Deferida
Advocacia
Edição VI - 2009
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Identificação da prática
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Descrição resumida
Assistência Social, Juridica, Psicologica e Espiritual, as Familias de quem tem familiar cumprindo Pena em regime carcerário.
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz
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Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente
Ao atender os familiares, o PROAFE dá orientação atrave´s de advogados voluntarios e estagiarios,ensinado-os acompanhar os processos, esclarecendos os recursos Judiciarios que poderão beneficiar o familiar, e quando necessa´rio encaminhado-os a Defensoria.
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Detalhamento da Prática
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Há quanto tempo a prática está em funcionamento?
O PROAFE funciona de forma embrionária e voluntaria desde 1995, porém sem núcleo de atendimento, somente com orientações etinerantes, seu inicio foi em Eugenóplis, cidade do interior de Minas Gerais., com atendimento aos presos da cadeia Publica, que tiveram seus processos revistos , avaliados e conduzidos pela ordenanaça de habeas corpus, obtido a liberdade.
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Explique como sua prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça
Apesar de ser um Projeto independente, de cunho Social , porem sem apoio de nenhum orgão oficial, o PROAFE, tem como objetivo, ao estruturar a familia do encarcerado,com orientação Juridica ,Social ,Psicologica e Espiritual, prepara-la para receber seu detento para que ele não volte a delinquir, a proposta final e´; - se de 100 detento 10% se recuperar o Judiciario e a População terão este percetual a menos de deliquência.
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Qual a principal inovação da sua prática?
O PROAFE ,reputa ser a primeira ideia, em que a proposta é cuidar da Familia do preso, para que ao sair ele tenha apoio junto aos familiares, a fim de não voltar a delinquir.
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Explique o processo de implementação da prática
O PROAFEainda esta em processo de Implementação, porem hoje com ajuda de moradores de comunidades, Pastores Evangelicos que militam no universo carcerários, voluntarios na área Juridicas (advogados, estagiarios de Direitos), conseguimos garagens, Igreja fora do seus dias de cultos, e abordagem direta com o familiar, infelizmente é ainda arealidade do Projeto, mas que tem obtido 48% de recuperação dos encarcerados, a aprtir da proposta de apoio as familias, a pretenção do PROAFE , é ter uma célula em cada bairro do rio de janeiro.
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Quais as dificuldades encontradas?
O PROAFE necessita de apoio logistico, financeiro e uma base direta no JUICIARIO, a fim de facilitar o trabalho dos estagiarios em Direito, no acesso aos processos para contibuir de forma célere com a participação advogaticia.
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Quais os fatores de sucesso da prática?
A recuperação dos infratores, dando-lhes estrutura social e recolocação no mercado de trabalho, ivitando que os mesmos não voltem a infringir as leis.
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Outras Observações
Que o Judiciario absorva esta ideia e crie um mecanismo de parceria com o PROAFE.
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Bases para Execução da Prática
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Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática
1- reunião com familiares dos detentos. 2- reunir dados individual de cada caso, atraves de familiar do detento. 3-agendar visita ao preso, afim de uma avaliação das circuntâncias carceraria do individuo e sua condição psicologica para convivio social e recuperação, feita por voluntarios de serviço social e psicologos. 4-Reuniãoes com palestras nas células do PROAFE, geralmente realizadas nas casas dos familiares, aoende é dadas as orientações de apoio e assistência.
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Recursos envolvidos na prática
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Equipe
Doações pelos proprios voluntarios e responsáveis pelas palestras, como vale transportes e vale refeição, para os familiares se locomveram até seus detentos e acompanhamentos dos processos no Judiciário.
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Equipamentos / Sistemas
Equipamentos improvisados pelos proprios voluntarios, como tv, aparelho de dvd, fitas de dvd com informativos, material didatico criado pelos mesmos .
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Infraestrutura
O PROAFE é provisoriamente uma prática itinerante, porem com projeto de estruturar-se com uma base fixa central e células itinerante, com visitas a todos as comunidades carentes,onde se veja a necessidade da orientação do Projeto.
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Parceria
Não.
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Orçamento
1-Despesas luz,gas ,telefone , funcionarios para manuntenção da limpeza do local,Aluguel do local sede - 20.500,00 reais 2-Um veiculo para locomoção dos voluntarios 3-um computador para armazenar dados dos familiares e seus detentos com internet banda larga 4-Apoio publicitario para divulgar o Projeto 5-parceria para gasolina do veiculo a ser utilizado
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Outros recursos
Parceria com Empresas de vale refeição para fornecimento de alimentação para os voluntarios que implementam o Projeto, durante as atividades.
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