Implementar, na Comarca de Mirassol D'Oeste-MT, a Cidadania para Crianças e Adolescentes carentes e seus familiares, com projeto nas seguintes áreas: 1) MÚSICA: teoria e prática de música: instrumental, vocal, formação de banda e coral; também, danças, ginástica e artes; 2) CIDADANIA: cursos de direitos básicos, relacionamento social e familiar, orientação de como as crianças e adolescentes podem se defender de práticas de abuso e violência sexual, e de violência social, realização sistemática de palestras nas escolas da comarca.

A Comarca de Mirassol D'Oeste-MT localiza-se na fronteira com o país da Bolívia, sendo rota do tráfico de drogas. Há três anos como Juiz e Diretor do Foro e, também, como Juiz da Infância e Juventude, percebi que as crianças e os adolescentes estavam sendo cooptados e envolvidos em atos infracionais, além de envolvimento no uso e venda de substância entorpecente. Na Comarca não existia nenhum projeto social que pudesse fazer frente a tal problema, assim,idealizei o Projeto: "Mirassol D'Oeste com Música e Cidadania" - APROMÚSICA, para dar efetiva oportunidade às crianças e aos adolescentes carentes com o propósito de direcioná-los a uma nova perspectiva de futuro. Busquei na Música e na Educação dos direitos/cidadania,por meio de um projeto dinâmico e moderno reverter o quadro com uma nova filosofia de vida. Hoje, o projeto conta com 100 (cem) alunos matriculados e participando da banda de música, coral e canto. Recebem orientações e cursos de cidadania. Seus pais são orientados e a família acompanhada por um Corpo Técnico formada pela Assistente Social do Fórum e outras Assistentes Sociais Voluntárias, bem como por Psicóloga, Conselheiras Tutelares, Professores, Defensora Pública, funcionários do forum e advogados. Já podemos verificar que houve diminuição nas ações policiais, nas apreensões e quantidade de furtos praticados pelos jovens na Comarca e tal mudança é testemunhada pela imprensa local e autoridades. Reportagem sobre o Projeto saem na imprensa e noticiam a diminuição da violência na comarca, assim como diminuição nos casos de violência no âmbito familiar.

O Projeto começou no início do ano 2006, com palestras nas escolas da comarca sobre a violencia infanto juvenil. Mantive a linha de trabalho e passei a envolver a sociedade e poderes constituídos, explicando sobre a necessidade de se implementar um projeto social em conjunto. Realizei vários encontros com as autoridades dos poderes constituidos, Executivo, Legislatívo, também com o Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores do Judiciário e Membros da Sociedade. Fui bem entendido e Elaborei o Projeto Mirassol D'Oeste com Música e Cidadania, que foi amplamente aceito, estando em funcionamento com apoio de colaboradores/voluntários em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes carentes da comarca.

Minha prática é pacificadora da sociedade porque idealizei e concretizei um projeto em prol das crianças e dos adolescentes carentes em uma comarca de fronteira com a Bolívia, onde os jovem estavam sendo cooptados pelo tráfico e pela violência social para a prática de vários atos infracionais, causando tormento para toda a sociedade e para seus próprios familiares. Com o Projeto, as crianças recebem orientações e acompanhamento de profissionais das áreas afins, cursos de cidadania e perspectiva de futuro digno, além de acompanhamento de um Corpo Técnico Especializado para seus familiares. A imprensa comprova por suas matérias jornalisticas que a comarca de Mirassol D'Oeste já não tem mais crianças nas ruas e esquinas cometendo infrações e pedindo esmola, já que o projeto também conscientizou as autoridades políticas da necessidade de implementação de políticas públicas nos municípios da comarca.

Todo o projeto é inovador porque um magistrado "se desprende do gabinete" e apresenta idéias concretas de melhorias para a pacificação social e segurança pública, recebe apoio e efetiva participação da sociedade local, porém, vejo como a principal inovação a EFETIVA E PRODUTIVA APROXIMAÇÃO/UNIÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM OUTROS PODERES CONSTITUÍDOS,COM A SOCIEDADE, COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COM A DEFENSORIA PÚBLICA, COM O CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃOS POLICIAIS E OAB-LOCAL em prol das crianças e adolescentes carentes. Também como inovador foi A FORMAÇÃO DE UM CORPO TÉCNICO, constituido por PSICÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSORES, TODOS DA SOCIEDADE E VOLUNTÁRIOS, que SE UNIRAM AOS MAGISTRADO, SERVIDORES E ASSISTENTE SOCIAL DO FÓRUM, em prol dos objetivos do Projeto.

