Instituto / Prêmio Innovare

A origem da violência perpassa por diversos fatores, sendo em sua grande maioria fruto de uma sociedade em desequilíbrio. Toda esta constatação fez nascer em mim uma pequena semente - a idéia- de que talvez pequenas ações isoladas, se somadas, poderiam interferir positivamente no todo. Iniciei um trabalho de estudo dos perfis biopsicológicos dos réus juntamente com estatística dos crimes praticados na comunidade e a partir daí, utilizando os processos como fontes de estudo foram criadas ações preventivas com o auxílio de diversos autores sociais.

Diminuição dos índices de criminalidade; criação de agentes transformadores; aproximação do judiciário com a comunidade; diminuição do número de processos e recursos e efetividade das respostas sociais; reinserção social.

O primeiro estudo a partir dos processos foi realizado a partir de 2005, sendo implementadas diversas práticas preventivas desde então.

O estudo dos processos e de seus reflexos gerou o mapamento gráfico e estatístico dos problemas da comunidade, possibilitando a implementação de ações preventivas, pedagógicas e com a inserção de novos valores. Obtivemos uma diminuição do índice de criminalidade local, do número de processos e de recursos. O trabalho focado em uma justiça preventiva está possibilitando através das diferentes parcerias o desenvolvimento de um cenário de efetiva inclusão social.

A atuação preponderante do juízo como gestor de ações de prevenção a prática de crimes, com respaldo nos históricos constantes dos processos já julgados ou em fase de instrução. ( dados reais )

Inicialmente consegui a vinda de uma psicóloga do quadro de funcionários do Tribunal, por empréstimo. Depois fiz uma parceria com uma universidade para a vinda de estagiários de direito e psicologia para realização da pesquisa inicial ( perfis biopsicológicos dos réus e estatística dos crimes ). Com base nos resultados das pesquisas desenvolvemos 5 grupos fixos de trabalho para possibilitar a implementação das ações preventivas.

Estruturais ( ausência de espaço, material, número reduzido de pessoas ). Tempo para dedicação ( a atuação no projeto exige uma dose extra de dedicação diária que nem sempre é compatível com as exigências do dia-a-dia forense ). Atualmente tento me desdobrar no dia na realização de audiências, atuação nos processos e participações em reuniões.

Dedicação ao projeto. Parcerias com quase todas as categorias de atores sociais (Delegados, promotores, comandante da polícia, empresários, estudantes, profissionais liberais, poder público .... ). Disseminação da idéia que não há necessidade de uma grande ação para mudança do entorno social e que se cada um fizer um pouco mais do que pensa ser o seu papel na comunidade, poderemos, com diversas ações isoladas, conseguir com o conjunto delas uma mudança efetiva.

Atualmente com base no último relatório, gerado pelo comandante da polícia militar, temos um dos menores índices de criminalidade do Estado. Frise-se que somos uma comarca localizada em um bairro inserido em zona urbana e que até pouco tempo era noticiado no Brasil e no mundo como extremamente perigoso, por ter inserido no seu limite territorial a Cidade de Deus.

• Estudo dos processos visando obtenção de dados estatísticos e de situações-problema
• Criação de grupos de trabalho formados por diferentes atores sociais para construção de ações preventivas
• Implementação das ações preventivas
• Controle de resultados

Todos os funcionários da Vara são voluntários no projeto. Funcionam como coordenadores de grupos temáticos: o promotor, o defensor, os delegados de polícia. Atuam em parceria : os promotores das centrais de inquérito com atribuição regional, o comandante de polícia, os empresários, os universitários, artistas, administradora regional, subprefeito, membros da comunidade, a secretaria de cultura, entre outros cada qual com ações pertinentes de acordo com a demanda necessária a implementação das ações do grupo.

Nenhum equipamento ou sistema especial. Vale esclarecer que o projeto é completamente gratuito.

É fixa. Não houve até o presente momento implementação de infra-estrutura especial.Estamos com carência de espaço para algumas atividades, tais como : mediação penal ( o Tribunal já sinalizou com a indicação de uma sala ); encontro dos egressos do sisema penal no programa sonhos em realidade ( não temos sala ); entrevistas e atendimentos psicológico as vítimas ( não temos espaço adequado )

Diversas. Como assinalado em item anterior.

O custo é "zero", pois, todos atuam como voluntários.

Nenhum.