PROJETO FÉ, FORÇA E ESPERANÇA: Grupos de pessoas envolvidas em processos criminais, supostamente autores de delitos, beneficiados pela transação penal, pela suspensão condicional do processo ou pela substituição da pena privativa de liberdade por restririva de direitos, em caso de condenação, recebem orientação, informação e acompanhamento no sentido de se livrarem da dependência química.

Visa evitar que as condutas, em tese ilícitas, sejam reiteradas, levando a reflexão de cada um dos envolvidos, inclusive familiares dos sentenciados, de que é possível se livrar da dependência química ou aprender a conviver com ela, sem trazer transtornos para sí próprio, para as pessoas de seu convívio e para a sociedade em geral, evitando o envolvimento em processos criminais.

Teve início em agosto de 2004, através de reuniões quinzenais com a presença da assistente social, sempre que possível do magistrado e alternando com palestrantes, entre eles psicólogos, membros dos Narcóticos Anônimos e dos Alcóolicos Anônimos, do CAPS (Centro de Atenção Psico-social), membros de instituições religiosas e filantrópicas, entre outros profissionais ligados direta ou indiretamente à área afeta a Dependência Química (substâncias entorpecentes e álcool).

Dedicamos o projeto àqueles que com esfoço e dedicação conseguiram se livrar das drogas e do álcool e acreditamos que com esta iniciativa puderam enxergar chances de se reintegrarem ao meio social com espectativa de vida e boa auto-estima. Logo, podemos verificar que as chances destas pessoas em recuperação se envolverem em novos processos judiciais é mínima.

Visamos, antes de mais nada, a reflexão e a prevenção e não só a punição. Antes desta iniciativa não existia na comarca instituição que recebesse essas pessoas para acompanhamento por força de decisão judicial e somente se comparecessem de forma espontânea, ou seja, sem imposição do juiz. Hodiernamente, nas reuniões, procuramos informar ao sentenciado que existem grupos de ajuda que podem auxiliá-lo na difícil tarefa de não se envolver com as substâncias químicas, que muitas vezes causam dependência, de modo a buscarem ajuda espontaneamente. De início, quando da aplicação da transação penal prevista no §4º do art. 76 da Lei 9099/95, tinhamos dificuldade até mesmo de encaminhar a pessoa envolvida no processo como autor do fato para instituições filantrópicas, a fim de que prestassem serviços à comunidade, pois, existia temor e certo preconceito de que estas pessoas trariam problemas para a instituição. Saliento que uma das principais inovações diz respeito a realização das reuniões dentro do fórum, onde foi criado um espaço para reflexão, orientação e acompanhamento, antes de se buscar tão somenta a punição do indivíduo, visando sempre a Dignidade da Pessoa Humana.

Pessoas envolvidas em delitos considerados de menor potencial ofensivo, na forma da lei (pena de detenção de até 2 anos ou multa), praticados em razão do vício no álcool ou em substâncias entorpecentes, quando da audiência preliminar, são encaminhadas ao setor de serviço social a fim de participarem de reuniões realizadas no prédio do fórum, com os objetivos antes aludidos.

Envolvimento maior da sociedade e dos familiares, já que estes últimos são convidados a participar das reuniões; é sempre um desafio fazer com que pessoas envolvidas com álcool ou as drogas tenham responsabilidade, o que tentamos, por meio de decisão judicial e atitudes reflexivas, no qual contamos inteiramente com o trabalho da assitente social.

O nome do projeto, Fé, Força e Esperança foi dado pelos próprios participantes das reuniões ao serem instados pela magistrada do que precisariam para mudarem de vida, à época participavam da reunião cerca de 8 pessoas, acompanhadas de um membro da família, sendo que quase todos nominaram as palavras que fazem parte do nome do projeto. Verificamos que os envolvidos não voltaram a praticar outras condutas consideradas, em tese, delituosas, sendo que alguns deles já prestaram depoimento, declarando que mudaram seus comportamentos e atitudes a partir da freqüência nas reuniões; é causa de sucesso da prática o primoroso trabalho da assistente social que abraçou a causa com dedicação, levando a cabo a idéia e os propósitos desta magistrada.

Funciona como grupo de auto-ajuda e reflexão e, como tal, possui caráter informal, onde cada um fala, ouve, pergunta, aprende com a esperiência dos demais. É um espaço destinado aos participantes para repensarem suas vidas.

O projeto está em execução,com realização de reuniões quinzenais, da forma antes aludida. Visamos a todo momento aprimoramento e estender a prática para pessoas que se envolverem em processos referentes a violência doméstica.

Magistrada; Assistente social judicial; Outros profissionais que atuam em forma de parceria que trabalham com a dependência química, dentre eles médicos, psicólogos, membros de entidades religiosas, e outros. Treinamento: diálogo, troca de idéias e esperiências entre as funções exercidas por cada um dos membros.

Contamos apenas com a boa-vontade dos voluntários que proferem palestras encrementando-as, na medida do possível, com a entrega de textos, apresentação de vídeos e principalmente dinâmicas e tarefas de grupos. è importante frisar que a todo momento é exigida a participação dos sentenciados.

A prática é fixa. A estrutura utilizada é: uma sala de reuniões equipada com quadro, televisor, DVD e livros, dentro do próprio fórum.

Existe com o CAPS (centro de Atenção Psico-social), NA ( Narcóticos Anônimos), AA(Alcoólicos Anônimos) e outros profissionais autônomos.

Fé, Força e esperança em um mundo melhor; boa-vontade; desprendimento; dedicação; respeito; dignidade da Pessoa Humana; comprometimento e, amor à causa. Não há recursos financeiros, somente aqueles despendidos pelos próprios integrantes do projeto.

Humanos: Asssitente Social, Magistrados, Promotores de Justiça, psicólogos e outros membros voluntariados. Materiais: Televisor, DVD, fitas, livros, computador, passes de ônibus para os usuários.