O Projeto começou a ser implementado na prática no início de 2006, em primeiro momento, com palestras nas escolas a respeito da violência social e familiar contra as criasças e adolescentes e com palestras sobre tema cidadania. Depois, dando sequência nas palestras, realizai várias reuniões com as autoridades do Executivo e do Legislativo, Polícia Civil e Militar, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar e Membros da Sociedade a respeito da Idéia que tive do Projeto: "Mirassol D'Oeste com Música e Cidadania" - APROMÚSICA. Concedi oportunidade para que todos pudessem apresentar propostas visando melhorar o Projeto. Propostas foram apresentadas, envolvendo a sociedade com os objetivos do Projeto. A Imprensa levou informação para todos e, assim, foi Elaborado e Concretizado o Projeto.

Muitas foram as dificuldades, porém, tinha certeza de que poderia vencê-las, com sabedoria e espírito de liderança, mas acima de tudo com humildade e firmeza nos objetivos. ALGUMAS DIFICULDADES: 1)A EQUIVOCADA VISÃO QUE SE TINHA NA COMARCA DE QUE JUIZ É AQUELE SER "CARANCUDO", FECHADO E QUE ESTA NA COMARCA PARA CONDENAR, "DAR SENTENÇA"; 2)AGREGAR E UNIR AS PESSOAS PARA UM PROJETO SOCIAL, VOLUNTÁRIO E FILANTRÓPICO, EM UM MOMENTO HISTÓRICO EM QUE A REGRA É A DESCONFIANÇA NOS POLÍTICOS E AUTORIDADES CONSTITUIDAS, TENDO EM VISTA OS FORMADORES DE OPINIÃO PRIVILEGIAREM AS MATÉRIAS COM EXEMPLOS NEGATIVOS. 3)FAZER COM QUE AS PESSOAS E AUTORIDADES POLÍTICAS,ENTENDESSEM QUE O PROJETO NAO PODERIA SER USADO COMO PALANQUE POLÍTICO. 4)O CONTROLE DA SITUAÇÃO ACIMA, POR MEIO DA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO COLETIVA.

Os fatores de sucesso foram: 1) Conscientização da sociedade e poderes públicos a respeito da necessidade de uma política pública social conjunta em prol das crianças e adolescentes carentes na comarca; 2)Não impor minha idéia do Projeto, mas apresentá-la à sociedade e agregar valores da própria sociedade, dando oportunidade para apresentação de idéias que podessem melhorar o projeto, fazendo com que as pessoas também se sentissem protagonistas na elaboração do projeto. 3)Meu carisma e autoridade moral de um Magistrado INTEGRADO na sociedade local, participativo nas escolas e aberto às entrevistas na rádio e TV, com objetivo de prestar a melhor tutela jurisdicional e aproximar o Poder Judiciário do povo.

O Projeto: "Mirassol D'Oeste com Música e Cidadania"- APROMÚSICA, esta fundado nos princípios da VOLUNTARIEDADE e da FILANTROPIA. Os profissionais, músicos e cidadãos do município buscam o projeto se oferecendo a comtribuir com suas práticas e experiência. A Sociedade Organizada (Rotary, Lion, maçonaria etc, apadrinharam o Projeto e fazem questão de acompanhar e participar do desenrolar da prática. É maravilhoso!

