi desenvolvida uma ampla pesquisa sobre a legislação e sobre a jurisprudência, o que viabilizou a implementação do farto banco de dados sobre o tema "reparação de danos".

A partir daí houve um processo constante de alimentação do portal, o qual exige constante atualização.

A principal dificuldade se dá em relação à divulgação da prática. A princípio foi feito um trabalho de divulgação nos portais de busca, porém o resultado encontrou restrições em razão dos limitados recursos financeiros dos desenvolvedores. De outra parte, ressalta-se que poucas entidades representativas apoiaram até hoje o projeto, divulgando o portal em seus próprios portais.

Sem dúvida os maiores fatores são o comprometimento dos desenvolvedores com a prestação de informações a população e a ampla acessibilidade que a internet oferece e propicia que o portal seja visitado mesmo nas regiões mais remotas do país.

O portal é acessado pelo visitante. Se este estiver em dúvida sobre se determinado fato gerou ou não danos de quaisquer espécie, pode verificar os esclarecimentos básicos constantes do site ou encaminhar, pelo próprio portal, sua dúvida aos desenvolvedores. Posteriormente, a dúvida é respondida e, tendo o caso relatado configurado danos passíveis de reparação o visitante é orientado sobre as medidas necessárias à busca da tutela jurisdicional, o que inclui orientação sobre quais provas serão importantes no caso específico.

-Milton de Oliveira Simões Junior. Advogado. Pós-graduado em processo civil.

-Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira. Advogado. Especialista em direito administrativo e econômico.

Apoio de profissional terceirizado para desenvolvimento da parte técnica e design do site, além de computadores com acesso à banda larga para alimentação contínua do portal.

1. A prática é itinerante na medida que o portal pode ser alimentado de qualquer computador por quem detém a senha de administrador.

2. Computador com acesso à banda larga.

Sim, do webdesigner Pedro Puppin, radicado em Vitória/ES.

Desenvolvimento técnico e design do portal: R$ 2.000,00;

Manutenção do portal e domínio: R$ 1.000,00

Divulgação: R$ 2.000,00

Ou seja, aproximadamente R$ 5.000,00 foram investidos pelos desenvolvedores.

Os desenvolvedores despenderam, somente para elaboração do portal, aproximadamente 800 (oitocentas) horas técnicas de trabalho.

Diariamente, para alimentação e atualização do portal, são consumidas 2 (duas) horas de trabalho.