Instituto / Prêmio Innovare

A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar e um órgão do Poder Judiciário Federal. Na sua área de jurisdição abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Dentro desta área existem cerca de 160 unidades militares da Marinha, Exercito e Aeronáutica.

A ênfase deste processo e manejar a informação e aproximar o Poder Judiciário dos jurisdicionados, esta e uma eficaz maneira de trabalhar a cidadania e diminuir o índice de delitos.

Desta forma, o projeto consiste na visita a todas as unidades militares da região promovendo palestras e seminários sobre cidadania e infrações disciplinares e penais.

Para tanto, uma cartilha composta de duas seções: Direitos e Deveres e Infrações Disciplinares e Penais foi confeccionada e entregue quando das palestras na Unidades Militares.

Alem disto, a Auditoria da 12ª CJM em parceria com a Rede Amazoniaca de Radio e TV esta confeccionando duas fitas. Uma sobre motivação e outra sobre alcoolismo. O objetivo e mandar estas fitas para reprodução junto a tropa destacada nos pelotões de fronteira, nos quais, o isolamento favorece a queda do animo e, infelizmente, o alcoolismo.

aproximação decorrente das palestras dissemina os conceitos básicos de cidadania, discute casos concretos e explicita a necessidade de se preservar a hierarquia e a disciplina, pilares fundamentais das Forças Armadas. A correlação entre direitos e deveres fundamenta a pratica. O respeito a condição humana, mormente no combate ao alcoolismo, aglutina a tropa e promove uma melhoria no clima organizacional. Tais comportamento diminui a pratica de infrações disciplinares e, também, de crimes. Prevenção através da informação, este e o mote do projeto

Esta pratica esta funcionando há 20 meses. Como não há possibilidade de visitar todas as unidades militares da região amazônica, a solução tem sido promover eventos regionais e visitas dos Conselhos de Justiça as unidades militares. Alguns pelotões de fronteira foram visitados, porem, estas unidades merecem uma maior prioridade, daí a idéia de confeccionar fitas de vídeo-CD sobre os temas motivação e alcoolismo. O projeto tem começo, mas não tem fim, so aprimoramentos.

A idéia de criação da pratica nasceu da visão interdisciplinar da realidade, bem assim, as soluções ou encaminhamentos não surgem, tão somente, de analises jurídicas, mas de conjugações dos domínios social, jurídico, político, psicológico e econômico. Desta forma, a melhor maneira e atuar na prevenção e soluções consensuadas dos conflitos. Aproximação, informação, prevenção, segurança, cidadania são as palavras chaves deste projeto

As palestras podem ser pessoais ou on-line, estas utilizando os recursos do Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM.

O SIPAM também possibilita a realização de teleaudiencias, praticas fundamentais na região amazônica.

A entrega das cartilhas tem sido um fator muito positivo na aproximação do Poder Judiciário com a população.

Da mesma forma, a confecção as fitas-CD demonstram a preocupação com o cidadão que veste a farda como uma segunda pele.

De todas estas iniciativas, o incremento no nível de conscientização e a conseqüente redução dos conflitos funcionais, bem assim, dos índices de criminalidade, tem sido as principais e animadoras respostas obtidas.

Noto como efeito colateral, a desmitificação do 'capa preta', sem que isto comprometa a autoridade do magistrado, ao contrario, a aproximação aumenta o respeito e afasta o temor.

Todas estas iniciativas contam com o apoio do Superior Tribunal Militar e dos Comandos Regionais da Marinha, Exercito e da Aeronáutica que fornecem as condições para a realização das visitas as unidades militares.

Notável a colaboração da Rede Amazônica em fornecer os meio técnicos para a gravação e edição das fitas-CD. Nada seria possível sem a dedicação do corpo técnico da Auditoria da 12ª CJM que fornece as condições materiais para a realização deste pr

As dificuldades matérias – distancias, recursos materiais, tempo – tem sido afastadas ou minimizadas com a colaboração de todos os parceiros envolvidos no projeto, sejam os serventuários, os comandos militares e a receptividade do corpo militar.

percepção da necessária abordagem interdisciplinar e animador retorno dos assistentes, estes manifestos nos olhos e gestos dos ouvintes e nas manifestações dos comandantes militares dando conta sobre a diminuição das infrações disciplinares, da mesma forma, os relatórios estatísticos demonstram a redução do índice de crimninalidade.União de propósitos, cada qual com a sua habilidade e competência, eis o caminho

Trago esclarecimentos sobre os Pelotões Especiais de Fronteira, unidades que tem merecido uma especial atenção na execução deste projeto. Vale notar que os militares ficam, no mínimo, um ano nestes PEFs, situados em locais distantes e inóspitos, tudo em prol do cumprimento da missão maior, defesa de nossas fronteiras, de nossa Pátria.

Pela defesa de nosso território, os Pelotões de Fronteira do Exército fazem um belo trabalho na Amazônia. Longe de casa, muitas vezes da família e dos amigos, nos confins da floresta, os militares dos Pelotões de Fronteira fazem um trabalho muito importante. Além das atividades constitucionais que realizam na região, tal como patrulha das fronteiras brasileiras, dentre outras, proporcionam atendimento médico e dentário aos índios, ensinando-lhes noções básicas de higiene.

XXXX

Nestas visitas, eu viajo sozinho, todo o apoio e fornecido pelos comandos militares.

A cartilha e impressa com recursos da própria Auditoria da 12ª CJM.

As exposições são feitas com o auxilio do Datashow.

As fitas-CDs são gravadas, editadas e doadas pela Rede Amazônica de Radio e Televisão.

Para o todo, cada um trouxe um pouco.

A pratica, por definição e itinerante, vez que abrange toda a região amazônica.

A infra-estrutura de transporte e fornecida pelo Comando da Aeronáutica e pelo Comando do Exercito, o apoio especifico e dado pela unidade ou conjunto de unidades militares envolvidas

A execução da pratica junto as unidades militares conta com o apoio dos Comandos da Marinha, Exercito e Aeronáutica. A gravação e edição das fitas – CDs não seria possível sem a participação da Rede Amazônica de Radio e Televisão

Trata-se de uma ação conjunta de vários parceiros, dentre eles, os comandos militares e a Rede Amazônica de Radio e Televisão, daí não há custos expressivos a registrar