Durante a semana o cronograma de execução da prática é o seguinte: 1)Os alunos matriculados no projeto: a)NA ÁREA DA MÚSICA: são divididos em 4(quatro) turmas para a teoria e prática musical (banda, coral, vocal e instrumental) nas quinta e sextas-feiras, sendo as turmas nos seguintes horários: 7:30 à 9:30, 9:30 às 11:30, 13:30 às 15:30 e 15:30 às 17:30; Participam de eventos musicais e apresentação da banda na comarca em solenidades e cultura na praça etc; Os alunos e seus familiares recebem acompanhamento do Corpo Técnico composto por psicologa, assistente social e conselheiras tutelares; Os alunos devem estar matriculados em escola regular e sempre com boas notas, sendo acompanhados pelo Corpo Técnico do projeto e inclusive recebendo ajuda nesse particular quando necessário; b)NA ÁREA DA CIDADANIA: Recebem orientações nas segunda-feiras e também nas palestras realizadas nas escolas da comarca. Recebem acompanhamentos, orientações dos magistrados, promotores, defensora pública, advogados, servidores, que são cadastrados como colaboradores voluntários do projeto; c)Os colaboradores e professores voluntários do projeto se reunem pelo menos uma vez por mês para que em conjunto possamos avaliar as ações,prática e aproveitamento dos alunos e palestras, bem como definir novas metas. OBS: 1)sempre com ampla participação dos membros da sociedade; 2)Os alunos do projeto tem acompanhamento e controle pedagógico em todas as atividades realizadas. São controlados pelo Diário e Classe e orientados pedagogicamente por professores e profissionais especializados.

EQUIPE: 1)COLABORADORES VOLUNTÁRIOS COM FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO/administradores DO PROJETO: TOTAL 26 (VINTE E SEIS) pessoas integrantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, OAB-LOCAL e Membros da Sociedade. 2)COMO PROFESSORES VOLUNTÁRIOS DO PROJETO: a)01 (um) Maestro; b)06 (seis) professores de música (sax, trompete, piano, teclado, violino etc); c)02 (dois) magistrados, professores nos cursos de cidadania e palestrante nas escolas;
d)01 (uma) professora de educação física e dança; e)Professores da rede pública de educação cadastrados e aguardando convocação para ajudarem no que for necessário; 3)COMO MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DO PROJETO: a)Uma Assistente Social funcionária do Fórum; b)Duas Assistentes Sociais funcionárias da Prefeitura; c)Uma Psicóloga voluntária; d)Dois médicos; e)Um dentista; f)Cinco Conselheiras Tutelares; 2)SIM, A EQUIPE RECEBEU TREINAMENTO Técnico: Apesar da equipe ser de pessoas com profissões altamente técnica, participamos em vários encontros sobre direitos das crianças e adolescentes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso; em cursos e palestras com profissionais de grande experiência técnica, e inclusive vamos participar do Encontro de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude a ser realizado do dia 14 a 16 de junho deste ano.

O Sistema é do VOLUNTARIADO. Pessoas "se doam" para o projeto. Os equipamentos utilizados são: a) Instrumentos musicais de toda espécie utilizados em uma banda de música, instrumental e vocal, sendo todos os instrumentos doados e/ou emprestados para o projeto. b)Além disso usamos materiais didáticos que são doados pelos parceiros do projeto.

1) A PRÁTICA É FIXA e ITINERANTE. é FIXA em uma Sede para os 100(cem) alunos matriculado, quando estão nas aulas de teoria e prática musical,porém, é ITINERANTE quando realizam apresentações de música ou participam de encotro de musica em outros locais da comarca e região; além disso o projeto é Itinerante porque se desloca nas Unidades Escolares para as palestras para os alunos da rede pública. 2) A infra-estrutura é toda com base no voluntariado, utilizando uma sede do Rotary local, do fórum, da prefeitura e os prédios das escolas públicas. A prefeitura sede um ônibus escolar para locomoção dos alunos e entrega material didático escolar; A Pessoas da sociedade, autoridades, comerciantes doam instrumentos musicais e as pessoas tambem colaboram com a experiência profissional em prol do projeto; Tudo vem da voluntariedade e doações de membros da sociedade. ALÉM DISSO, O PROJETO NÃO NECESSITA DE MUITO RECURSOS, POIS A BASE É O VOLUNTARISMO.

Poder Judiciário; Poder Executivo; Poder Legislativo; Ministério Público; Defensoria Pública; OAB; CONSELHO TUTELAR; MEMBROS DA SOCIEDADE

ORÇAMENTO VEM TUDO DA PARCERIA: Doações de Instrumentos musicais, materiais didáticos; Professores da rede pública do município; Professores voluntários, sem remuneração; ônibus escolar do município, sem gastos para o projeto; Corpo Técnico todos voluntários; ORÇAMENTO COM BASE NO VOLUNTARISMO.

Mão de obra voluntária e doações aplicadas exclusivamente no projeto e com prestação de contas para a sociedade.