Projeto: "curso preparatório de acesso ás carreiras jurídicas para advogados afrodescendentes". A implementação desse projeto é uma intervenção científica, voltada para profissionais de carreira jurídica, onde se busca banir as desigualdades decorrentes da escravidão negra, que nos deixa um legado, de uma afrodescendência estagnada nos piores índices de condição de vida conforme nos informa o PNUD, IBGE e o IPEA dentre outros, e,busca despertar a consciência jurídica para os que têm o poder do "Jus dicere" bem como todos aqueles que operam o direito, certamente é um dos componentes determinantes para a efetivação da Justiça e do direito não só para o afrodescendente, mas, para toda a sociedade brasileira.

Existe uma contingente visível de profissionais despreparados para o enfrentamento das questões racias no poder judiciário brasileiro, seja no campo da advocacia, magistratura, delegacia, ministério público dentre outros. Assim, a partir dessa constatação, pensamos a necessidade urgente e sistemática de acordar e alterar a conciência jurídico-racial dos operadores do direito para realizar a justiça no plano da equidade, a fim de assegurara-la ao maior número possível de cidadâos brasileiros. E já estamos fazendo isso através da formação de mais de 130 advogados negros e afrodescendentes e dando um atendimento a quase 200 pessoas de comunidade carente.

O Curso durou dois anos, e o atendiemnto jurídico porém permanece precariamente, mesmo sem recurso, pois está sendo diretamente aplicada em outro projeto da instituição que se chama "Comunidade cidadã", que tem utilizado advogados que passaram por esse curso e os mesmos vêm não só prestando assistência jurídica a comunidade carente priorizando a comunidade negra,como também vem alertando os prepostos das instituições jurídicas através de teses e reivindicações diretas para adotarem tratamentos e legislações especificas para a solução dos litígios que envolvam as questões raciais.

Porque cremos ser uma prática pioneira no sentido de capacitar profissionais da área jurídica para o enfrentamento específico das questões racias junto ao poder judiciário e que dizem respeito á luta em combate ao racismo, discriminação e/ou preconceito com o fito de dar acesso á comunidade negra carente á justiça e a efetividade de sua realização.

Foi a de despertar a comunidade acadêmica e os profissionais de carreira jurídica,para uma consciência juridico-racial, tendo em vista que os mesmos constituem o segmento mais importante de implementação da justiça e da manutenção do Estado Democrático de Direito do País. E mais, através da consciência desses profissionais, ela reverterá em um ganho de direitos para a sociedade que verá os seus pleitos e conflitos dirimidos com eficiência e mais justiça.

A parte de capacitação se constitui em aulas teóricas e seminários, orientados por professores, ocasião em que os alunos analisarão e discutirão questões práticas e que se mostrem polêmicas, a partir de leituras de autores, documentos e/ ou levantamentos de casos concretos da jurisprudência de nossos Tribunais. Ainda com palestras sob a responsabilidade de professores mestres, doutores, ou livre docentes conhecedores da matéria a ser ministrada, e que tenha experiência profissional e didática.

Após a capacitação vem a aplicação do que foi apreendido, quando a instituição presta um atendimento jurídico diferenciado para a comunidade afrodescendentes e negra através de profissionais qualificados para tal mister para militarem junto aos tribunais mitigando as lides racias.

A Renovação dos convênios tanto para prosseguir com a qualificação dos profissionais,quanto para o atendimento da comunidade negra carente.

Primeiro: ter úm número crescente de profissionais capacitados para o enfrentamento das questões étnico-racias; segundo: ter a comunidade melhor assistida em suas demandas de conteúdo específico,com maior segurança de que terá a atividade jurisdiscional prestada a contento; terceiro:tornar visível nesta estrutura de poder um número maior de profissionais negros que possibilite uma composição étnica mais diversa.

E neste processo de acesso dos advogados negros ás carrreiras jurídicas já temos alguns alunos do Curso ingressando em procuradorias, assessorias jurídicas de órgãos governamentais e instituções jurídicas.

Para a capacitação toda a programação pedagógica que vai desde as disciplinas,por exemplo sociologia e filosofia como base do direito contemporâneo; história da àfrica; seu papel na construção da história do Brasil e os seus reflexos no Ordenamento Jurídico; direito constitucional para o afrodescendente; direito processual civil; direito civil; direito penal, direito prcessual penal direito tributário; direito do trabalho e processual do trabalho, do consumidor, todos com enfoque para as lides etnico raciais; contratação de professores, material didático, local para desenvolvimento do projeto,etc. Para o atendimento juríco de igual forma local para desenvolvimento do projeto, contratação de advogados com essa capacitação, material de expediente, funcionários etc.

NADA ESPECÍFICO. BASTA FAZER COM QUE CADA ÓRGÃO EXERÇA O SEU PAPEL, USANDO OS RECURSOS QUE NORMALMENTE LHE SÃO DESTINADOS. POR OUTRO LADO, É NECESSÁRIO MUITA FORÇA DE VONTADE, RECURSO EM FALTA NOS ÚLTIMOS TEMPOS.

projeto Carreiras jurídicas:

Em média 20 professores coordenador secretaria

projeto comunidade cidadã:

10 advogados 05 estagiários Secretaria auxiliar de escritório

computadores, Xerox, telefone, retroprojetor, data show, fax, material de expediente,cadeiras escolar, mesa escolar, filtro de água, lousa etc

O curso preparatório de acesso ás carreiras juridicas precisa de salas de aula.

Projeto comunidade cidadã:

A primeira experiência foi montada fixa, mas poderá ser itinerante.

estrutura de escritório de advocacia mesa e cadeiras de interlocução e do interlocutor e os materias jé elencados no item 02.

Se itinerante um ônibus ou Van

Sim. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Misnistério da Cultura - Fundação Cultural Palmares

Projeto futuro em torno de 300.000,00 as duas práticas capacitação e o atendimento jurídico.

12 mese - período